SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, apesar da modesta participação brasileira no mercado internacional de serviços de engenharia, nossas organizações detêm razoável capacidade de competitividade e conhecimento técnico suficiente para executar obras de médio e grande porte no exterior.
De acordo com estatísticas apresentadas por órgãos especializados no assunto, entre 1995 e 2004, o capital local representava apenas 1% no mercado internacional de serviços de engenharia. Em contrapartida, em 2004, as empresas nacionais ocupavam lugar satisfatório no ranking da Engineering News-Record. Convém acrescentar igualmente o salto que foi dado por essas entidades em relação ao nível do faturamento das exportações/faturamento total, que aumentou de 49% em 1995 para 71% em 2004. É importante observar que, no período em questão, as médias mundiais ficaram apenas em 25% e 33% respectivamente.
Em face dessa realidade que revela um bom potencial da indústria da construção pesada do nosso País, duas questões devem ser colocadas, sem dúvida, primordiais para gerar um volume maior de negócios internacionais em favor dos nossos interesses econômicos. Por exemplo, quais são os novos instrumentos que podem ser acionados para abrir novos espaços para essas companhias? A segunda pergunta seria: de que forma o Governo poderia intervir para ampliar o leque de oportunidades?
De maneira geral, de acordo com os empresários do setor, para o capital nacional que investe em obras no exterior é acima de tudo importante que novos mecanismos facilitadores sejam colocados à disposição desses grupos, com vistas a fortalecer o seu processo de internacionalização. Nesse caso, o Governo não poderia deixar de privilegiar a busca de novos mercados, sobretudo nos países que oferecem as melhores vantagens comparativas. Com essa estratégia, a redefinição das políticas comerciais aplicadas pelo Governo seria capaz de incluir novos agentes empreendedores no mercado internacional e ajudar na solução de alguns problemas vividos pelas empreiteiras que desejam expandir seus negócios além de nossas fronteiras.
Em síntese, sob a ótica de uma perspectiva estratégica de grande significado para a economia do nosso País e para a dinamização de nossas empresas mais competitivas no mundo globalizado, faz sentido acionar os inúmeros instrumentos que estão ao nosso alcance. Para isso, precisamos de vontade política e de iniciativas concretas para acelerar o processo de integração regional e assumir uma postura mais pragmática no seio da comunidade sul-americana. Com essa tomada de posição, será possível aumentar em médio prazo o desempenho empresarial brasileiro com o fim de obter maiores escalas de operação, compatíveis com as tendências impostas pelos diversos mercados. Além de tudo, devemos considerar que a conquista de novos espaços internacionais seria uma válvula de escape para esse segmento dinâmico de nossa economia e uma medida de segurança, porque ele não pode ficar restrito unicamente às dimensões do mercado interno nacional, que tem suas limitações.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, a América do Sul e o Mercado do Cone Sul (Mercosul) são espaços estratégicos para a ampliação dos investimentos brasileiros em projetos de infra-estrutura. Nessa área geográfica, o processo de integração é visto hoje pelas autoridades brasileiras como uma valiosa oportunidade para sedimentar a viabilização de obras importantes, nas quais a engenharia nacional teria grandes espaços a conquistar.
Todavia, para que essa unidade seja alcançada e para que esses empreendimentos se transformem em realidade e em benefícios para todos, é preciso que todos os países da região reconheçam a sua importância e decidam assumir em conjunto medidas concretas para superar as assimetrias macroeconômicas existentes. Sabemos, por exemplo, que as diferenças de competitividade, as questões cambiais, tarifárias e de transporte e os ritmos diferenciados de crescimento regional têm contribuído em muito para retardar o ritmo de acordos mais amplos e mais duradouros de integração.
Apesar das dificuldades presentes que acabei de salientar, não podemos deixar de admitir que os esforços estão sendo tentados para promover a tão desejada integração. Aliás, na Primeira Cúpula dos Presidentes da América do Sul, realizada no ano 2000, foi lançado o Projeto Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). A idéia parte do princípio de que a integração física da região é um fator decisivo para a integração econômica de todos os países dessa parte do continente.
O projeto IIRSA preconiza o ordenamento espacial do território, a partir da identificação de eixos regionais que concentrem fluxos comerciais e investimentos atuais e potenciais. Além disso, destaca que a execução de projetos nos setores de energia, transporte e telecomunicação ficará subordinada a uma concepção de cadeias produtivas e exploração de economias de escala que irão atender as necessidades de consumo regional.
O IIRSA identifica 9 eixos para a integração da infra-estrutura da América do Sul: Mercosul-Chile; Andino, formado pela Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e Venezuela; Inter-oceânico Central, constituído pela Bolívia, sul do Brasil, norte do Chile e sul do Peru; Amazonas, com a presença da Colômbia, Equador, Peru e Região Amazônica do Brasil; Peru-Brasil-Bolívia, envolvendo no Brasil os Estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso; Capricórnio, com a presença da Região Norte da Argentina, Rio Grande do Sul, norte do Chile e sul do Paraguai; Andino do Sul, que estabelece a criação de um importante corredor entre o Atlântico e o Pacífico passando pela Cordilheira dos Andes na Argentina e no Chile; Hidrovia Paraguai-Paraná; e Escudo Guayanés, com o norte do Brasil, região oriental da Venezuela, Guiana e Suriname. Por fim, vale dizer que cinco eixos, Andino do Sul, Mercosul-Chile, Peru-Brasil-Venezuela, Inter-oceânico Central e Capricórnio, estabelecem ligações transversais do continente entre portos do Atlântico e do Pacífico.
Inegavelmente, em cada um desses eixos existe a necessidade da realização de grandes obras e a abertura de um número elevado de projetos que ainda não estão devidamente detalhados e que são decisivos para dinamizar a economia regional. Eles abrangem notadamente a construção de rodovias, hidrovias e redes de telecomunicações. Portanto, como podemos concluir, são grandes oportunidades de investimentos, que poderão interessar à iniciativa privada brasileira. Enfim, a realização desses projetos deverá assegurar o livre trânsito de mercadorias e serviços da região, além de modernizar os mercados energéticos regionais; integrar os sistemas operativos de transporte aéreo, transporte marítimo e transporte multimodal; facilitar o trânsito nas fronteiras; desenvolver novas tecnologias de informações e comunicações. Tudo isso demandará novos mecanismos de financiamento e certamente serão compensadores para as empresas interessadas.
Nobres Senadoras e Senadores, ao concluir este pronunciamento, devo dizer que o Presidente Lula está plenamente consciente das grandes possibilidades que se abrem na América do Sul para a iniciativa privada brasileira. Por isso, recentemente, ele declarou que a integração sul-americana é uma prioridade do seu governo. Além do mais, a América do Sul absorve hoje mais de 20% das exportações brasileiras e é um destino importante para as nossas manufaturas.
Apesar dos entraves existentes e das dificuldades burocráticas, os investimentos de empresas brasileiras aumentaram consideravelmente nos últimos anos nessa parte do subcontinente. Esse movimento de capitais reflete claramente a tendência bem mais generalizada de internacionalização de empresas brasileiras de grande porte, como Vale do Rio Doce, Petrobras, Gerdau e Odebrecht, entre outras, que aumentam cada vez mais seus investimentos na América do Sul. Mesmo assim, como destaquei neste discurso, grandes nichos de investimentos ainda podem ser conquistados em nível regional.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.