COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

Seção Brasileira

50ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 1995

Aos trinta dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e cinco, às nove horas e quinze minutos horas, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Seção Brasileira). Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente; Senador Lúdio Coelho, Secretário Geral; os Senadores Romero Jucá e Emília Fernandes, titulares; e Joel de Holanda, suplente; e os Deputados Paulo Ritzel, Valdir Colatto, Franco Montoro e Miguel Rossetto, titulares; Yeda Crusius, suplente. Não estiveram presentes os Senadores José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Esperidião Amin, e Osmar Dias, titulares; Pedro Simon, Roberto Requião, Júlio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; e o Deputados Luciano Pizzatto, Júlio Redecker e Dilceu Sperafico, titulares; Antonio Ueno, José Carlos Vieira, Elias Abrahão, Rivaldo Macari, João Pizzolatti, Augustinho Freitas e Luiz Mainardi, suplentes. Esteve presente ainda o Dr. Fernando Gasparian, Diretor Executivo do Parlamento Latino-Americano. O Presidente Deputado Paulo Bornhausen presidiu a reunião e iniciou os trabalhos procedendo a leitura da pauta da qual constavam os seguintes itens: 1 - Avaliação da Vª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Conjunta realizada em Assunção nos dias 2 a 5 de agosto de 1996. 2 - Composição das Subcomissões da Seção Brasileira da CPC à luz do Regimento Interno aprovado na Reunião de Assunção em agosto/96. 3 - Apreciação do Projeto Preliminar do Regimento Interno da Seção Brasileira da CPC. Foi distribuído o Calendário de Atividades da Seção Brasileira da CPC para o segundo semestre de 1995. Durante os debates usaram a palavra os seguintes parlamentares: os Senadores Lúdio Coelho, Emília Fernandes e Joel de Holanda; e os Deputados Valdir Colatto, Miguel Rossetto, Franco Montoro e Paulo Ritzel. Antes de encerrar a reunião o Presidente, Deputado Paulo Bornhausen agradeceu a presença do Doutor Fernando Gasparian facultando-lhe a palavra, o qual para colocar a Sede do Parlatino, instalada em São Paulo, à disposição da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul para realização de suas reuniões. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, às dez horas e cinqüenta minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, agradeceu a presença de todos, inclusive a participação dos Ministros Renato Luis Rodrigues Marques e Carlos Alberto Simas Magalhães do Ministério das Relações Exteriores. Para constar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.