O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Adelmir Santana, Srªs e Srs. Senadores, a população brasileira aproxima-se rapidamente de 200 milhões de habitantes. Hoje já somos 189 milhões em 5.565 Municípios, se considerarmos área do Piauí que será ainda este ano incluída como município autônomo pelo IBGE.
Seremos 218 milhões por volta do ano 2040. Em seguida, tenderá a diminuir o número desses habitantes pela queda da taxa de natalidade. Os municípios mais populosos do Brasil são São Paulo, com mais de 10 milhões e 900 mil habitantes; Rio de Janeiro, com 6 milhões e 100 mil; Salvador, com 2 milhões e 900 mil; Brasília, com 2 milhões 550 mil; Fortaleza, com 2 milhões e 400 mil; Belo Horizonte, com 2 milhões e 400 mil; Curitiba, com 1 milhão e 228 mil; Manaus, com 1 milhão e 709 mil; Recife, com 1 milhão e 549 mil; Porto Alegre, com 1 milhão e 430 mil. É lógico, se há municípios com tão elevada população e sobretudo nas capitais, devemos reconhecer também que há municípios com pequena população, como é o caso de Borá, em São Paulo, que tem apenas 834 habitantes.
Se olharmos a população brasileira por região, verificaremos que o Sudeste abriga 42,3% da população, significando 80 milhões e 187 mil habitantes. A seguir vêm o Nordeste, com 53 milhões de habitantes, depois o Sul, com 27 milhões e quase 500 mil habitantes e finalmente o Norte, com 15 milhões e 142 mil habitantes.
De acordo com projeções do IBGE, uma instituição que tem uma longa tradição de análise dessas questões brasileiras, é possível que o Brasil vá - aliás, é uma tendência que ocorre em várias partes do mundo - ver a sua população encolher, devido basicamente à vertiginosa queda que se verifica na taxa de fertilidade da mulher brasileira, que já foi de 5,8 filhos por casal, na década de setenta, e deverá ser de apenas 1,5 filhos por casal na próxima década. É o que estima Luis Antônio Oliveira, coordenador de População e Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Os censos, no Brasil, são realizados, se não estou equivocado, desde 1872, ainda no Brasil Império. A partir da República, os censos passaram a ser decenalmente, com informações extremamente importantes para políticos e todos que se preocupam com o país e seu futuro.
Reconhecemos, todavia, tendo em vista a extensão do país e a nossa expressão demográfica, que fazer censo no Brasil é um grande desafio.
Geralmente, os recenceadores esbarram na falta de acesso a determinadas localidades, por serem muito remotas, e se apresentarem demasiadamente perigosas. Isso pressupõe dificuldades de toda ordem.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conforme já observara Gilberto Freyre na década de 1950, que a grande questão brasileira não era apenas de migração campo - cidade, mas de migração do campo para a média e grande cidade.
Então, queremos salientar que no período, de 1940 a 1980 houve acelerado processo migratório campo - cidade, mas o que é importante acentuar é que a migração se fez do campo para a média ou grande cidade. No Brasil, mais do que um processo de urbanização, houve um processo de megalopolização. Aí se explica a existência de grandes cidades, como, por exemplo, São Paulo, hoje com uma população extremamente elevada.
As metrópoles vêm se transformando em megalópoles, e isso impõe novos desafios. Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e várias metrópoles seguem caminhos idênticos.
À medida que os povos enriquecem, o comodismo os leva a terem menos filhos. Os 17% de pessoas hoje na Europa com mais de 65 anos passarão a ser 30% no ano de 2060, isto é, em duas gerações, tempo que corre muito depressa.
Sobre esse assunto, aliás, gostaria de mencionar que a União Européia hoje abriga 27 países, é talvez o mais bem sucedido programa de integração nacional e deveria servir até de modelo para o Mercosul. Na União Européia se estima - e tudo indica que isso se confirmará - que em 7 anos terá mais mortes do que nascimentos, o que significa dizer que ocorrerá uma redução da população. Isso sem contar que há um grande processo migratório de pessoas da África e de outros países da própria Europa, sobretudo da Europa do Leste, que buscam espaço na União Européia. Apesar disso, tendo em vista o baixo crescimento da população, a tendência é que a população na Europa chamada comunitária, reduza-se cada vez mais.
Naturalmente, essas questões - aí volto ao Brasil - exigem que estejamos atentos, inclusive adotando providências que se impõem para um processo de desenvolvimento compatível com as exigências de nosso País.
Uma das implicações desse processo de crescimento demográfico brasileiro é o impacto na questão previdenciária. Isso acontece no Brasil e também em outros países, o que recomenda que se tenha de repensar o modelo previdenciário brasileiro, suas implicações sociais. As políticas que venham a ser adotadas devem estar atentas à melhoria da qualidade de vida, problema ainda muito grave no País. No Brasil ainda existem muitas disparidades regionais e muitas assimetrias de renda dentro de um mesmo espaço. Precisamos perseguir, conseqüentemente, um desenvolvimento mais justo, que permita fazer com que as pessoas de menor renda possam ter melhores condições de vida.
O índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, ao modo do IDH, Índice de Desenvolvimento Humano criado pela ONU, demonstra que, dos 100 melhores Municípios do Brasil, 87 são paulistas e, dos 500 melhores do País, 480 estão no Sul e Sudeste. Enquanto isso, 421 municípios nordestinos se encontram no fim da lista. Entre as cem melhores cidades, oitenta e duas têm menos de 300 mil habitantes. A macrocefaria urbana é um perigo no país e no mundo. Então, diria que, por esses dados se pode verificar que é importante que se invista mais em políticas sociais que tenham um caráter distributivo, para criarmos um país mais justo.
Sr. Presidente, também, gostaria de obsrvar que o Brasil está envolvido numa corrida contra o tempo.Precisamos aproveitar o atual interregno, de relativo equilíbrio demográfico de 1,3% para acelerarmos nosso desenvolvimento em saúde e educação, culminando numa geral ainda melhor qualificação da mão-de-obra brasileira. Já se disse com razão que existe a sociedade globalizada e a sociedade da informação. A melhora do ensino secundário, no estado, não está acompanhando outros melhoramentos sociais. Sem ela, os outros não serão sustentáveis.
O tempo ainda trabalha em nosso favor, embora em escala cada vez menor. O atual equilíbrio do crescimento demográfico sinaliza a exigüidade do tempo favorável.São mais do que nunca, urgentes os investimentos em infra-estrutura urbana e rural, saúde e transportes públicos, ao lado da melhora e multiplicação das escolas públicas, enquanto há tempo. Ele não estará sendo o tempo sempre à nossa disposição.
Recente pesquisa internacional do Instituto Gallup, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas, comprova que, apesar de o Brasil estar em 52º lugar na distribuição de renda per capita do mundo, quase 10% dos jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos são os que mais acreditam no futuro de si próprio e do seu País. Sob esse aspecto, essa pesquisa confirma que o Brasil é um País de pessoas otimistas, que confiam no futuro e que acham que é possível o Brasil ter uma projeção internacional maior nesses novos tempos. O primeiro lugar é do Brasil; o segundo lugar nessa perspectiva é dos Estados Unidos; em terceiro lugar, Venezuela; quarto lugar, França; em quinto lugar a Dinamarce e em sexto lugar o Canadá.
A explicação para a expectativa brasileira, entre outros motivos, decorre do fato de que a escolaridade média vem aumentando, desde 1992, sobretudo, a partir do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando quase conseguimos a universalização do acesso ao ensino básico.
As esperanças da economia provêm dos surtos de crescimento que podemos e devemos transformar em verdadeiros ciclos. Não podemos, portanto, decepcionar as esperanças da nova geração. Somos responsáveis principalmente diante dela, mas é necessário que se tenha uma atenção para essas sinalizações que os censos e os levantamentos do IBGE apontam. Acho que esses levantamentos ajudam muito a fazer com que nós possamos repensar as políticas que estão sendo adotadas e melhor direcioná-las para um desenvolvimento nacional atento às grandes demandas da sociedade.
Sr. Presidente, não gostaria de encerrar minhas palavras sem antes apresentar, na forma do disposto no Regimento Interno, e de acordo com as tradições da Casa, requerimento pelo falecimento, na madrugada do dia 6 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, do jornalista e diretor de televisão Fernando Barbosa Lima.
Fernando Barbosa Lima era filho do grande pernambucano ex-Governador Barbosa Lima Sobrinho, que, por vários anos, presidiu a Associação Brasileira de Imprensa e pertenceu à Academia Brasileira de Letras.
Fernando Barbosa Lima era herdeiro, em todos os aspectos, de seu pai. Um dos grandes nomes da televisão brasileira, deixou-nos aos 74 anos, de uma vida produtiva e talentosa. De seu pai, conservou a firmeza política e a lhaneza no trato. Agradável, suave e cuidadoso na relação humana, Fernando era uma personalidade rica e generosa.
Publicitário, com grande sucesso na Esquire Propaganda, produtor independente com a Intervídeo e, mais recentemente, com a FBL Criação e Produção, marcou presença na direção da TV Excelsior, TV Manchete, TV Bandeirantes e TVE, do Rio de Janeiro.
Fernando respeitava a inteligência do telespectador. O jornalismo que implantou pode ser sintetizado no Jornal de Vanguarda, que inovou na forma e na proposta de conteúdo. A ele dezenas de programas se seguiram, como Sem Censura, na TVE, Abertura, Persona, Diálogo, Interiores. O padrão era a coerência, servir ao telespectador, veicular idéias e gerar debates.
Ao triste sentimento de perda de tantos amigos e admiradores associo-me, e faço chegar, desta tribuna, a sua esposa Rosana Braga, e a sua filha Fernanda, o meu preito - que, sei, é de todo o Senado - de saudade e admiração.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Senador Marco Maciel, o Senador Cristovam Buarque solicita-lhe um aparte.
O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O aparte, Senador, é para me solidarizar com o seu voto em relação ao grande Barbosa Lima, que não é o mesmo Barbosa Lima Sobrinho, que foi nosso Governador em Pernambuco e um dos homens mais ativos de todo o século, cuja vida, aliás, coincidiu integralmente com o século inteiro, porque viveu até os 103 anos, mas foi um filho dele que se destacou por seu mérito próprio. Solidarizo-me com o voto de pesar pelo seu falecimento.
O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Cristovam Buarque. V. Exª, como pernambucano, sabe da tradição da Família Barbosa Lima em Pernambuco e, de modo especial, a contribuição que eles - no caso o pai e muitos integrantes de sua família - deram a Pernambuco, e por que não dizer ao Brasil.
Barbosa Lima, que morreu com quase 104 anos, e que praticamente varou três séculos, o XIX, o XX e o XXI, é bem o exemplo disso.
Muito obrigado a V. Exª.