COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

52ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL E SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO)

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2003.

Às quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no plenário número dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a eleição do Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto deste Órgão Técnico, conforme leitura de constituição desta Comissão pela Presidência do Senado Federal na Sessão de vinte e seis de maio de dois mil e três, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Deputado Leodegar Tiscoski. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senadores Eduardo Suplicy, Ideli Salvati, Pedro Simon, Rodolpho Tourinho e Romero Jucá — membros titulares e Marcelo Crivella — membro suplente e os Deputados Leodegar Tiscoski, Dr. Rosinha, Feu Rosa, Gervásio Silva, Inácio Arruda, João Herrmann Neto, Osmar Serraglio, Roberto Jefferson e Welinton Fagundes — membros titulares e Edison Andrino, Júlio Redecker, Paulo Bauer e Paulo Delgado — membros suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senadores Eduardo Azeredo, Jorge Bornhausen, Sérgio Zambiasi e a Deputada Zulaiê Cobra. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Dr. Rosinha e Deputado Feu Rosa; de Vice-Presidente, Senador Pedro Simon; Secretário-Geral, Senador Rodolpho Tourinho; e Secretário-Geral Adjunto, Deputado Roberto Jefferson. A seguir o Presidente designou o Deputado João Herrmann para servir como secretário. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Dr. Rosinha, com dez votos. Para Vice-Presidente, Senador Pedro Simon, com dez votos. Para Secretário-Geral, Senador Rodolpho Tourinho, com dez votos. Para Secretário-Geral Adjunto, Deputado Roberto Jefferson, com dez votos. A seguir o Deputado Leodegar Tiscoski convidou o Deputado Dr. Rosinha a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Dr. Rosinha, declarou empossados o Senador Pedro Simon, o Senador Rodolpho Tourinho e o Deputado Roberto Jefferson. A seguir, o Presidente facultou a palavra aos presentes. Dela fizeram uso, pela ordem, o Senador Eduardo Suplicy, que parabenizou os eleitos e informou da presença de um Projeto de Lei, de sua autoria, em tramitação na Comissão; e o Deputado Júlio Redecker, que também parabenizou os eleitos e sugeriu "repaginar os caminhos da Comissão", com a realização de um Seminário Interno, sugestão acatada pelo Presidente, que colocará para apreciação, em reunião próxima. Ainda, o Presidente informou que fará, por escrito, consulta aos membros sobre horário e dia para as reuniões, bem como providenciará um calendário de trabalho a ser apreciado pelo plenário da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e quatro minutos. E, para constar, eu Antônio Ferreira Costa Filho, , Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional, tendo como anexo a relação dos membros da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, indicados pelas respectivas lideranças. Deputado Dr. Rosinha, Presidente.