COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

Sessão Brasileira

50ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 1995

Aos treze dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário nº 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Seção Brasileira), tendo como convidado palestrante o Senhor OAVALDO MOREIRA DOUAT, Diretor do Conselho de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria, Diretor do Conselho Industrial do MERCOSUL e Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, que expôs sobre "As perspectivas da Indústria Brasileira no MERCOSUL". Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Paulo Bornhausen, Presidente; Deputado Júlio Redecker, Secretário-Geral Adjunto; e Dilceu Sperafico, titular; José Carlos Vieira, Elias Abrahão e Luiz Mainardi, suplentes. Não estiveram presentes os Senadores José Fogaça, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Lúdio Coelho, Esperidião Amin, Emília Fernandes e Osmar Dias, titulares; Pedro Simon, Roberto Requião, Joel de Holanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Benedita da Silva, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; e os Deputados Luciano Pizzatto, Paulo Ritzel, Valdir Colatto, Franco Montoro, Miguel Rossetto, titulares; Antônio Ueno, Rivaldo Macari, Yeda Crusius, João Pizzolatti e Augustinho Freitas, suplentes. Compareceram ainda os seguintes Deputados: Luiz Gushiken, Cunha Lima, Itamar Serpa, Pedro Wilson e Paulo Bauer. O Presidente Paulo Bornhausen iniciou a reunião fazendo uma breve apresentação do convidado, em seguida, passou a palavra ao mesmo que após a sua exposição foi interpelado pelos seguintes Deputados: Elias Abrahão, Dilceu Sperafico e Júlio Redecker. Terminados os debates sobre o tema exposto pelo palestrante, passou-se à discussão sobre a formação das Subcomissões, conforme escolha feita previamente pelos Parlamentares. Foram então constituídas duas Subcomissões: a de Assuntos Comerciais composta pelo Senador Joel de Holanda e pelo Deputado Paulo Ritzel; a de Assuntos Culturais composta pelo Senador Elias Abrahão. O Deputado Paulo Bornhausen na qualidade de Presidente submeteu à apreciação da Comissão uma proposta que dispõe sobre a instituição da Presidência de Honra da Seção Brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, sugerindo o nome do Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional, para preencher este cargo, o que foi aprovado unanimemente. Naquele momento fizeram uso da palavra os Deputados Júlio Redeker e Elias Abrahão. Solicitou ainda aos Parlamentares a sugestão de temas para futuras discussões na Comissão. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou a reunião, agradeceu a presença e a contribuição do palestrante, Dr. Osvaldo Moreira Douat, bem como a presença dos representantes do Itamaraty que participaram da reunião: Ministro Carlos Alberto Simas Magalhães e Secretário Haroldo Ribeiro. Para constar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho, Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os Trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.