COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

50ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 1997

Aos dois dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, às dez horas e dez minutos, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão Parlamentar Conjunta (Representação Brasileira) e a Comissão Especial da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) com a presença dos seguintes convidados: Senadora Emília Fernandes, representando a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul; Deputado Octávio Elísio, representando a Comissão Especial da ALCA; Engenheiro Civil Esdra dos Santos Magalhães Filho, representando o COMFEA; Arquiteta Maria Elisa Meira e o Arquiteto Osny Schroeder, representando o Comitê Executivo da CIAM/Brasil, para uma Reunião Conjunta de Audiência Pública destinada a discutir funções, atribuições e trabalhos desenvolvidos no âmbito do Legislativo pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e pela Comissão Especial da ALCA. Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Senador Lúdio Coelho, Presidente; Deputado Germano Rigotto, Secretário-Geral Adjunto; Senadora Benedita da Silva, Titular; Senador Joel de Holanda; Deputado Waldomiro Meger e Deputado Nelson Marchezan, Suplentes. Estiveram presentes ainda os Deputados: Francisco Horta, Octávio Elísio, Aldo Rebelo e Alexandre Ceranto. Deixaram de Comparecer os seguintes Parlamentares: Deputado Júlio Redecker, Vice-Presidente; Deputado Paulo Bornhausen, Secretário-Geral; Os Senadores José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Waldeck Ornelas, Levy Dias e José Eduardo, titulares; Pedro Simon, Roberto Requião, Júlio Campos, José Ignácio Ferreira, Esperidião Amin e Emília Fernandes, suplentes; os Deputados José Carlos Aleluia, Edison Andrino, Franco Montoro, Celso Russomano e Miguel Rossetto, titulares; Benito Gama, Confúcio Moura, Nelson Harter, Renato Jonhsson e Luiz Mainardi, suplentes. O Presidente Senador Lúdio Coelho abriu os trabalhos da presente reunião, convidando para integrar a Mesa o Presidente do CONFEA, Engenheiro Esdras dos Santos Magalhães Filho e os Membros do Comitê Executivo da CIAM, Maria Elisa Meira e Osny Schroeder. Em seguida passou a palavra ao Presidente da Comissão Especial da ALCA, Deputado Germano Rigoto. Participaram dos debates: Senadora Emília Fernandes, Deputado Octávio Elísio. Fizeram uso da palavra da Deputado Germano Rigotto, Senadora Emília Fernandes, Deputado Octávio Elísio, Senadora Benedita da Silva, Deputado Aldo Rebelo, Engenheiro Civil Esdra dos Santos Magalhães Filho, Presidente do COMFEA, Arquiteta Maria Elisa Meira e o Arquiteto Osny Schroeder, Senador Joel de Hollanda, Deputado Francisco Horta, os senhores: José Chacom de Assis, Carlos Roberto Aguiar de Brito, Henrique Monteiro Alves, Kelson Serra e Carlos Pietá Filho. Após os debates foi assinado um Convênio de Cooperação Técnica entre a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia — CONFEA. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente dos trabalhos, Senador Lúdio Coelho agradeceu a presença de todos e às onze horas e quarenta e cinco minutos encerrou a reunião . Para constar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Senador Lúdio Coelho, Presidente.