COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

Sessão Brasileira

50ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 1997

Aos dois dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e sete, às quinze horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Seção Brasileira), para ouvir o Embaixador José Botafogo Gonçalves, Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores que fará exposição sobre os temas em negociação no Mercosul, esta reunião será, também, preparatória para a VIIIª Reunião Quadripartite da CPC, prevista para os dias 15 e 16 de dezembro do corrente, em Fortaleza-CE. Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente; Senador Lúdio Coelho, Secretário Geral; Deputado Júlio Redecker, Secretário-Geral Adjunto; os Deputados Luciano Pizzatto, Valdir Colatto e Dilceu Sperafico, titulares; Deixaram de comparecer os seguintes Parlamentares: os Senadores José Fogaça, Vice-Presidente; Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Esperidião Amin, Emília Fernandes e Osmar Dias, titulares; Marluce Pinto, Roberto Requião, Joel de Holanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; os Deputados Paulo Ritzel, Franco Montoro, e Miguel Rossetto, titulares; Antônio Ueno, José Carlos Vieira, Yeda Crusius, João Pizzolatti e Luiz Mainardi, suplentes. Estiveram presentes ainda os seguintes Deputados: Severiano Alves, Edson Andrino, Luiz Gushiken, Ricardo Heráclio, Hélio Bicudo, Oscar Goldone, Zaire Rezende, Orcino Gonçalves, Zulaiê Cobra, Aracely de Paula, Paulo Lima, Maria Valadão, Marilú Guimarães, Augusto Nardes, Elias Murad, Joana D'Arc, Dalila Figueiredo, Confúcio Moura, Octávio Elísio, Moisés Bennesby e Cláudio Chaves. O Presidente, Deputado Paulo Bornhausen, iniciou a Reunião e antes de passar a palavra ao palestrante, Embaixador Luis Felipe Lampreia, solicitou aos senhores parlamentares que fizessem a inscrição para os debates que se iniciariam após a exposição do Ministro das Relações Exteriores, informou também, que cada parlamentar inscrito teria o prazo de até três minutos para formular suas considerações ou pedido de esclarecimento, dispondo o expositor do mesmo tempo para resposta. Após a palestra, o Deputado Paulo Bornhausen falou da alegria da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul ao receber o Ministro Luis Felipe Lampreia, reafirmando, mais uma vez, o relacionamento harmônico do Poder Legislativo com o Executivo. Em seguida o debate foi aberto e dele participaram os seguintes Deputados: Luiz Guschiken, Cláudio Chaves, Confúcio Moura, Octávio Elisio, José Carlos Aleluia, Severiano Alves, Moisés Bennesby, Maria Valadão, Padre Roque, Augusto Nardes e Alceste Almeida. Não havendo mais inscritos para o debate o Embaixador Luis Felipe Lampreia, agradeceu a oportunidade de trocar idéias com os senhores parlamentares e afirmou estar o Itamaraty à disposição para esclarecer tudo o que for do interesse do Congresso Nacional. Antes de finalizar o Deputado Paulo Bornhausen agradeceu a presença da Coordenadora Regional do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, Doutora Branca Moreira Alves, que veio trazer um convite a esta Comissão para participar do Segundo Seminário Mulher no MERCOSUL, que vai acontecer em São Paulo entre os dias 29 e 30, no Parlamento Latino-Americano. Esta Comissão se fará representar e agradece desde já o convite. Não havendo mais nada a tratar, às onze horas e cinco minutos, o Presidente agradeceu e encerrou a reunião. Para constar, eu Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.