COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

Seção Brasileira

50ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO

(Instalação e Eleição de Presidente, Vice-Presidente,

Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto )

REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 1995

Aos dez dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco, às dez horas e trinta e sete minutos, no Plenário do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (Seção Brasileira), para eleição do Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto. O livro de presença registrou o comparecimento dos seguintes Senhores Senadores: José Sarney - Presidente do Senado Federal, Casildo Maldaner, Vilson Kleinubing, Romero Jucá, Lúdio Coelho, Esperidião Amin e Emília Fernandes, titulares; Pedro Simon e Benedita da Silva, suplentes; e dos Senhores Deputados: Paulo Bornhausen, Paulo Ritzel, Valdir Colatto, Franco Montoro, Dilceu Sperafico e Miguel Rossetto, titulares; José Carlos Vieira, Yeda Crusius e Luiz Mainardi. Não estiveram presentes os Senadores José Fogaça e Osmar Dias, titulares; Roberto Requião, Joel de Holanda, Júlio Campos, Geraldo Melo, Eduardo Suplicy e Lauro Campos, suplentes; e os Deputados Luciano Pizzatto e Rogério Silva, titulares; Antônio Ueno, Elias Abrahão, Rivaldo Macari, João Pizzolatti e Augustinho Freitas, suplentes. Estiveram presentes ainda o Senhor Hugo Napoleão e o Deputado Inocêncio Oliveira. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. O Senador Casildo Maldaner pediu explicações sobre os critérios adotados na constituição da chapa. O Presidente José Sarney, explicou que os critérios são os da proporcionalidade e os nomes indicados conforme acordo de lideranças, aproveitou o momento fazendo também um relato histórico do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) desde a assinatura do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991, passou, em seguida, a presidência ao deputado Franco Montoro, na qualidade de o mais idoso membro da Comissão. O Presidente José Sarney alegando que sua função já estava cumprida se retirou do Plenário. O Deputado Franco Montoro deu início ao processo de votação chamando primeiro os parlamentares titulares e em seguida os suplentes. Convidou o Senador Espedirião Amin e o Deputado Paulo Ritzel para servirem como escrutinadores. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes - 13 (treze) no total. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Paulo Bornhausen; para Vice-Presidente, Senador Casildo Maldaner; para Secretário-Geral, Senador Lúdio Coelho e para Secretário-Geral Adjunto, Deputado Rogério Silva; todos foram eleitos com 13 (treze) votos, não houve votos em branco ou nulos. A seguir o Deputado Franco Montoro convidou o Deputado Paulo Bornhausen a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Paulo Bornhausen convidou os outros parlamentares eleitos para comporem a Mesa, declarando-os empossados. Convidou também para comporem a Mesa o Senador Hugo Napoleão, Líder do PFL no Senado Federal; o Deputado Inocêncio Oliveira, Líder do PFL na Câmara dos Deputados; o Deputado Franco Montoro, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O Presidente facultou a palavra aos presentes. Falou o Deputado Miguel Rossetto, que além de cumprimentar os membros eleitos apresentou sugestões para o trabalho da Comissão. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, às onze horas e vinte e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos informando que faria chegar aos congressistas a data da próxima reunião. Para constar, eu, Lourdes Melo Nunes de Carvalho , Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e após traduzidos integrarão esta Ata. Deputado Paulo Bornhausen, Presidente.