COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

51ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PUBLICA)

REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2001.

Às dezessete horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de setembro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Representação Brasileira, no plenário de número 13, das Comissões — Ala Alexandre Costa do Senado Federal, com o objetivo de debater a participação do Brasil nas negociações para a Área de Livre Comércio das Américas — ALCA, sob o tema "A ALCA e o MERCOSUL". Foram convidados para o debate o Embaixador José Botafogo Gonçalves, Representante Especial do Presidente da República para Assuntos do Mercosul e o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais — IPRI, do Ministério das Relações Exteriores. Compareceram os Senhores Senadores Roberto Requião, Emília Fernandes, José Fogaça e Pedro Piva, os Senhores Deputados Confúcio Moura, Feu Rosa, Ney Lopes, Membros Titulares e o Deputado Vicente Caropreso, Membro suplente, compareceram, ainda o Senador Lauro Campos e os senhores convidados Raul de Taunay, Conselheiro Hugo Gobbi, Conselheiro José Bruzual, Conselheiro Bismarck Kreidler, Ministro Conselheiro Gustavo Vanerio, Embaixador Augustín Espinosa, Ministra Teresita Gonzalez Diaz, Engeheiro Agrônomo Fausto Antonio Kujano, Marcelo Villela Amoroso, Ana Palhano, João Casillo e Maria Cláudia Drummond. O Presidente da Comissão abriu os trabalhos convidando o Embaixador José Botafogo Gonçalves para apresentar, inicialmente, a posição do Governo Federal frente à conveniência da entrada do Brasil na ALCA. Em seu depoimento, o Embaixador José Botafogo Gonçalves afirmou que o entendimento do Governo é de que o Brasil deve participar das negociações e, ao assinalar as vantagens para o desenvolvimento do país, destacou que a saída do Brasil das negociações para a formação da ALCA representa um risco para o Brasil. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que ressaltou falar em seu próprio nome, e em sua sustentação apresentou ponto de vista discordante do seu antecessor. Após as apresentações dos expositores, o Presidente abriu os debates, e, pela ordem, fizeram uso da palavra o Deputado Confúcio Moura, a Senadora Emília Fernandes, o Senador José Fogaça e o Deputado Ney Lopes, os quais tiveram respostas de suas indagações, individualmente, de cada um dos expositores. Às vinte horas e doze minutos, não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente encerrou os debates, agradeceu a presença de todos, convocando reunião para o dia 18 de setembro, às 17:30 horas, no Senado Federal. Para constar, eu, Antônio Ferreira Costa Filho,_______________________ Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Senador Roberto Requião, _________________________________Presidente.