COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

50ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 1998

Aos dezessete dias do mês de março de mil novecentos e noventa e oito, às onze horas e quinze minutos, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar Conjunta (Representação Brasileira). Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Senador Lúdio Coelho, Presidente; Deputado Júlio Redecker, Vice Presidente; Deputado Paulo Bornhausen, Secretário-Geral, Deputado Germano Rigotto Secretário-Geral Adjunto, titular; Deputado Miguel Rossetto e José Carlos Aleluia; suplentes: Deputado Luiz Mainardi, Nelson Marchezan e Confúcio Moura. Deixaram de comparecer os Senadores: José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Waldeck Ornelas, Levy Dias, José Eduardo e Benedita da Silva, titulares; Pedro Simon, Roberto Requião, Joel de Hollanda, Júlio Campos, José Ignácio Ferreira, Esperidião Amin e Emília Fernandes, suplentes; os Deputados: Edison Andrino, Franco Montoro e Celso Russomano, titulares; Valdomiro Meger, Benito Gama, Nelson Harter, Renato Jonhsson e Fernando Ribas Carli, suplentes. O Presidente Senador Lúdio Coelho deu por aberto os trabalhos da presente Reunião Ordinária, antes de iniciar a ordem do dia colocou em discussão as atas das reuniões realizadas nos dias 25 de novembro, 2 de dezembro e 4 de dezembro de 1997. O Deputado Paulo Bornhausen pediu a dispensa da leituras das atas, em votação a dispença de leitura, aprovada. Em votação as atas, aprovadas. ORDEM DO DIA: 1) Projeto de Lei nº 3000/97 - "Que autoriza os residentes nas cidades limítrofes aos estados integrantes do Mercosul a circular em território Nacional com veículos emplacados nesses Países e dá outras providências". RELATOR: Deputado Confúcio Moura. RELATÓRIO: Contrário. O Deputado Confúcio Moura teve que se ausentar da Reunião e o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Paulo Bornhausen que fizesse a leitura do relatório. Em votação, aprovado. O Senador Lúdio Coelho sugeriu adiamento do item 2 da pauta para depois da reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar do Mercosul, que será realizada em Washington-EUA, nos próximos dias 24 a 26 do corrente. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Bornhausen e Germano Rigotto. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença de todos e às onze horas e vinte e seis minutos, encerrou a presente reunião. Para constar, eu Antônio Ferreira Costa Filho, Secretário, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Senador Lúdio Coelho, Presidente.