COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

Seção Brasileira

50ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 1995

Aos trinta dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário nº 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Seção Brasileira), para tratar de assuntos internos. Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Deputado Paulo Bornhausen, Presidente; Senador Casildo Maldaner, Secretário-Geral; Senador Lúdio Coelho e Senadora Emília Fernandes, titulares; e os Deputados Luciano Pizzatto, Júlio Redecker e Dilceu Sperafico, titulares; Elias Abrahão, Rivaldo Macari e Luiz Mainardi, suplentes. Não estiveram presentes os Senadores José Fogaça, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Esperidião Amin e Osmar Dias, titulares; Pedro Simon, Roberto Requião, Joel de Holanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; e os Deputados Luciano Pizzatto, Paulo Ritzel, Valdir Colatto, Franco Montoro e Miguel Rossetto, titulares; Antônio Ueno, José Carlos Vieira, Yeda Crusius, João Pizzolatti e Augustinho Freitas, suplentes. Estiveram presentes ainda os seguintes Deputados: Gonzaga Patriota, Carlos Cardinal, Wilson Branco e Itamar Serpa. Após a leitura e discussão dos itens da pauta: 1 - Captação de sugestões para o funcionamento da Comissão; 2 - Elaboração da agenda de atividades para 1995; 3 - Outros assuntos de interesse da Comissão; dentro deste item foram abordados os seguintes temas: - a) Composição das Subcomissões, - b) Preparação para a Reunião Quadripartite da Comissão Parlamentar Conjunta, a realizar-se em Assunção, Paraguai, de acordo com a Resolução Nº 9/94. O Deputado Júlio Redecker propôs a constituição de uma Comissão Especial da Seção Brasileira para análise das Constituições Nacionais dos Países Membros do Mercosul, com vistas à identificação dos pontos a serem harmonizados. Após leitura e discussão a proposição foi aprovada. Fizeram uso da palavra os seguintes parlamentares: os Senadores Casildo Maldaner, Lúdio Coelho, Joel de Holanda e Emília Fernandes; e os Deputados Elias Abrahão, Carlos Cardinal, Rivaldo Macari e Júlio Redecker. O Presidente, Deputado Paulo Bornhausen, procedeu a leitura de dois ofícios: 1- da Liderança do PPR, indicando o Deputado Júlio Redeceker como membro titular para integrar a Comissão Parlamentar Conjunta, em substituição ao Deputado Rogério Silva. 2-do Senador Casildo Maldaner, comunicando a desistência do cargo de Vice-Presidente da Comissão e ao mesmo tempo, conforme combinado com a Liderança do PMDB, indicando o nome do Senador José Fogaça para o cargo. Em vista desses novos fatos o Presidente às quinze horas e trinta e três minutos encerrou a reunião, convocando imediatamente uma reunião extraordinária para eleição dos cargos de Vice-Presidente e Secretário-Geral Adjunto. Nada mais havendo a tratar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.