COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

51ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA)

REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2001.

Às dez horas e vinte minutos do dia seis de setembro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no plenário de número 16, Anexo II da Câmara dos Deputados, para a eleição do Presidente e Vice - Presidente, Secretário-Geral e Secretário-Geral-Adjunto deste órgão técnico. Assumiu a Presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Senador José Fogaça, Vice - Presidente. Compareceram os Senadores Emília Fernandes, Roberto Requião, Geraldo Althoff, José Fogaça, Pedro Piva, Antero de Barros, Titulares; Deputados Confúcio Moura, Jarbas Lima, Feu Rosa, Titulares; Celso Russomano, Edinho Bez, Osmar Serraglio, Vicente Caropreso, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senadores Jorge Bornhausen, Arlindo Porto e Cacildo Maldaner; os Deputados Aloísio Mercadante, Darcísio Perondi, Ezídio Pinheiro, Marisa Serrano, Ney Lopes, Paulo Gouvêa. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos, aos cargos de Presidente, Senador Roberto Requião, de Vice-Presidente, Deputado Ney Lopes, Secretário-Geral, Deputado Feu Rosa, e Secretária-Geral-Adjunta, Senadora Emília Fernandes. Colocada em votação, a proposta de nova Mesa Diretora, os candidatos foram eleitos por aclamação. A seguir, o Senador José Fogaça convidou o Senador Roberto Requião a assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Senador Roberto Requião declarou empossados o deputado Ney Lopes como Vice-Presidente, Deputado Feu Rosa como Secretário-Geral e a Senadora Emília Fernandes como Secretária-Geral-Adjunta. A seguir, o Presidente Roberto Requião colocou em exame a conveniência das reuniões da Comissão serem realizadas às terças-feiras, com início marcado para às 17:30 horas, em auditório da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, alternadamente, o que foi aceito sem objeção. Em seguida, o Presidente propôs que fossem realizadas audiências públicas para tratar de temas pertinentes ao MERCOSUL, convidando-se especialistas que possam aportar esclarecimentos, informações e, em especial, reflexões sobre a realidade do Mercado Comum do Sul. De início, o Presidente encaminhou pedido de convite a ser feito ao Ministério de Relações Exteriores para que participe das reuniões da Comissão. Assinalou que pretende utilizar o critério de assiduidade nas reuniões para a escolha dos parlamentares que deverão participar das reuniões externas. Fizeram uso da palavra os seguintes parlamentares: Emília Fernandes, Feu Rosa, Edinho Bez, Vicente Caropreso, Osmar Serraglio, Confúcio Moura, José Fogaça, Antero Paes de Barros, Celso Russomanno, Jarbas Lima e Geraldo Althoff. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou reunião para o dia 11 de setembro, às 17:30 horas, no Senado Federal. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião às onze horas e vinte e cinco minutos. Para constar, eu Antônio Ferreira Costa Filho, ______________________Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Senador Roberto Requião, __________________Presidente