O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem debatido e analisado a questão referente à possibilidade de ressurgir a Quarta Frota americana, destinada a fazer cobertura dos mares do Atlântico Sul.
Já estivemos com o Embaixador americano no Brasil, que confirmou a perspectiva de ela ser recriada, argumentando que era por princípios humanitários e que, realmente, seria criada.
Falamos com o Ministro das Relações Exteriores, que até então não tinha tido conhecimento oficial da criação, mas que, posteriormente, recebeu um telefonema da Srª Ministra Condoleezza em que pedia desculpas por não ter ainda conversado com o Brasil, mas confirmando aquela intenção.
Falamos com o Ministro da Defesa, Ministro Jobim, que mostrou um longo e profundo estudo feito pelo Brasil com relação ao debate que a ONU está travando relativamente às plataformas marítimas, às áreas dos mares e das plataformas continentais.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ouvindo as manifestações do Sr. Embaixador, houve por bem enviar uma manifestação em nome do Senado: passarão pelo Senado duas cartas dirigidas aos dois candidatos à Presidência da República dos Estados Unidos.
O argumento que a gente invoca é que a Quarta Frota foi criada na guerra com os nazistas, quando os aviões foram derrubados na costa brasileira e no Atlântico Norte. Aí criou-se a Quarta Frota. Temos vestígios tristes com relação à atuação que seria a intervenção em diversos lugares. Mas, agora, o ambiente de tranqüilidade no mundo, na América Latina e no Atlântico Sul, não entende a razão e a explicação de se criar a Quarta Frota.
A grande verdade é que hoje o americano tem a Segunda Frota que faz a cobertura do Atlântico Norte e Sul. A Segunda Frota seria destinada, especificamente, ao Atlântico Sul. E a pergunta é: para quê? A imprensa especula que o Brasil tem sido manchete nacional e mundial com relação às descobertas em águas profundas, dos poços da Petrobras, onde o Brasil tem uma experiência emocionante. No mundo moderno, se formos analisar as grandes conquistas, a Petrobras e o Brasil dominaram a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas de uma maneira revolucionária.
Há alguns anos nunca se imaginou que a cinco ou seis mil metros de profundidade, inclusive depois de uma longa camada salgada, encontraríamos petróleo e petróleo em abundância.
Quando é que se imaginou lá atrás que isso seria viável? Primeiro que houvesse e, segundo, que houvesse tecnologia para tirar esse petróleo do fundo do mar em condições econômicas? É verdade que o petróleo era dois, três, quatro dólares o barril, e aumentou para dez, vinte, trinta, cinqüenta, cem, cento e cinqüenta, o que tornou viável essa exploração.
A partir daí, vários países do mundo estão fazendo estudos, e a Petrobras, inclusive, está tendo colaboração técnica com nações de regiões semelhantes do mundo para fazer esse estudo. Mas a notícia de que as explorações e as reservas na plataforma brasileira levariam o Brasil a ser um produtor de primeira grandeza e que passaria a entrar no clube fechado dos produtores de petróleo chamou a atenção do mundo.
Nessa minha viagem à Europa era praticamente notícia em todos os jornais e com todas as pessoas que conversávamos, em todos os setores, era esta a grande pergunta, a descoberta das reservas de petróleo em águas profundas, e a outra, exatamente a busca de sucedâneos para o petróleo, que é uma fonte esgotável de energia.
E o Brasil desponta em primeiro lugar exatamente com a transformação de cana-de-açúcar em álcool, uma produção que realmente está impressionando o mundo todo. O americano fez o mesmo. O americano tira álcool do milho. E ao tirar álcool do milho, fez diminuir consideravelmente a produção de soja para aumentar consideravelmente a produção de milho, e metade da produção de milho os americanos destinaram para a produção do álcool destinado à gasolina. Esse foi o fator determinante dos aumentos mundiais dos preços dos cereais, e que o Lula denunciou na reunião dos 8, no Japão, e que o mundo reconheceu que era certo.
A grande produção de energia alternativa - Brasil; grande e novo produtor de petróleo em águas profundas - Brasil. Por outro lado, o debate insistente com relação à Floresta Amazônica, com reuniões e mais reuniões para assumirem, em nível internacional, o controle da nossa Amazônia.
No meio dessas notícias, a Quarta Frota, e as manchetes do mundo inteiro estariam ligando a vinda da Quarta Frota a estas duas questões: petróleo em águas profundas e Amazônia.
Falamos com o embaixador americano que estranhamos que o Presidente Bush, ao seu final de governo - faltam dois meses, setembro, outubro, para as eleições serem realizadas -, tome uma decisão como essa, principalmente ele, com todo o respeito, já que as pesquisas de opinião pública do povo americano com relação a S. Exª dizem que é o presidente que alcançou os índices mais baixos de simpatia do povo americano em toda a história dos Estados Unidos.
Por que um presidente com índices tão baixos, às vésperas de uma eleição, toma uma decisão como essa?
Daí a nossa decisão de escrevermos cartas e fazermos chegar às mãos dos dois candidatos, manifestando a estranheza do Brasil. Diga-se de passagem é estranheza também do Mercosul. O Senador Mercadante, na última reunião do Mercosul, levantou esta tese e foi aprovada por unanimidade: a não-concordância do Mercosul com relação à criação da Quarta Frota. No meio desse contexto, enviaram duas cartas relatando a nossa estranheza e pedindo uma manifestação do que S. Exªs acham e, se for o caso, de eles poderem solicitar ao Presidente Bush que suspenda essa matéria até saber quem é o eleito e o eleito tomar as decisões do seu novo governo.
Há um convite para parlamentares, Câmara e Senado, assistirem o final das eleições dos Estados Unidos. Pretende-se, inclusive, que esses parlamentares tenham uma audiência pessoal com os dois candidatos a fim de ouvirem deles o que pensam sobre essa matéria.
Creio, Sr. Presidente, que o mundo vive uma fase muito importante hoje. O mundo, salientei outro dia e repito hoje... O que significa a presença da unidade européia como verdadeira confederação de nações, com poderio e com força econômica que se equipara aos Estados Unidos; o que significa a China, a Índia, a Rússia, o próprio Brasil, onde o mundo não é mais unificado, cabeça baixa para os Estados Unidos, mas há vários focos de desenvolvimento que permitem a liberdade e o respeito a todos os cidadãos e a todas as nações.
Acho que um momento como esse pode fazer com que se cubra a cobrança dos Estados Unidos de que eles não são os donos do mundo nem a polícia do mundo, que eles não têm por que enviar um tropa enorme, a Quarta Frota para, nos mares do Atlântico Sul, aterrorizar e assustar os americanos aqui de baixo.
Acho que esse movimento deve ir adiante, algo deve ser feito e nós talvez possamos até impedir que essa Quarta Frota venha para os mares do sul.
Muito obrigado, Sr. Presidente.