COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

50ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA QUARTA REUNIÃO (DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 1998

Aos quatorze dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Representação Brasileira). Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Senador Lúdio Coelho, Presidente. Deputados José Carlos Aleluia, titular, Senadora Benedita da Silva, titular. Deputados Confúcio Moura, Fernando Ribas Carli, Nelson Marchezan. Deixaram de comparecer: Deputados: Júlio Redecker, Vice-Presidente, Deputado Paulo Bornhausen e Germano Rigotto, Edson Andrino, Franco Montoro, Celso Russomano e Miguel Rossetto e os Senadores: José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinunbing, Waldeck Ornelas, Levy Dias, José Eduardo, titulares. Compareceram ainda, o Deputado Severiano Alves e os convidados Renato Luiz Rodrigues Marques, Diretor do Departamento de Integração Latino-Americana, do Ministério das Relações Exteriores, Carlos da Fonseca, Terceiro-Secretário do Ministério das Relações Exteriores, Normando Batista Santos, Representante da ABONG, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Dulce Pereira, Representante da Fundação Cultural Palmares e Marta Simone Silva do Carmo, Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O Presidente Senador Lúdio Coelho deu por aberto os trabalhos da presente Reunião de Audiência Pública, destinada a debater a Carta Social do Mercosul. O Presidente Senador Lúdio Coelho passou a palavra ao primeiro expositor, Embaixador Renato Marques e, em seguida, a presidência dos trabalhos à Senadora Benedita da Silva, que deu seqüência às exposições, pela ordem, aos participantes Carlos da Fonseca, Normando Batista Santos, Dulce Pereira, Marta Simone Silva do Carmo. A Presidente passou à fase dos debates. Participaram dos debates, os Deputados Severiano Alves e Confúcio Moura. ENCERRAMENTO: A Presidente Senadora Benedita da Silva, agradecendo a presença de todos, encerrou a reunião às onze horas e onze minutos. Para constar, eu Antônio Ferreira Costa Filho, Secretário, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Senador Lúdio Coelho Presidente.