SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srªs e Srs. Senadores, farei uma rápida manifestação, uma prestação de contas a respeito dos trabalhos da Comissão do Mercosul e do Parlamento do Mercosul. Trata-se de um balanço de gestão.
Desde a última terça-feira, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul tem um novo Presidente, o Senador Geraldo Mesquita Júnior. Talvez, melhor dizendo, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul tem seu primeiro presidente, uma vez que substitui a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que tive o privilégio de presidir durante os últimos dois anos, até a constituição e a instalação deste novo instrumento de democracia para a América do Sul, que é o Parlamento do Mercosul. A nova estrutura, aprovada pelo Congresso brasileiro, amplia as funções e as responsabilidades da extinta Comissão, para assegurar mais celeridade aos projetos relativos ao Mercosul e à integração sul-americana.
A eleição do Senador Geraldo Mesquita Júnior, do PMDB, que ocorreu por aclamação, junto com os vices, o Deputado George Hilton, do PP de Minas Gerais, e o Deputado Cláudio Diaz, do PSDB do meu Rio Grande do Sul, tem um significado especial. Pela primeira vez na história da Comissão do Mercosul, um Parlamentar de outra região, que não do Sul do País, é eleito para presidir o organismo. Mais simbólico ainda é o fato de se tratar de um Senador do Acre, no extremo norte do Brasil.
Ao encerrar minha gestão, trago aqui uma espécie de pequeno balanço e, ao mesmo tempo, de prestação de contas do trabalho desenvolvido em parceria com todos os colegas Parlamentares, consultores e funcionários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que foram decisivos e fundamentais para que pudéssemos chegar a este momento.
Nestes últimos dois anos, tivemos o privilégio de ver nascer uma das mais importantes ferramentas da democracia para a integração do continente sul-americano, que é o Parlamento do Mercosul, decisivo para promover a interlocução política e social entre as nações do bloco.
Aqui, nesta Casa, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, em 14 de dezembro do ano passado, realizamos a solenidade de sua constituição, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Chanceler Celso Amorim, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e de representantes parlamentares e diplomáticos de todos os países-membros do Bloco.
Em fevereiro passado, avançamos no processo de formalização da instituição, com a instalação do Parlamento do Mercosul em Montevidéu e com a posse de seus membros em sessão realizada no Congresso Nacional do Uruguai. Na última sessão, realizada no início deste mês de agosto, aprovamos o Regimento Interno da instituição, que completa o processo de sua consolidação jurídico-legal. Nesse meio tempo, também aprovamos o Fundo Estrutural do Mercosul, no valor de US$100 milhões, que possibilitou implantar, entre outros, o programa de combate à febre aftosa, que já está em andamento, nas fronteiras com a Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Neste momento, é preciso também agradecer, com profundo reconhecimento, o apoio dos Presidentes desta Casa e da Câmara dos Deputados. Também não podemos deixar de destacar o papel decisivo do Ministério das Relações Exteriores, do Chanceler Celso Amorim, dos embaixadores e diplomatas lotados no Brasil e também nos países-membros do Mercosul, que prestaram todo o apoio ao processo de construção do Parlamento do Mercosul. Destaco, ainda, a decisiva colaboração do Embaixador na Aladi e no Mercosul, Régis Arslanian, em Montevidéu, que, a cada reunião do Parlamento, oferece apoio estrutural, além de assessoria técnica, imprescindível aos Parlamentares brasileiros.
E, claro, sintetizando o sentimento maior do nosso agradecimento durante essa caminhada, agradeço ao Presidente Lula, que tem orientado, iluminado, com sabedoria e grandeza, a busca da mais profunda integração dos povos sul.
Reafirmo aqui minha alegria em ver que avançamos na compreensão da importância da integração do continente sul-americano, idéia antes confinada a uma expressão quase regional, aos brasileiros do Sul e a seus vizinhos fronteiriços. Mas, mesmo com a adesão da Venezuela, que deu nova dimensão geopolítica ao Mercosul, ainda temos muito que aprender, que trocar informações, que nos conhecer, que dialogar com cada um dos povos da América do Sul. Se avançamos "da Patagônia às portas do Caribe", como temos dito, é preciso também fazer da Cordilheira dos Andes um ponto de união, e não de divisão ou de separação ou de dificuldade entre o conjunto das Nações da América do Sul.
Por fim, na condição de membro do Parlamento do Mercosul, reafirmo meu compromisso com a instituição, principal canal de expressão da vontade e dos sonhos dos cidadãos mercossulinos. O Mercosul, Sr. Presidente Augusto Botelho, além de bloco econômico, fundamental para a inserção soberana na economia global, é decisivo para integrar os povos em todos os aspectos da vida, seja políticos, seja sociais ou culturais. Assim como ocorre na Europa, onde seus habitantes, independentemente dos países de origem, consideram-se cidadãos europeus, temos de perseguir e atingir este objetivo de sermos considerados todos, aqui neste continente, cidadãos sul-americanos ou mercossulinos e de nos tratarmos dessa forma.
Muito obrigado.