COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

50ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO CONJUNTA (DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 1997

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e sete, às dez horas e vinte e cinco minutos, no Plenário nº 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação, com a presença dos seguintes convidados: Ministro José Alfredo Graça Lima, Chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, representando o Embaixador José Botafogo Gonçalves, da Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Doutor José Augusto Fernandes, Diretor-Executivo da Confederação Nacional da Indústria e Doutor Osvaldo Moreira Douat, Presidente do Conselho de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria para uma Reunião Conjunta de Audiência Pública destinada a apreciar a marcha das negociações para a implantação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. Estiveram presentes: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente, Senador Lúdio Coelho, Secretário-Geral; a Senadora Marluce Pinto, titular; e os Deputados Valdir Colatto e Miguel Rossetto, suplentes. Deixaram de comparecer: os Senadores José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Esperidião Amim, Emília Fernandes, Osmar Dias, titulares; Roberto Requião, Joel de Hollanda, Julio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy, Lauro Campos, suplentes; os Deputados Luciano Pizzatto, Paulo Ritzel, Franco Montoro, Júlio Redecker, Dilceu Sperafico, titulares; Antonio Ueno, José Carlos Vieira, Yeda Crusius, João Pizzolatti, Luiz Mainardi, suplentes. Compareceram ainda os alguns deputados membros das Comissões que conjuntamente realizaram este evento. O Presidente, Deputado Rubem Medina, deu por abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, e chamou para tomar assento à Mesa os Presidentes das Comissões: de Finanças e Tributação, Deputado Luiz Carlos Hauly; Parlamentar Conjunta do Mercosul, Deputado Paulo Bornhausen; de Agricultura e Política Rural, Deputado Hugo Biehl e os convidados acima citados. O Deputado Rubem Medina, Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, autor do requerimento de realização deste evento, deu por aberto os trabalhos, e chamou para tomar assento à mesa os presidentes das Comissões: de Finanças e Tributação, Deputado Luiz Carlos Hauly; Parlamentar Conjunta do Mercosul, Deputado Paulo Bornhausen; de Agricultura e Política Rural, Deputado Hugo Biehl e os convidados acima citados. O Presidente, Deputado Rubem Medina, saudou os palestrantes e parlamentares presentes, destacando a importância da reunião. Após algumas considerações sobre o tema proposto para a reunião, o Presidente passou o microfone ao Deputado Paulo Bornhausen que parabenizou-o pela iniciativa da reunião, dirigiu algumas palavras aos presentes sobre a matéria e, finalizando, fez um apelo a todos para que se unissem, para que as negociações para a implantação da Área de Livre Comércio se resolva, da melhor maneira possível, para nosso País, para os brasileiros. O Deputado Paulo Bornhausen pediu licença para ausentar-se e convidou o Senador Lúdio Coelho para ocupar o seu lugar à Mesa. O Presidente colocou o microfone à disposição do Ministro José Alfredo Graça Lima, seguindo-se os Senhores José Augusto Fernandes e Osvaldo Moreira Douat, para prestarem esclarecimentos sobre o tema para o qual foram convidados a discorrer, e, após o tempo estipulado, os Deputados inscritos: Lima Netto, Antonio Balhmann, Luiz Carlos Hauly, João Pizzolatti, Hugo Biehl, Francisco Horta, Luiz Gushiken e Germano Rigotto, fizeram suas interpelações. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente, Deputado Rubem Medina, agradeceu a presença de todos. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinqüenta e cinco minutos, encerrou os trabalhos. E para constar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.