COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

50ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA QUINTA REUNIÃO (Audiência Pública)

REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 1997

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e sete, às dez horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Representação Brasileira) em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo como convidado o Embaixador Luiz Felipe Lampreia, Ministro de Estado das Relações Exteriores. Estiveram presentes os seguintes Parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente; Senador Lúdio Coelho, Secretário-Geral e Paulo Ritzel, titular. Deixaram de comparecer os Senadores José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Esperidião Amin, Osmar Dias e a Senadora Emília Fernandes, titulares; Roberto Requião, Joel de Hollanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Eduardo Suplicy e Lauro Campos e as Senadoras Marluce Pinto e Benedita da Silva, suplentes. Os Deputados Luciano Pizzatto, Valdir Collatto, Franco Montoro, Júlio Redecker, Dilceu Sperafico e Miguel Rossetto, titulares; Antônio Ueno, José Carlos Vieira, João Pizzolatti e Luiz Mainardi e a Deputada Yeda Crusius, suplentes. Compareceram ainda o Deputado Benito Gama, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e outros Deputados membros da referida Comissão. Havendo número regimental o Presidente, Deputado Benito Gama, deu por aberto os trabalhos da reunião que tinha por objetivo ouvir esclarecimentos acerca da posição oficial do Brasil em relação à proposta de ampliação do Conselho de Segurança da ONU, atendendo às solicitações dos Deputados Átila Lins, Neiva Moreira e Miguel Rosseto. Agradeceu a presença do Ministro de Estado, Luiz Felipe Lampreia, passou-lhe a palavra para que fosse feita sua exposição aos parlamentares presentes. Participaram dos debates os seguintes Deputados: José Lourenço, José Thomaz Nonô, Paulo Delgado, Luiz Gushiken, Deputado Paulo Bornhausen e a Deputada Joana D'arc. ENCERRAMENTO: O Presidente dos trabalhos, Deputado Benito Gama agradeceu a presença e a exposição feita pelo Ministro e às 12 horas encerrou a reunião. Para constar, eu Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.