COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

(Seção Brasileira)

50ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 1996

Aos vinte e oito dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e seis, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Seção Brasileira). Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente; Senador Casildo Maldaner, titular; e os Deputados Paulo Ritzel e Dilceu Sperafico, titulares; Deputada Yeda Crusius, suplente. Não estiveram presentes os Senadores José Fogaça, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Lúdio Coelho, Esperidião Amin, Emília Fernandes e Osmar Dias, titulares; Marluce Pinto, Roberto Requião, Joel de Holanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; e os Deputados Luciano Pizzatto, Valdir Colatto, Franco Montoro, Júlio Redecker e Miguel Rossetto, titulares; Antônio Ueno, José Carlos Vieira, Elias Abrahão, Rivaldo Macari, João Pizzolatti, Augustinho Freitas e Luiz Mainardi, suplentes. Estiveram presentes ainda: Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), representando o Deputado Gilney Viana, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Deputada Marta Suplicy (PT-SP); Deputado José Coimbra (PTB-SP); Deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA). Palestrantes: Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor e Nelson Faria Lins d' Albuquerque Jr., Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Convidados especiais: Deputado José Luis Cuevas, representante da Seção Paraguaia da Comissão Parlamentar Conjunta, Deputado José Carlos Cardoso, representante da Seção Uruguaia da Comissão Parlamentar Conjunta e o Secretário Michel Arslanian, representando o Ministro Carlos Alberto Simas Magalhães, Chefe da Divisão do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores. Abertura pelo Deputado Paulo Bornhausen apresentando e convidando a Deputada Laura Carneiro, Deputado José Luis Cuevas, Deputado José Carlos Cardoso, Senhora Marilena Lazzarini, Senhor Nelson Faria Lins d' Albuquerque Jr. e o Secretário Michel Arslanian para fazerem parte da mesa, passando a palavra à Deputada Laura Carneiro. Em seguida foram proferidas palestras pelo Senhor Nelson Faria Lins d' Albuquerque Jr. e pela Senhora Marilena Lazzarini, usaram também a palavra os demais componentes da mesa que fizeram pequenos pronunciamentos. Às dezesseis horas deu-se início à segunda fase da reunião passando-se ao debate do tema, sendo os seguintes os debatedores: Deputada Laura Carneiro, Deputado José Carlos Cardoso, Deputado José Luis Cuevas, Senhor Nelson Faria Lins d' Albuquerque Jr. e Senhora Marilena Lazzarini. Participaram ainda do debate: Cláudia Lima Marques, Diretora da Secretaria-Geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Aneli Dacas Franzmann, funcionária da Representação do Estado de Santa Catarina em Brasília. O Deputado Paulo Bornhausen encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos, agradecendo a presença de todos. Para constar, eu Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.