SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de fazer o pronunciamento a que me propus e que me trouxe a esta tribuna nesta tarde, gostaria de fazer o registro de que os Estados Unidos da América estão hoje em festa - hoje é dia 4 de julho -, e o Município de Paranaíba, em Mato Grosso do Sul, também, já que hoje, igualmente, comemora sua autonomia política. Trata-se de município pujante que há dez anos começou a crescer e, hoje, deixa de ser um município eminentemente agropecuário para dividir sua economia com um processo crescente de industrialização.
No entanto, Sr. Presidente, o que me traz aqui hoje é uma fala que entendo indispensável. Não vou falar sobre a delegacia de polícia em que se transformou o Conselho de Ética do Senado, mas de um assunto muito mais importante e que já foi abordado hoje por outros Parlamentares desta tribuna: a Venezuela.
O Presidente daquele país, Hugo Chávez, deu ontem um ultimato ao Brasil: ou o Congresso brasileiro aprova o ingresso daquele país no Mercosul até setembro próximo, ou ele retira o pedido de sua inscrição no Bloco. Esse ultimato, Sr. Presidente, foi endereçado também ao nosso vizinho Paraguai.
Além de falastrão e arrogante, o governante venezuelano mostra-se presunçoso. Ele verbera como se sua presença na Organização fosse indispensável e como se o Mercosul dependesse de sua filiação para se consolidar.
"Se não aprovarem nesse período", disse o Coronel Chávez, "vamos nos retirar do processo". O que ele precisa saber, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que ninguém vai chorar a sua ausência.
Bom parceiro comercial ele não tem sido. Basta atentar para os mercados escolhidos por seu governo para os grandes negócios que a Venezuela tem realizado no mercado internacional.
Não se tem revelado também um bom vizinho! Ao contrário, vem se intrometendo freqüentemente na vida de outros países e de outros governantes deste Continente.
Sua intromissão vem se dando tanto no campo político como no campo econômico. No político, não tem escondido sua pretensão de eleger governantes em vários países do Continente.
Chávez quer eleger e tutelar seus frágeis dependentes, como fez, aqui no Brasil, quando o Presidente Lula reuniu-se com Evo Morales para discutir novas condições para a venda do gás boliviano.
Mesmo sem ter sido convidado, o Coronel Chávez não só compareceu à reunião entre os dois Chefes de Estado como fez o transporte do Presidente da Bolívia para aquele encontro.
Fez tudo isso sem economizar palpites, orientando o líder indígena sobre como deveria conversar, sobre como deveria negociar com o Governo brasileiro.
Mas não foi só aí que Chávez meteu o seu bedelho. Quem não se lembra das críticas que vem fazendo sistematicamente à produção e comercialização do biocombustível brasileiro?
Avesso ao Poder Legislativo, o dirigente venezuelano não tem poupado insultos ao Congresso brasileiro. Foi assim quando este Senado Federal fez um apelo - um educado apelo - para que ele reconsiderasse sua autoritária decisão de fechar a RCTV.
Naquela ocasião, o Presidente venezuelano chegou a inquinar os Parlamentares brasileiros de "papagaios de Washington". E agora retoma suas ofensas, acusando o nosso Parlamento de estar dominado por uma elite oligárquica.
Ao mesmo tempo em que desanca o Poder Legislativo brasileiro, Chávez sustenta que não há nenhuma razão para que os Congressos do Brasil e do Paraguai não aprovem a entrada da Venezuela no Mercosul.
Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem sabe a hora de examinar a pretensão da Venezuela de Chávez e de verificar se há motivo ou não para atendê-la, no Brasil e no vizinho Paraguai, são os Congressos desses dois países, não o Coronel Hugo Chávez. Se o Coronel Chávez está achando que vai manipular o Congresso brasileiro, como fez na Venezuela, está muito enganado!
Nos destemperos do dirigente auto-intitulado bolivariano, as farpas atingem também o chanceler Celso Amorim, que, numa tentativa de facilitar os entendimentos e de superar aqueles impasses, tomou a liberdade de sugerir que ele se desculpasse com o Congresso do nosso País.
Isso não foi, evidentemente, Sr. Presidente, uma exigência, mas uma sugestão, feita em termos delicados, educados, por esse cavalheiro chamado Celso Amorim. Mas, se há um requisito que o Brasil não deve deixar de cobrar do Coronel Chávez para aceitar o ingresso da Venezuela no Mercosul, é o compromisso com os princípios e a prática democrática, especialmente no que diz respeito à liberdade de imprensa.
O Coronel Chávez sabe muito bem o que está fazendo. Enquanto dirige ofensas ao Congresso brasileiro e agride outras autoridades do nosso País, trata o Presidente Lula em tom bajulatório.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Valter Pereira, permite-me V. Exª um aparte?
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Dá uma no cravo e outra na ferradura.
Honra-me ouvir o Senador Sibá Machado.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Valter Pereira, rememoro um pouco dessa história, porque essa preocupação de vez em quando volta à tona. No momento em que o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enfrentava aquela situação interna em seu país, as dificuldades e as manifestações, pareceu a muitas pessoas, inclusive a todos nós aqui, que havia uma lembrança de um método muito utilizado pelo Governo norte-americano no combate às revoluções socialistas da América Central, principalmente na Nicarágua, com o financiamento dos Contra; a situação de Cuba e tantos outros exemplos. Esse método intervencionista na diplomacia e na soberania dos países não pode ser aceito por ninguém. O Presidente Lula tomou uma atitude muito importante ao apoiá-lo politicamente e, de forma simbólica, materialmente. Não se poderia derrubar um Presidente eleito daquela forma. O último que caiu daquela maneira foi Salvador Allende, que não podemos mais, neste lado do mundo...
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Valter Pereira, o tempo de V. Exª já está esgotado. Faço um apelo ao aparteante, Senador Sibá Machado, para que seja conciso e possamos conceder o tempo necessário ao Senador Valter Pereira para concluir seu pronunciamento.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Valter Pereira, também queria um aparte.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Eu dizia que deve ter havido um mal-entendido, porque não pode virar uma crise diplomática o fato de o Senado brasileiro ter feito um moção, uma nota, opinando sobre o fechamento daquela rede de televisão. O Presidente Chávez deve ter se sentido ofendido, porque fizemos discursos aqui, mas, na medida que se transformou num documento emitido ao Governo Venezuelano...
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Diga-se de passagem, um documento educado, apenas fazendo um apelo para que ele revisse sua posição, até porque na Venezuela - V. Exª sabe muito bem - não é só a RCTV que está na alça de mira do Coronel Chávez, mas toda a imprensa está sob uma censura disfarçada, sofrendo restrições.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Entendo V. Exª e a atitude do Senado, mas precisamos evitar que essa situação se transforme numa crise diplomática, porque a Venezuela é extremamente importante para o Mercosul. É muito importante compreendermos a necessidade desses países darem as mãos, para juntos enfrentarmos as dificuldades das relações comerciais no mundo e a nova relação que a guerra fria fez surgir, o chamado Bloco do Leste, Bloco do Oeste que depois virou Norte contra Sul - sei lá que nome se dá agora. Mas agora queremos o fortalecimento...
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - V. Exª tem razão quando diz que a Venezuela é importante no Mercosul.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É importantíssima.
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Reconheço, mas V. Exª há de convir que o Presidente Chávez é um estorvo, dada a vocação autoritária que ele tem revelado durante toda sua trajetória.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Já vou encerrar. Quero apenas dizer que a briga pelos espaços de liderança deste lado do mundo, no nosso Continente, é um direito de qualquer estadista, mas o Brasil tem dado todos os sinais de como quer que sejam conduzidas as relações...
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Sibá Machado, peço a V. Exª que termine e ao Senador Valter Pereira que agradeça o aparte para podermos prosseguir.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado pelo aparte. Em outro momento voltaremos ao debate.
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Agradeço a V. Exª o aparte.
Honra-me ouvir o Senador Eduardo Azeredo.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Valter Pereira, mais uma vez esse assunto volta. Não queremos criar uma crise internacional, não é nossa intenção - V. Exª diz, eu havia dito antes. Mas o Presidente Chávez é que parece ser incorrigível; ele é que está criando uma crise ao fazer suas criticas, ao insistir em dizer que não tem de pedir desculpas, que ele entra no Mercosul se quiser, se não quiser, ele sai. Quer dizer, ele trata dos assuntos como se a Venezuela fosse dele. É importante lembrar que 80% das pessoas que foram entrevistas numa pesquisa na Venezuela disseram ser contra o fechamento da televisão. O que aconteceu? O Chávez fechou essa empresa de pesquisa. Poucas pessoas sabem disso. Quer dizer, a empresa mostrou a verdade e foi fechada por ele. Esse é o problema. Essa é uma característica da escalada ditatorial.
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Obrigado, Senador Eduardo Azeredo.
Sr. Presidente, disse anteriormente que o Presidente Hugo Chávez dá uma no cravo e outra na ferradura. Refere-se ao Presidente em tom respeitoso - o Presidente Lula realmente tem sido agraciado com palavras generosas do Presidente Hugo Chávez - e insulta o Poder Legislativo, insulta o Senado, um dos principais sustentáculos do regime democrático, pelo qual ele não tem demonstrado nenhum tipo de apreço.
A democracia, aliás, já pagou um preço alto às ingerências externas, contra as quais precisamos sempre tomar posição. Nos últimos dias, com a liberação de documentos secretos da CIA (Central Intelligence Agency), dos Estados Unidos, foram reavivadas na nossa memória as denúncias de participação daquela agência em assuntos internos do Brasil na década de 60, quando a democracia foi esmagada no País, quando um Presidente constitucional do nosso País foi destituído por essas ingerências.
Essas lembranças, Sr. Presidente, nos servem de alerta contra essas indevidas influências externas. De qualquer forma, não acredito que alguém, aqui nesta Casa, esteja disposto a baixar a cabeça para esse aventureiro, para esse aventureiro desastrado, que se auto-intitula líder bolivariano.
O Coronel Chávez que saiba se comportar, como manda o protocolo de relacionamento civilizado que deve sempre presidir as relações entre os países civilizados, entre os Estados soberanos e que se exima de dar ultimatos a qualquer órgão legislativo, a qualquer poder legislativo, do Brasil hoje, e do Paraguai também, e amanhã, de outros países.
Nós, aqui no Parlamento, saberemos, no momento certo, avaliar a conveniência de aceitar o ingresso deste ou daquele país no Mercosul, levando sempre em conta os interesses nacionais, não apenas do Brasil como dos demais parceiros e, sobretudo, os interesses da democracia.
Honra-me ouvi-lo, Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Valter Pereira, ainda há pouco conversava com o Embaixador da Venezuela no Brasil, Julio García Montoya, que também está preocupado em que possamos ter o melhor relacionamento possível e que possamos superar os obstáculos decorrentes da troca de termos que, por vezes, machucaram a nós membros do Congresso Nacional e que levaram o Presidente Hugo Chávez a ter a reação que agora sabemos todos. Inclusive, liguei, hoje à tarde, para o Embaixador da Venezuela no Brasil dizendo que sou muito favorável a que a Venezuela participe do Mercosul. Creio que precisamos ter uma perspectiva até de levar em consideração aquilo que aconteceu, por exemplo, na União Européia, o caso mais bem-sucedido de uma integração hoje que envolve a liberdade de movimentos, de bens, de serviços, de capitais e de seres humanos - porque os habitantes de cada um dos países da União Européia hoje podem se locomover livremente. Quem sabe possamos chegar a isso em breve na América do Sul. Quando olhamos para a perspectiva do que ocorreu, do histórico do que ocorreu na União Européia, vamos nos lembrar de que ali houve governos dos mais diversos tipos, nos mais diversos países, e isso não impediu que...
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - RO) - Senador Eduardo Suplicy, faço um apelo a V. Exª para ser conciso.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Portanto, Senador Valter Pereira, em que pesem os problemas e os sentimentos havidos, estou recebendo a notícia de que o Embaixador da Venezuela, ele próprio, atendeu a um convite do Senador Heráclito Fortes para vir amanhã dialogar conosco. Inclusive uma delegação de parlamentares das Comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional Venezuelano está para vir ao Brasil para um diálogo conosco. Quem sabe possamos restabelecer essa integração, nos melhores termos possíveis, inclusive superando os problemas que decorreram e que estão sendo objeto da análise de V. Exª...
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, parlamentares do Partido único.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Que foram eleitos pelo povo da Venezuela e que, certamente, serão recebidos aqui com o maior respeito por nós. V. Exª, Senador Eduardo Azeredo, sabe que parlamentares de outros partidos preferiram não disputar a eleição e poderiam tê-lo feito. Mas acredito, Senador Valter Pereira, que seremos capazes, sim, de superar os obstáculos que surgiram às vezes até por responsabilidade do Presidente Hugo Chávez, por causa de suas palavras, de um lado, e, de outro lado, em decorrência da livre manifestação democrática do Senador Eduardo Azeredo, que, construtiva que era, eu mesmo apoiei. Mas vamos em busca de um entendimento melhor para os povos das Américas, do Brasil e da Argentina. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Valter Pereira, concedo mais dois minutos para V. Exª concluir. Já repeti e concedi seis minutos a mais. V. Exª consegue concluir em dois minutos?
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Sim, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, efetivamente o Senador Eduardo Suplicy traz uma informação importante, de que até o Embaixador da Venezuela está preocupado com os destemperos do Presidente daquele país. Qualquer pessoa sóbria tem esse tipo de preocupação. E os parlamentares que virão aqui - é bom que se diga - são parlamentares que foram compelidos a abdicar de suas prerrogativas parlamentares e transferi-las ao Coronel Hugo Chávez, que é quem está legislando, que é quem está efetivamente cumprindo o papel reservado aos parlamentos do mundo inteiro.
Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de dizer que não será com inconvenientes ameaças vindas de fora, de quem quer que seja, que nos moveremos nessa ou naquela direção.
Trataremos sempre com respeito todas as nações, mas saberemos defender, antes de tudo, os interesses legítimos do povo brasileiro, os interesses legítimos do Brasil e, sobretudo, preservando sempre, principalmente quando se discutir a integração a qualquer bloco, a soberania do Brasil e os princípios democráticos que devem orientar as relações de todos os povos organizados.
Muito obrigado Sr. Presidente.