COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

Seção Brasileira

50ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e seis, às quinze horas e vinte minutos, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Seção Brasileira), para ouvir o Embaixador José Botafogo Gonçalves, Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores para ouvir a exposição sobre os temas em negociação no Mercosul. Constam também da pauta da reunião os seguintes itens: a) Aprovação do Projeto de Resolução Nº 3, de 1996-CN que "Dispõe sobre a representação brasileira na Comissão Parlamentar que Conjunta do Mercosul"; b) VIIIª Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta que será realizada em Fortaleza, nos dias 15 a 17 de dezembro do corrente; c) Acolhimento de sugestões para a Reunião de Fortaleza; d) Avaliação da Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta com a Mesa Diretora da Delegação para as Relações com os Países da América do Sul do Parlamento Europeu, ocorrida em Florianópolis, no dia 31 de outubro próximo passado. Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente; a Senadora Sandra Guide, titular; a Senadora Marluce Pinto, suplente; os Deputados Paulo Ritzel, Valdir Colatto, titulares. Deixaram de comparecer os seguintes Parlamentares: os Senadores José Fogaça, Henrique Loyola, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Emília Fernandes e Osmar Dias, titulares; Roberto Requião, Joel de Holanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; os Deputados Luciano Pizzatto, Franco Montoro, Júlio Redecker, Dilceu Sperafico e Miguel Rossetto, titulares; Antônio Ueno, José Carlos Vieira, Rivaldo Macari, Yeda Crusius, João Pizzolatti e Luiz Mainardi, suplentes. Estiveram presentes ainda os seguintes Deputados: Pedro Wilson, José Pimentel, Gonzaga Mota, Nedson Micheletti, Sandro Mabel, Maria Valadão, José Coimbra, Claudio Cajado, Nelson Meurer. Após a leitura da Pauta o Deputado Paulo Bornhausen passou a palavra ao Embaixador José Botafogo Goncalves que depois de sua exposição solicitou ao Ministro Carlos Alberto Simas Magalhães, Chefe da Divisão do Mercosul do Ministério da Relação e Exteriores que fizesse uma complementação de sua exposição. O Deputado Paulo Bornhausen agradeceu a explanação dos representantes do Itamaraty e solicitou ao Deputado Paulo Ritzel que assumisse a presidência dos trabalhos pois precisou ausentar-se. O Deputado Paulo Ritzel abriu os debates colocando a palavra a disposição. Fizeram uso da palavra o Senhor Francisco Eugênio Arcanjo, Consultor Legislativo do Senado Federal; Deputada Maria Valadão e a Senadora Marluce Pinto. Neste momento o Deputado Paulo Bornhausen retomou a Presidência dos trabalhos passando novamente a palavra ao Embaixador Botafogo para as considerações finais. O Deputado Paulo Bornhausen agradeceu a participação dos representantes do Itamaraty. Após as comunicações feitas sobre os ítens constantes da pauta, o Presidente encerrou a Sessão às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, ficando a próxima reunião marcada para os dias 15 a 17 de dezembro do corrente na Cidade de Fortaleza-Ceará. Para constar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.