O SR. FERNANDO COLLOR (PTB - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo, mais uma vez, abordar a grave situação pela qual passa nosso país vizinho Bolívia, onde se expandem os fatores de instabilidade e desagregação.
O movimento autonomista das províncias ou dos Departamentos de Santa Cruz de La Sierra, Pando, Beni e Tarija tem aumentado sua intensidade nas últimas semanas. Santa Cruz de La Sierra deverá realizar, no próximo dia 04 de maio, sua consulta popular sobre o estatuto de autonomia. Em julho, prevê-se a realização dos outros referendos, no mesmo sentido, em Pando, em Beni e em Tarija. A essas ações departamentais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo boliviano tem contraposto seu apoio à autonomia de povos indígenas, com fundamento na Declaração dos Direitos Indígenas das Nações Unidas. Tudo isso faz com que se mobilizem as centrais sindicais e também a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).
No último dia 23, em Caracas, o Presidente da Venezuela reuniu, emergencialmente, os integrantes do seu governo, ocasião em que colheu incondicional apoio ao presidente boliviano. Esse apoio foi entendido e rebatido pela oposição boliviana como interferência externa indevida, o que conduziu ao aumento das tensões e à radicalização de posições.
Em sentido inverso, buscando neutralizar o acirramento dos ânimos, tem agido a Organização dos Estados Americanos (OEA). Formou-se o Grupo de Amigos da Bolívia, composto por Brasil, Argentina e Colômbia, sob a égide da OEA, para intermediar o diálogo entre o governo central e as províncias autonomistas. No dia 26 passado, o Conselho Permanente da OEA convocou as partes ao diálogo, aceito por Santa Cruz de La Sierra, que, no entanto, manteve e mantém o referendo.
Embora tenha esperança nessas iniciativas diplomáticas, devo registrar, Sr. Presidente, que vejo com preocupação o aprofundamento dessas divisões regionais, sociais e étnicas no nosso querido país vizinho da Bolívia. Vejo, com preocupação, que é real a possibilidade de desagregação territorial do país vizinho.
Além dos efeitos negativos para o Mercosul, que são evidentes, e para a democracia na região, o que era de se esperar, duas ordens de conseqüências dessa instabilidade podem afetar-nos diretamente. De um lado, pode haver prejuízo ainda maior no fornecimento energético. Quero, mais uma vez, ressaltar o perigo também dessa tentativa do governo paraguaio de revisão do Tratado de Itaipu, algo que, a meu ver, o Governo brasileiro não deverá, em hipótese alguma, aceitar. Então, de um lado, há um potencial prejuízo em função do fornecimento de gás da Bolívia ao Brasil. De outro lado, há a vulnerabilidade dos nossos compatriotas que se estabeleceram na Bolívia e que contribuem para o progresso do país irmão na área fronteiriça.
O Brasil deve apoiar, no meu entender, as ações da OEA, mas, sobretudo, deve assumir sua própria responsabilidade como fator de equilíbrio e paz na América do Sul. Deve antecipar-se o Brasil e formar, com firmeza, a iniciativa de manter a estabilidade na região, evitando deixar aberto espaço que possa ser ocupado, de modo oportunista, por intervenções ilegítimas, intervenções que se norteiam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por interesses meramente ideológicos e que podem prejudicar nosso objetivo maior de construir a paz e a solidariedade na América do Sul.
Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa, pela sua deferência e pelas suas palavras.
Muito obrigado.