SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar o Prefeito de Laranja da Terra, que está aqui presente, Cláudio Pagung, e o Vereador Daniel.
Sejam bem-vindos!
Inicialmente, vou tratar do assunto referente à entrada da Venezuela no Mercosul, um tema que está em permanente debate, já que envolve efetivamente uma das figuras mais polêmicas da atualidade, que é o Presidente Hugo Chávez. O Presidente Hugo Chávez, que com suas declarações chega a afrontar o Congresso brasileiro, acaba criando dificuldades e angariando partidos e lideranças contrárias à entrada da Venezuela no Mercosul.
Para o Brasil, é fundamental fortalecer o Mercosul, pois o bloco regional é um processo que se estabeleceu em diversas regiões do mundo. A Europa, que foi a região do globo que primeiro iniciou esse debate, avançou na moeda única, numa Constituição, em legislações unificadas.
Então, esse é o caminho para que possamos integrar a América do Sul. O Brasil iniciou esse processo juntamente com o Paraguai, o Uruguai, a Argentina. E considero importante que avancemos com os demais países, com o Chile, com a Venezuela.
Temos a responsabilidade de proceder a esta votação da entrada da Venezuela no Mercosul. E espero que consigamos fazê-la. É importante essa ampliação da integração dos países que compõem esse bloco, porque promove uma integração econômica, cultural, social, além da possibilidade de quebrarmos e derrubarmos as barreiras que impedem que tenhamos um intercâmbio econômico, especialmente com relação ao turismo nesses países. E temos muito o que fazer em termos de investimentos, de obras físicas, de rodovias, de ferrovias, de integração portuária.
Essa ação de fortalecimento do Mercosul é fundamental, mesmo que possamos reconhecer que é lenta. O próprio Parlamento está-se organizando para que haja uma ação mais efetiva em termos de definição de legislação. Algumas ações são importantes, porque dependem de aprovação no Congresso Nacional, e o Parlamento do Mercosul vai cumprir um papel.
A decisão que tomaremos nos próximos dias encontra esse ambiente de atrito e de agressões por parte do Presidente Hugo Chávez à instituição Congresso Nacional/Senado Federal, o que dificulta a missão que temos de desenvolver aqui, que é a da aprovação.
As agressões ao Parlamento brasileiro não trazem qualquer vantagem nas relações entre Brasil e Venezuela e alimentam uma queda-de-braço com esta Casa que não tem futuro, quando se está procurando construir alternativas de política para a região. Trata-se de um contra-senso no comportamento do nosso amigo e vizinho, na medida em que ele polemiza com as nações mais ricas, mas se acha no direito de incorporar Simón Bolívar para tentar impor à América Latina o seu modelo de Estado.
A supremacia política e econômica do Brasil na região não comporta submissão à Venezuela ou a qualquer outra nação latino-americana. Nossa vocação é pela parceria que promova o desenvolvimento regional.
A filosofia do Governo do Presidente Lula é a de buscar a parceria com as nações mais ricas da América e Europa, visando à integração e ao desenvolvimento dos países mais pobres da América Latina e da África.
Chávez passará, como os homens passam, mas as instituições ficam. Se ele cumprir o seu papel na história e deixar para o seu povo o legado do desenvolvimento já terá cumprido o papel de importante liderança regional.
A despeito das agressões gratuitas, o Senado Federal saberá avaliar a relevância dessa votação para o crescimento socioeconômico da Venezuela e da região e aprovará o ingresso daquela nação amiga no Mercosul.
Todos sabemos que, sem integração e cooperação regional, o caminho da América Latina será o da dependência econômica e do jugo político frente às grandes potências. O resto é fanfarronice do Presidente Chávez, e o Senado Federal está muito acima de tudo isso.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Casagrande, V. Exª me permite um aparte?
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Acho que essa é a posição que gostaríamos de deixar, porque respeitamos o Presidente Hugo Chávez. Há pontos positivos na sua gestão, na sua administração. Acordamos e concordamos com a busca que ele está fazendo da paz, envolvendo as Farcs, mas queremos dizer que o Senado não pode ficar preso e atento somente a essas declarações polêmicas que ele faz, porque a entrada da Venezuela no Mercosul é mais importante do que as suas declarações.
Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Casagrande, V. Exª traz um tema muito importante, porque os latino-americanos somos todos irmãos. Realmente, a história com a Venezuela vem de Simón Bolívar, que antecipou tudo. Dom João VI disse: "Filhos, coloquem a coroa, antes que algum aventureiro a coloque". Esse aventureiro que ele temia era Simón Bolívar, com suas idéias libertárias, que estavam libertando e fazendo tombar todos os reis. E faria o nosso, que demorou. Aqui foi mais demorado. Também a liberdade dos negros lá veio muito antes. Então, esse orgulho temos de ter. Nós temos é que nos somar. Acho que foi uma inspiração grandiosa; como o mundo mais velho da Europa fez lá, o mundo europeu, temos de fazer o nosso mundo latino-americano aqui. Sem dúvida alguma, devemos nos somar, com as experiências, com a cultura. O Presidente Jânio Quadros teve um pensamento que não realizou: ele dizia que até deveríamos fundir a língua. Já está acontecendo isso. Quando se anda por aí, vê-se o que chamam de portunhol, porque quem faz a língua é povo. E, hoje, pelo sistema de comunicação, isso fica aumentado. O povo já misturou o português com o espanhol; vê-se isso, quando se vai a Buenos Aires, e tudo mais. É um passo de inteligência de V. Exª acelerar essa integração da América do Sul.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Mão Santa.
Outro tema que quero abordar, Sr. Presidente, é a realização da Conferência das Nações Unidas nos Estados Unidos. O Presidente Lula fez um importante pronunciamento na abertura da reunião. Tratou de temas como os programas sociais do Governo e a necessidade de os países desenvolvidos colaborarem com a extinção da miséria no mundo. E abordou o que acho fundamental, que é o tema ambiental. Fez algumas propostas, que apóio e quero que repercutam. Propôs que façamos uma conferência mundial sobre meio ambiente em 2012.
Trata-se de uma proposta feita aqui no Senado, na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, uma proposta importante, que será a Rio+20. Tivemos a Rio 92; depois, houve outra conferência, e se propõe a Rio+20. Essa conferência é importante para que possamos, em 2012, fechar um novo acordo com relação às emissões de gases do efeito estufa.
Quero manifestar a minha posição favorável, como Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, e a posição favorável de toda a Comissão e, com certeza, do Congresso Nacional, para que realizemos essa conferência em 2012, no Brasil.
O Presidente Lula também abordou um tema que acho fundamental, que é a entrada do Brasil entre os países que têm uma política nacional sobre mudanças climáticas. O Brasil é um país muito importante e precisa dar uma grande contribuição com relação a esse tema.
Sr. Presidente, nós entendemos que o Brasil não pode ficar só alinhado só com a Índia e com a China, que são grandes poluidores: tem de cobrar ações de todos os países e definir políticas claras de participação do Governo em todos os níveis - federal, estaduais e municipais -, para que haja, de fato, um ambiente apropriado para as pessoas sobreviverem.
Dentro disso, o Presidente abordou um plano de combate ao desmatamento, que é o principal problema nosso. V. Exª, que é da Região Norte, sabe sobre o que estamos falando, do que estamos tratando. Esse é um tema que vamos abordar.
Vamos fazer, amanhã, uma audiência pública em Fortaleza, no Ceará, para debater a questão da matriz energética e da desertificação. Nos próximos dias, vou propor um debate sobre se os países em desenvolvimento devem assumir cotas de redução de gases do efeito estufa.
(Interrupção do som. )
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, temos de fazer esse debate - repito -, para obter uma posição do Congresso, até o final do ano, sobre se os países em desenvolvimento devem assumir cotas internacionais obrigatórias, assinadas em compromissos internacionais, para redução dos gases do efeito estufa. Existe uma polêmica instalada no Brasil. Algumas lideranças e técnicos defendem isso; outros, não. O Governo quer dar sua contribuição sem assumir esse compromisso.
Acho que esse é um debate importante. O Presidente Lula levou esse tema para a Conferência, assim como todos os outros presidentes de nações também levaram. É um tema que vamos ter de debater com freqüência aqui, no Congresso Nacional.
E, para encerrar, Sr. Presidente, quero fazer um registro: o Espírito Santo viveu ontem um apagão. O Senador Magno Malta também sabe. Vivemos um apagão ontem.
Tivemos um grande investimento do Governo Federal numa linha de alta tensão que veio de Ouro Preto, Minas Gerais, até o Estado do Espírito Santo e foi a segunda entrada de energia. Temos outra do Rio de Janeiro e as duas de Furnas. Mas, assim mesmo, nunca imaginamos que pudéssemos ter novamente um apagão no Estado do Espírito Santo, mas tivemos.
Então, faço este registro de que infelizmente tivemos um apagão. Furnas demorou muito para responder sobre as causas desse apagão e, com base nisso, temos que fazer de novo uma análise sobre aquilo que é necessário para que possamos ter, no futuro, segurança com relação ao fornecimento de energia no Estado do Espírito Santo.
Hospitais ficaram sem energia, o comércio, o que causou grandes prejuízos; as pessoas constrangidas, porque ficar sem energia numa época dessas, com a modernidade a que estamos acostumados, não é uma tarefa fácil. Então, o que nós achávamos que já tínhamos ultrapassado voltamos a viver ontem. Lógico que os investimentos do Governo Federal são, e foram, muito importantes, mas temos que avaliar se tem alguma coisa que é preciso fazer a mais, e pedir a Furnas que dê as explicações com mais rapidez.
Obrigado, Sr. Presidente.