COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
(Seção Brasileira)

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2005.

Às nove horas e cinqüenta e oito minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no Plenário nº 19 — Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, com a presença do Senhor Deputado Dr. Rosinha — Presidente, e do Senador Pedro Simon — Vice-Presidente. Compareceram os Senhores Senadores Cristovam Buarque, Sérgio Zambiasi, Eduardo Suplicy e Geraldo Mesquita Júnior — Titulares; e os Senhores Deputados Mauro Passos, Leodegar Tiskosky e Júlio Delgado — Titulares; Maninha e Osmar Serraglio — Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Jorge Bornhausen, Paulo Octávio, Sérgio Guerra e Ramez Tebet; e os Senhores Deputados Aroldo Cedraz, Edison Andrino, Gervásio Silva, Júlio Redecker, Roberto Jefferson e Welinton Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião fora convocada para a eleição da nova Mesa Diretora, constituída pelos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Informou que de acordo com o Regimento Interno da citada Representação, a Presidência caberá a um Senador e a Secretaria-Geral, a um Deputado. Esclareceu aos Senhores Parlamentares que esta Comissão, na forma da Resolução nº 1, de 1996 — do Congresso Nacional -, é composta por nove Senadores e por nove Deputados, com igual número de Suplentes; e como membros natos pelos Presidentes das Comissões das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Informou que não havia candidatos avulsos concorrendo aos cargos da Mesa Diretora, e que a chapa registrada, por acordo das Lideranças, para o biênio 2005/2007, é constituída pelo Senador Sérgio Zambiasi, do PTB-RS, no cargo de Presidente; Senador Pedro Simon, do PMDB-RS, no cargo de Vice-Presidente; Deputado Dr. Rosinha, do PT/PR, no cargo de Secretário-Geral; e pelo Deputado Leodegar Tiscoski, do PP/SC, no cargo de Secretário-Geral Adjunto. Consultado, o Plenário aprovou a proposta de eleição por aclamação. Em votação, a chapa proposta por consenso foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente anunciou os nomes dos candidatos eleitos: Senador Sérgio Zambiasi, Presidente; Senador Pedro Simon, Vice-Presidente; Deputado Dr. Rosinha, Secretário-Geral; e Deputado Leodegar Tiscoski, Secretário-Geral Adjunto. Prosseguindo, o Presidente agradeceu a todos os Parlamentares que em sua gestão fizeram parte da composição da Comissão, ressaltando que juntos participaram de momentos importantes da conjuntura do Mercosul e enfatizou o impulso dado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quando Sua Excelência priorizou o Mercado Comum do Sul; iniciativa acompanhada pela Seção Brasileira do Mercosul. Informou que, com orgulho, presidiu a Comissão e que o mérito alcançado nas questões atinentes aqui discutidas pertence a todos os Parlamentares, membros da Comissão. Agradeceu a participação dos Consultores Legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como a do Secretário Executivo da Comissão e a do corpo técnico da Secretaria, pela efetiva participação nos trabalhos desenvolvidos. A seguir, convidou o Presidente eleito, Senador Sérgio Zambiasi, a assumir a Presidência da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, declarando-o empossado. O Presidente eleito assumiu a direção dos trabalhos, convidando para compor a Mesa o Vice-Presidente, o Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto, empossando-os. Usando da palavra, o Presidente eleito cumprimentou a todos, agradeceu por este momento, ressaltando a composição plural da Comissão, com representantes de quase todas as regiões do Brasil, e enalteceu a importância da gestão do Deputado Dr. Rosinha, citando que sua memória é fundamental para este Órgão e que sua articulação foi louvável na composição desta chapa, eleita por aclamação. Comunicou que sua principal meta, nessa gestão, será a criação do Parlamento do Mercosul que encerrará mais um ciclo na história dos países da América do Sul, proporcionando a união e o fortalecimento desses povos que assim estarão melhor preparados para enfrentar os desafios decorrentes da globalização. Usaram da palavra para cumprimentar o Presidente eleito e enaltecer a gestão do Deputado Dr. Rosinha, o senhor Senador Pedro Simon e os senhores Deputados Júlio Delgado e Geraldo Mesquita. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu____________________, Antonio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Senador Sérgio Zambiasi___________________, e publicada no Diário do Congresso Nacional..xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx