O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar o dia de hoje, para fazer uma série de registros.
Primeiro, desejo dizer que recebi, hoje pela manhã, o Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, Sr. José Vicente, que fez um convite a todos os Senadores, para estarem, no dia 13 de março, em São Paulo, onde 126 jovens negros se formarão em Administração de Empresas. Pelo convite que recebi, está confirmada a presença, como patrono, do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que o Senador Cristovam Buarque já confirmou a presença e o Senador Romeu Tuma, também. Voltarei outro dia à tribuna para fazer um pronunciamento sobre a importância desse ato do dia 13 de março, lá em São Paulo.
Sr. Presidente, quero também fazer registro neste momento do importante evento que acontecerá entre os dias 10 e 14 da próxima semana, organizado pela Cooperativa Agropecuária e Industrial (Cotrijal). Será realizada a 9ª edição da Expodireto Cotrijal, Feira Agrodinâmica do Mercosul; vai ser na cidade de Não-Me-Toque. É um evento de suma importância para o desenvolvimento desse setor tão importante para a economia gaúcha.
Queria que V. Exª considerasse o documento na íntegra.
Também quero cumprimentar o Governo pela iniciativa do programa ProJovem Adolescente. Cerca de 500 mil jovens entre 15 e 17 anos, moradores de 2.800 Municípios brasileiros, vão participar desse programa. Os jovens nessa faixa, Sr. Presidente, integrantes das famílias beneficiadas também pelo Bolsa-Família, serão atendidos a partir do próximo ano.
Os recursos serão de R$275 milhões e serão repassados pelo MDS às Prefeituras. No Rio Grande do Sul serão beneficiadas 111 Prefeituras. É um projeto também relevante, que poderemos aprofundar em outro momento. O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Agente Jovem e terá a duração de 24 meses; será assessorado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O objetivo é que sejam desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária e o desenvolvimento da região.
Sr. Presidente, além do Rio Grande do Sul, neste primeiro momento, o processo de capacitação também vai contemplar Alagoas, Maranhão, Paraná e Minas Gerais.
Cumprimento o MDS pelo Programa Agente Jovem.
Ainda, Sr. Presidente, aproveitando meus poucos minutos, quero também cumprimentar, ao contrário de alguns, o Programa Territórios da Cidadania, que mobiliza 15 Ministérios, na missão de combate à pobreza rural, por meio de estratégia de infra-estrutura, atividades produtivas e cidadania. O programa prevê investimentos da ordem R$11,3 bilhões em 2008, beneficiando 60 territórios, que representam 958 Municípios - 24 milhões de pessoas serão atendidas.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) respondem por R$8,4 bilhões dos investimentos.
O Rio Grande do Sul, Sr. Presidente, receberá R$315,8 milhões; 25 Municípios da chamada metade sul do Estado serão beneficiados, entre eles, Pelotas, Rio Grande e Canguçu.
Sr. Presidente, quero fazer esses destaques, porque, ao contrário do que alguns dizem, venho à tribuna e elogio tudo aquilo que entendo que é correto e positivo para o combate à miséria e à pobreza para o nosso povo, para todo o povo brasileiro. Mas me dou o direito também de dizer que há problemas em algumas áreas. Por exemplo, quero aqui repetir que vamos continuar falando - e faremos um debate lá na Comissão de Assuntos Econômicos, na terça-feira - sobre a aposentadoria dos idosos.
V. Exªs não imaginam, depois da sessão de ontem, os milhares de e-mails que recebi de todo o Brasil, esperando uma resposta de como ficará a questão do reajuste dos idosos. Quem ganha 1,3, 1,5, e 1,8 deverá receber, se nada for feito, a metade do reajuste em percentual que é dado ao salário mínimo.
Estou aberto a qualquer debate, Sr. Presidente. Trabalhei 20 anos na questão do salário mínimo. Todos me diziam que seria impossível passar a U$100,00. Provamos que é possível, e o salário já está em quase U$300,00 A luta agora é para com os aposentados.
Não vamos sair da tribuna, não vamos sair das Comissões, enquanto não tivermos aqui uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas. E ninguém me diga que não dá, porque eu provo o contrário: mostro fonte de recursos, mostro onde está a receita e como pagar os aposentados e os pensionistas.
Sr. Presidente, como meu tempo está terminando, peço-lhe mais um minuto para encerrar meu pronunciamento. Infelizmente, não vou poder falar sobre tudo o que pretendia falar. Fico até constrangido, porque são inúmeros os pedidos que recebo para que venha à tribuna fazer comentários sobre os mais variados temas.
Pelo menos deixo registrado nos Anais da Casa, por exemplo, o investimento que o MEC está fazendo no ensino técnico: rapidamente estaremos com cerca de mais 400 escolas técnicas no País. Faço aqui o detalhamento de como podemos fazer com que o ensino técnico se transforme em investimento no combate à violência, abrindo novos rumos, novos caminhos para a nossa juventude.
Falei outro dia aqui sobre a responsabilidade social das empresas. É positivo o que inúmeras empresas privadas do País estão fazendo em matéria de responsabilidade social. Tenho aqui gráficos e dados que mostram o belo trabalho que vem fazendo a Eletrosul nessa área, trabalho que quero deixar registrado aqui, até porque, amanhã ou depois, se eu receber uma denúncia contrária, vou denunciar aqueles que estão fazendo propaganda de uma responsabilidade social que não é verdadeira. Acredito nos dados que tenho aqui e por isso destaco e elogio a Eletrosul por seu trabalho social: são 64 projetos somente no Estado do Rio Grande do Sul.
Para concluir, Sr. Presidente: falei há dois meses sobre a Olimpíada de Matemática, e muitos Senadores me perguntaram sobre ela.
Teve repercussão mundial essa questão.
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, comprometo-me a concluir em um minuto.
Quero destacar aqui, mais uma vez, a importância desse evento, inclusive desse menino, esse estudante deficiente que me remeteu algo também. Quero aqui, mais uma vez, como todos fizeram, dar destaque a Ricardo Oliveira, que ganhou a segunda medalha de ouro na Olimpíada de Matemática sendo deficiente.
Concluo neste momento dizendo a V. Exª que não farei pronunciamento sobre o Dia Internacional da Mulher hoje, mas na sexta-feira, quando disporei de 20 minutos. Pretendo demonstrar a importância da luta das mulheres, de suas conquistas, os entraves que essa luta enfrenta e o que podemos fazer não somente no Brasil como em todo o mundo a esse respeito.
Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente, e solicito que sejam considerados na íntegra todos os pronunciamentos para registro nos Anais.
 
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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR
PAULO PAIM.
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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de saudar e parabenizar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe pela implantação do Programa Territórios da Cidadania, que mobiliza 15 Ministérios na missão de combater a pobreza rural, por meio de estratégias de infra-estrutura, atividades produtivas e cidadania.
O Programa prevê um investimento de R$11,3 bilhões em 2008, beneficiando 60 territórios, que representam 958 municípios (24 milhões de pessoas).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o do Desenvolvimento Agrário (MDA) respondem por R$8,4 bilhões dos investimentos totais.
O Rio Grande do Sul receberá R$315,8 milhões. Vinte e cinco municípios da chamada metade sul do Estado serão beneficiados, entre eles, Pelotas, Rio Grande e Canguçu.
Os recursos, já definidos e orçados, serão aplicados em ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores familiares e pescadores, além de programas como o Pronaf, Luz para Todos, Bolsa-Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
O Programa vai estimular o desenvolvimento regional e assegurar direitos sociais em regiões que mais precisam, com a integração de ações dos governos Federal, estaduais e municipais e a participação da sociedade.
Sr. Presidente, registro que no último domingo foi aberta oficialmente a 18ª Colheita do Arroz, na Estação Experimental do Irga, em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre.
A festa teve a presença da Governadora Yeda Crusius e congregou não só representantes do setor arrozeiro, mas também líderes empresariais, parlamentares, secretários de estado e população.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
 
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui registrar que o Governo federal pretende beneficiar por meio do ProJovem Adolescente cerca de 500 mil jovens, entre 15 e 17 anos, moradores de 2.800 municípios brasileiros.
Os jovens nessa faixa etária, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou atendidos por outros programas sociais, poderão participar do ProJovem Adolescente a partir deste ano.
Essa ampliação da faixa etária é uma iniciativa integrada entre o Bolsa-Família e o ProJovem adolescente.
Os recursos (R$275 milhões) serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) às prefeituras para que os municípios possam implementar o serviço.
No Rio Grande do Sul serão beneficiadas 111 administrações municipais.
Os municípios contemplados possuem pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e reúnem, no mínimo, 40 adolescentes entre 15 e 17 anos, cujas famílias recebem o Bolsa-Família.
Sr. Presidente, o ProJovem Adolescente é uma reformulação do Agente Jovem. Ele terá duração de 24 meses e será assessorado pelos CRAS.
O objetivo é que sejam desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária dos jovens.
Isso permitirá o desenvolvimento pessoal e social desses meninos e meninas. Vai capacitá-los também para atuarem como agentes de transformação e desenvolvimento de sua comunidade.
Além disso, os agentes trabalharão formas de sensibilizá-los e informá-los sobre o mercado de trabalho.
Neste mês o processo de capacitação dos municípios será feito em Alagoas, Maranhão, Paraná e Minas Gerais.
Srªs e Srs. Senadores, o ProJovem Adolescente destina-se a jovens que pertençam a famílias pobres ou em situação de risco social, e como disse, vai substituir, gradualmente, o programa Agente Jovem do MDS.
Aqueles que hoje integram o Agente Jovem, mas que ainda não chegaram aos 17 anos não ficarão desamparados. Eles permanecerão no programa até alcançar esta idade.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
 
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na próxima semana, dos dias 10 a 14, a Cooperativa Agropecuária e Industrial (COTRIJAL), realizará a IX edição da "Expodireto Cotrijal - Feira Agrodinâmica do Mercosul".
Recebi do Diretor-Presidente da Cooperativa, Nei César Mânica, o convite para para participar do evento.
Infelizmente minha agenda não me permite ali comparecer; porém, quero registrar aqui a importância dessa feira - que acontecerá em Não-Me-Toque (RS)-, para o setor agropecuário.
A Feira contará com a exposição de máquinas, implementos e tecnologias agrícolas baseadas no Plantio Direto.
Um dos objetivos principais dos organizadores do evento é contribuir para o desenvolvimento da agropecuária nacional.
Isso por meio do conhecimento tecnológico, de informações, de canais de comercialização, da troca de experiências e da aproximação de todos os agentes do agronegócio.
A feira visa ainda atrair produtores de todo o Sul do Brasil e dos países do Mercosul.
A idéia é englobar as áreas de máquinas, sementes, fertilizantes, defensivos e Produção Animal.
Foi reservado um lugar para a questão ambiental: o "Espaço da Natureza Cotrijal", o qual trará informações sobre mudanças climáticas e suas conseqüências.
Os espectadores também poderão participar de palestras direcionadas exclusivamente ao segmento agrícola, sem, contudo, esquecer da já tradicional dinâmica de máquinas e implementos agrícolas.
No dia 11 será aberto o XIX o Fórum Nacional da Soja. Certamente um evento que merece atenção especial de nosso País.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
 
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participei hoje à tarde de uma reunião com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, quando discutimos o projeto de minha autoria, já aprovado pelo Senado, que cria uma escola naval na cidade do Rio Grande, lá no meu Estado.
O MEC deu aval para a criação de cursos nas áreas técnica, tecnológica e superior para o setor naval.
O encontro também teve a participação de uma comitiva rio-grandina formada pelo prefeito Janir Branco (PMDB), do Deputado Federal Claudio Diaz (PSDB), do Deputado estadual Sandro Boka de Oliveira (PMDB), dos Vereadores Cláudio Costa (PT), Paulo Renato Mattos Gomes (Renatinho - PPS), Jair Rizo (PSB) e Delamar Mirapalheta (PDT).
Fiquei emocionado quando o Secretário Eliezer Pacheco deu a notícia. Foi um trabalho de todos nós, independentemente de partido ou ideologia.
A zona sul do Estado, especialmente a cidade de Rio Grande, só tem a ganhar com o que eu estou chamando de "pólo educacional do setor naval". Sem dúvida a região entrará numa nova fase de desenvolvimento.
Falamos também do FUNDEP - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissionalizante, projeto de minha autoria que tramita nesta Casa.
Todos sabem o carinho que eu tenho pelo ensino profissionalizante.
Fico satisfeito, Sr. Presidente, pois o resultado desta reunião foi produtivo.
Srs. e Srs. Senadores, aproveitando o tema ensino profissionalizante, eu gostaria de registrar que o Ministério da Educação oferece a Estados e municípios, desde ontem, um sistema on-line para solicitação de recursos do programa Brasil Profissionalizado.
Em 2008, são R$210 milhões para aumentar a oferta de escolas e matrículas de educação profissional pública no País. Até 2011, serão mais R$690 milhões.
A meta é atender 800 mil alunos, capacitar 14 mil professores e construir 2.500 laboratórios. Os gestores estaduais receberam uma senha de acesso ao sistema.
O financiamento deve servir para construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional; aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional e tecnológico; ou ainda para compra de acervo bibliográfico.
Os recursos também podem ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (química, matemática, física e biologia).
Os proponentes dos projetos terão que respeitar algumas condições, tais como: gratuidade do ensino; alcance da maior amplitude de matrículas; consonância com o catálogo de cursos técnicos; implantação de plano de estágio; vagas para jovens e adultos; e compromisso de gerenciamento na manutenção das escolas e das respectivas matrículas na educação profissional, a ser verificado por meio dos dados do Censo Escolar.
O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lembrou que o Governo tem expandido a rede federal com a construção de escolas técnicas (214), mas quem tem capilaridade para atingir mais pessoas são os estados e os municípios.
O programa incentiva estados e municípios a retomar o ensino profissional integrado ao médio.
Essa retomada levará ao surgimento de um ensino médio com sua base científica reforçada e com um mínimo de articulação nacional.
Após aprovação dos projetos, os recursos serão repassados via convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
 
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui registrar que ontem recebi uma mensagem dos Coordenadores regionais da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas no Estado do Rio Grande do Sul em agradecimento ao pronunciamento que fiz aqui há algumas semanas.
Na mensagem os coordenadores Marilaine de Fraga Sant'Ana e Eduardo Brietzke dizem ter se sentindo honrados por ter sido citada a participação dos estudantes gaúchos e os nomes dos medalhistas.
Eu gostaria de dizer que eles, coordenadores e alunos, é que nos dão enorme orgulho. E que, sim, devemos sempre falar dos êxitos de nossos estudantes.
Afinal, eles precisam ser cada vez mais incentivados, pois deles depende o futuro de nosso País e de nossas futuras gerações.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
 
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar a Eletrosul pelo lançamento do Edital de Seleção de Projetos para Patrocínios Social e Institucional.
Uma importante iniciativa, que tem por objetivo apoiar projetos de grande alcance social no âmbito dos quatro Estados de atuação da empresa: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Tão logo foi publicado o edital, nosso Gabinete divulgou e orientou os conterrâneos gaúchos interessados em participar.
No total foram aprovados 64 projetos, e, no Estado do Rio Grande do Sul, 12 iniciativas tiveram sucesso.
Parabenizo todos aqueles que tiveram seus projetos priorizados.
Quero registrar as palavras que recebi por e-mail do Assessor Executivo da Univates, Oreno Ardêmio Heineck, ao comunicarmos o êxito pelo projeto Agroind, que demonstra o alcance social dessa bela iniciativa promovida pela Eletrosul:
"À equipe desse Gabinete e ao Senador Paulo Paim nosso agradecimento do fundo do coração em nome dos milhares de agroindustriais e produtores familiares que serão beneficiados com a realização do evento selecionado."
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.