ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo do ponto talvez mais relevante aqui abordado pelo Senador José Agripino, Líder dos Democratas, Líder do DEM.
Senador José Agripino, já é uma decisão do PSDB obstruir a pauta na comissão e no plenário, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, para impedirmos a aprovação pelo Congresso brasileiro do protocolo que possibilita a admissão da Venezuela no sistema do Mercosul.
O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção e depois teve um passo muito significativo em Ouro Preto. E a Venezuela, que pleiteia ingressar no Mercosul sob a proteção, sob a égide do Tratado de Assunção, certamente se disporia a acatar as regras do Tratado de Ouro Preto.
O PSDB não aceita a permanência da Venezuela sob nenhuma forma, Senador Efraim Morais, a menos que, formal e cabalmente, o Presidente Chávez se retrate pelas ofensas praticadas contra o Congresso brasileiro, contra o Senado da República deste País.
Na verdade, o Governo brasileiro laborou em equívoco terrível ao ter precipitado a participação da Venezuela no Mercosul. Já darei a V. Exª, Sr. Presidente, uma desvantagem nítida: a entrada da Venezuela, até pelas escaramuças provocadas por Chávez envolvendo o Presidente do México, de início, afastou o México de acordos possíveis com o Mercosul. Por outro lado, lembro a V. Exª que temos uma cláusula democrática que já foi uma vez observada a ferro e fogo, por iniciativa do Governo brasileiro, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Havia aquela ameaça de golpe de Estado no Paraguai, e os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai foram muitos claros. Disseram ao Paraguai que eles eram autodeterminados até para escolherem o caminho de uma ditadura, mas que poderiam fazê-lo fora do Mercosul; dentro do Mercosul, não. E que o Brasil, a Argentina e o Uruguai expulsariam o Paraguai do Mercosul caso se consumasse um golpe contra as liberdades democráticas naquele país. Foi talvez esse o maior antídoto para o golpe; foi essa, talvez, a maior arma de defesa daquele povo. Compreenderam que não haveria sustentação para um regime que nascesse enfrentando as três forças mais expressivas da economia do Cone Sul.
Portanto, Sr. Presidente, gostaria de repetir argumentos absolutamente respeitáveis que aqui vi desfilarem pela lavra do Senador José Agripino e pelo que li na sessão de que não participei sexta-feira passada. Registro, Sr. Presidente, o fato doído, o fato irônico de que os insultos de Chávez ao Senado brasileiro foram feitos com equipamento da televisão confiscada.
Reforço que, pelo PSDB e pela Oposição brasileira, não passará a televisão pública que o Governo pretende. É bom que fiquem as duas coisas bem avisadas: não passa o protocolo que visa a abrir as portas do Mercosul para a Venezuela, a menos que haja a retratação de Chávez; e não passa a TV pública, porque não queremos nada parecido com isso neste País, um País de democracia madura, de comportamento absolutamente comprometido com a democracia. Fiquem bem dados os dois avisos.
Mas saliento que os insultos ao Senado Federal brasileiro se deram com Chávez usando, pela sua TV pública, ou sua TV estatal, ou sua TV chavista, como ele quiser denominar, equipamentos confiscados da televisão que sofrera a violência tão grave.
Deploro não o fato de o Presidente Lula ter um assessor internacional - ele não é afeito às questões de política externa; então, nada melhor do que se assessorar, até para se preparar para a conversa com o Ministro Celso Amorim -, mas lamento que ele não tenha compreendido que suas conversas com Marco Aurélio Garcia deveriam ser sempre secretas, e Marco Aurélio Garcia não deveria ter nunca voz ativa, jamais deveria exteriorizar.
Cito o exemplo do Presidente José Sarney, que convocou para sua assessoria mais íntima sobre questão internacional o Embaixador Rubens Ricúpero, um dos mais competentes diplomatas deste País. Ele conversava muito com Ricúpero, informava-se sobre os assuntos e formava sua posição até para poder debater, de maneira mais conveniente, com o seu próprio Ministro de Estado das Relações Exteriores. Mas Ricúpero não falava. Quem falava era o Ministro das Relações Exteriores de Sarney, fosse ele quem fosse, tivesse ele o nome que tivesse.
Marco Aurélio Garcia estabeleceu, logo de início, uma dicotomia. E quem é Marco Aurélio Garcia? É um diletante, um professor como milhares de outros. Um diletante, alguém que tem alguma leitura sobre o tema, uma cabeça terceiro mundista. Repito, pela terceira vez: é um diletante, alguém que pensa que pode colocar em prática suas idéias de diletantes, mas não pode. Temos uma diplomacia bastante madura no Itamaraty.
Discordo em muitos pontos da linha adotada pelo Embaixador Celso Amorim. Tenho respeito profissional, pessoal e político por S. Exª. Vejo que Marco Aurélio Garcia só atrapalha os caminhos profissionais da diplomacia brasileira. Só atrapalha, em nada ajuda, porque foi uma das figuras que trabalharam contra a Alca. Sou a favor de o Brasil participar de uma integração mais forte com a parte rica das Américas. Sou a favor disso, inteiramente.
Marco Aurélio Garcia, quando invade a seara de um profissional, dá declarações contraditórias. Nem sei se concordo com V. Exª, Senador José Agripino, quando diz que talvez Lula tenha pedido a ele que dissesse uma coisa, para Lula dizer outra. Nem sei se é algo pior. Não sei se não é mesmo uma certa confusão ideológica e de linha em relação à política externa dentro do Governo. Não sei nem se não é isso. Não sei se, na verdade, eles não estão acostumados àquele "assembleísmo", àquele democratismo - que não se confunda isso com a verdadeira democracia -, em que acham normal que o Ministro das Relações Exteriores seja atropelado pelo professor diletante, como tantos outros.
De repente, uma televisão quer analisar algo que aconteceu no Oriente Médio, chama três ou quatro especialistas, que opinam ali livremente, podendo ser condenados nas suas opiniões por nós, ou não; podendo ser apoiados nas suas opiniões por nós, ou não. Mas é bem diferente de, de repente, dizermos a um desses especialistas: V. Sª agora vai dar a linha da política externa brasileira à revelia e por cima da tradição que vem de Rio Branco, constituindo uma das mais profissionais diplomacias do planeta, a do Itamaraty.
Sr. Presidente, em nome da Bancada do PSDB, estou apresentando um voto de repúdio pela atitude grosseira - que merece mesmo ser repelida pela Nação brasileira - do Presidente Hugo Chávez.
É com muita alegria que percebo a disposição dos Democratas de fazer algo que já é uma decisão do PSDB: obstruir a pauta até que o Presidente Hugo Chávez se retrate.
O Senador José Agripino ainda agora dizia: "Não sei se ele é uma ameaça à América Latina". Entendo que Chávez é uma ameaça à América Latina, sim. Toda e qualquer atitude, toda e qualquer manifestação que venha contra a consolidação do regime democrático no nosso subcontinente, tudo isso representa, sem dúvida alguma, ameaça clara e nítida ao subcontinente latino-americano que nós queremos: com liberdade de imprensa, com pluralidade, com o Congresso funcionando à base do ponto e do contraponto, com um governo que se curve a uma lei maior, com um governo que não consiga prorrogar o mandato do seu principal mandatário indefinidamente, como parece que acontecerá na Venezuela.
Vejo que Chávez fez a Venezuela voltar a 2000: vai voltar a agitação de rua, vai voltar a luta fratricida. Dezenas de pessoas já morreram nos conflitos que têm acontecido naquele país. A vontade que ele tem de se perpetuar no poder é proporcional à incompetência que tem para perceber o mundo que o envolve. Seria um ditadorzinho qualquer, um aprendiz de ditadorzinho qualquer se não tivesse a sustentá-lo algo que criminosamente usa com essa finalidade, que é um recurso não-renovável e a única riqueza à mão do povo venezuelano. Neste momento, ele se porta como os incompetentes e corruptos governantes que a Venezuela já teve, como Carlos Andrés Pérez. Neste momento, ele se porta como ditadores da pior estirpe, da pior laia, da pior qualificação...
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª me concede um aparte?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Um minutinho, Senador Mão Santa. Em seguida, concederei, com muita honra, o aparte a V. Exª. Gostaria de não perder o fio dessa meada, um raciocínio que me vem machucando e remoendo dentro do coração democrático, do qual não abro mão.
Carlos Andrés Pérez, eleito pelo voto popular, governante corrupto, expulso da Venezuela como governante corrupto, não fez outra coisa a não ser, Senador Sérgio Guerra, dilapidar o único bem, a única riqueza à mão do povo venezuelano para mudar uma economia que vive, infelizmente, de uma música de uma nota só, que é o petróleo.
Do mesmo jeito, Pérez Jiménez, nos anos 50, truculento, fechou o Parlamento. Pérez Jiménez, corrupto, ditador cruel, sanguinário, sustentou-se durante anos no poder usando o petróleo. Se olharmos para o longo prazo, perceberemos que o petróleo já é um combustível condenado pela própria necessidade de sobrevivência da humanidade, e perceberemos quanto mal estas pessoas têm feito à Venezuela, quanto mal fez Carlos Andrés Pérez, apesar de eleito pelo voto popular; quanto mal fez Pérez Jiménez, quanto mal está fazendo Hugo Chávez, com sua benemerência na direção de Cuba, com desperdício de recursos, comprando títulos pobres da Argentina. E não fez isso para ajudar a Argentina, pois sua intenção não é fazer isso, mas procurar exercer uma hegemonia que não cabe à Venezuela, seria uma liderança antinatural; essa liderança deve ser naturalmente do Brasil, que tem a economia mais forte, é o país politicamente mais denso, com democracia mais madura. A liderança da América do Sul, sem dúvida alguma, pertence ao Brasil, naturalmente. O Presidente Lula não pode e não deve abrir mão dela. Não há como abrir mão dessa liderança. Por outro lado, não há o que Chávez faça que possa alçá-lo ao comando político de um subcontinente como o nosso. Não há o que ele possa fazer!
Mas vejo que Caracas perde sua característica de metrópole. Caracas vê formar-se uma concentração de renda brutal em poucas mãos. O interior da Venezuela vai à falência. A infra-estrutura da Venezuela cai de podre. Não há nada que esteja sendo construído de valioso por aquele povo. Enquanto isso, Senador Sérgio Guerra, vai-se estiolando, vai-se deteriorando, vai-se acabando um bem que a natureza deu à Venezuela para ser usado em favor do seu povo, que é o petróleo.
O petróleo é finito, e parece que não é finita a capacidade de alguns membros de uma elite política apodrecida da Venezuela de - sob a capa da esquerda, sob a capa da direita, sob o voto popular ou sob o manto de uma ditadura, seja qual for o caráter desses governos - fazer, um após outro, muito mal ao povo da Venezuela. Vejo um após outro atrapalhando a vida daquele povo.
E, mais ainda, entrando no Mercosul, a Venezuela vem atrasar as perspectivas do Brasil, vem transformar o Mercosul. Esse deveria ser um embrião parecido com o que foi o Mercado Comum Europeu, que hoje dá na pujante União Européia. Lá vem o Mercosul para virar palco de debate ideológico dos anos 50, como se fosse um diretório estudantil.
Isso me causa uma grande dor. Por isso, a importância que o PSDB devota a esse tema. Por isso, o voto de repúdio. Por isso, a decisão de obstruir a entrada da Venezuela no Mercosul. Na Câmara, por decisão da nossa Bancada de Deputados e, no Senado, por decisão da Bancada de Senadores do PSDB, será feita obstrução na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e obstrução na Comissão de Relação Exteriores do Senado, obstrução no plenário da Câmara e obstrução no plenário do Senado. E gosto muito de saber que teremos a companhia altiva e corajosa dos Democratas e que estaremos juntos em mais essa luta. Dessa vez, ou afirmamos para valer o que seria a autoridade deste Parlamento, inclusive na formulação de política externa, o que tem sido raro ao longo da história republicana brasileira, ou viraremos espectadores de segunda classe de um teatro bufo, que tem sido ruim para a América do Sul, que tem sido ruim para o Brasil e que tem sido criminoso para com os destinos de um povo amigo e irmão, como é o povo da Venezuela, que merecia, sem dúvida alguma, sorte melhor.
Ouço o aparte do Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª fala, primeiro, como herdeiro do seu pai, que se sacrificou pela democracia. V. Exª fala com a autoridade do Itamaraty, simbolizando o melhor entendimento da nossa política de relações externas, da Casa de Rio Branco. V. Exª fala como Líder maior das forças oposicionistas, e me apresento como liderado de V. Exª. Mas se V. Exª me permite, foi em 1808, com Simón Bolívar, que ocorreu a independência da Venezuela. A independência do Brasil foi em 1822, muito depois, portanto. Em 1825, Sucre, que era da Venezuela, fundou o país Bolívia, em homenagem e reconhecimento. Mas Simon Bolívar traduz, em uma das mensagens que escreveu, que ele, Chávez, não representa a história libertária. Como uma mensagem, Simon Bolívar deixou para o mundo: "Porque nada es tan peligroso como dejar permanecer largo tiempo en un mismo ciudadano el Poder." Quer dizer, Chávez querer ficar demoradamente no poder é contra os princípios democráticos de Simon Bolívar. Essas são as nossas palavras, e queremos nos associar ao repúdio e enterrar todas aquelas acusações aos 181 anos de história libertária desta Casa. Bastaria buscar nos arquivos e relembrar as ações e palavras de todos os Deputados repudiando a invasão do Presidente Bush ao Iraque. Tivemos sessões advertindo de que aquilo não daria certo, mostrando que esta Casa é fiel aos seus princípios democráticos, e V. Exª representa esse ideal.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, querido amigo, Senador Mão Santa.
Ouço o Senador Sérgio Guerra.
O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador e Líder Arthur Virgílio, seguramente haverá, no Senado e na Câmara, Parlamentares que podem falar sobre a questão de que trata hoje com absoluta objetividade e competência, mas não conheço, entre todos, quem possa fazê-lo além do Senador Arthur Virgílio. Outros poderão igualá-lo, mas não superá-lo nesse seu campo de atividade parlamentar e nessa sua especialidade, que é o domínio da questão internacional no sentido mais amplo. Além do mais, porque o princípio da sua indignação, que fala por todos nós, é o princípio da democracia, do respeito à autonomia, à legitimidade de países e instituições. Faz um discurso exemplar. Não poderia deixar de fazê-lo porque sabe e porque é o campo mais apropriado da sua intervenção política. Todos sabemos que o Senador Arthur Virgílio é fluente, fala de muitos assuntos, mas em relação à questão internacional, de maneira especial, fala com bastante competência e segurança e de maneira instrutiva para muitos de nós. Essa questão do Presidente Chávez tem alguns pontos para serem comentados: o primeiro deles é que nenhum democrata deve conviver, apoiar e estimular líderes que não são democráticos também e que, em vez de estimularem processos de democracia em seus países, estimulam processos autoritários. No caso da Venezuela, não apenas há a estimulação de um populismo nefasto como também uma crescente atuação no campo da ditadura propriamente dita. O Governo Chávez caminha, a passos largos, para se conformar com uma ditadura que não respeita as liberdades e a oposição de maneira especial. Fechar uma estação de televisão! Agressões feitas todos os dias à democracia lá são evidentes. Agora, a agressão é feita ao Congresso brasileiro, de forma gratuita e exagerada, desproporcional, inadequada. Na semana passada, nós vimos o cuidado que o Senado teve com a sua manifestação: havia de respeitar uma outra nação, havia de proceder na perspectiva da colaboração, e não foi assim interpretado pelo Presidente Hugo Chávez, nem pelo seu governo. A sua manifestação foi uma manifestação que confirma o seu sentimento autoritário. Uma lição para o Governo brasileiro. Já nos metemos em uma atrapalhada na Bolívia. Não vejo como possamos, da mesma maneira, nos atrapalhar na Venezuela. Porém, é claro que não dá para pensar numa ação estratégica e consistente para melhorar a América Latina, a América do Sul, os países que a compõem e muito menos o Mercosul com a colaboração de um governo do padrão do Governo Hugo Chávez e com a liderança como a que desempenha o Presidente da Venezuela. O meu Estado tem uma relação aparentemente concreta com a Venezuela, na medida em que a PDVSA tem documentos e comprometimentos com o Projeto de Refinaria em Pernambuco. Há muitos anos, há mais de dez anos, fomos lá...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - O Presidente Hugo Chávez não era Presidente da República e já havia na PDVSA a convicção de um Projeto de Refinaria no Nordeste e uma certa preferência por Pernambuco. Não foi o Presidente Hugo Chávez quem inventou isso, nem, portanto, deve-se atribuir a ele apenas essa decisão. Mas é claro que Pernambuco tem algo a perder se radicalizarmos uma posição contra a Venezuela e se a relação do Brasil com a Venezuela se deteriorar. Mas não será por isso que vamos deixar de dar a nossa opinião. A nossa opinião é francamente contrária à posição não apenas da Venezuela como a qualquer vacilação do Governo brasileiro com governos que, no plural, trabalham contra a democracia e que, no singular, no caso da Venezuela, atuam de forma absolutamente clara a ponto de agredir, sem a menor cerimônia, com absoluta falta de cuidado, de diplomacia e de respeito, a instituição parlamentar brasileira e o próprio Brasil. Acho que a sua indignação, Senador Arthur Virgílio, é a de todos. Espero que seja também a do Presidente Lula e do seu Governo. Que essa indignação ganhe mais do que palavras, ganhe consistência prática. Não se trabalhe a questão da Venezuela como a perspectiva de uma aliança estratégica, relevante para o Brasil e para a América do Sul, porque não é. Democratas se aliam a democratas para construir uma América do Sul democrática, para construir um quadro de desenvolvimento econômico mais equilibrado. Não se aliam a ditadores, que não constroem em seus países esse padrão de democracia nem social nem econômica. Quero lhe dizer que, mais uma vez, de maneira especial hoje, a palavra do Senador Arthur Virgilio não poderia faltar, porque envolve conhecimento, responsabilidade e a liderança que tem sobre todos nós.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra, queridíssimo amigo e companheiro de Partido, colega de Parlamento. Agradeço a V. Exª pela generosidade com que sempre se refere ao trabalho que busco exercer nesta Casa.
É exatamente dando razão a V. Exª que faço referência, Sr. Presidente, ao encerrar, a alguns pontos de uma política externa errática. O Brasil vira as costas para a Alca com pretextos "nacionalisteiros". Não foi por falta de avisos desta tribuna, avisos feitos por tantos de nós, que o Brasil se viu na situação encalacrada em que se meteu com a Bolívia. Não foi por falta de aviso. De repente, o Presidente Lula descobriu que não presidia um sindicato e, sim, uma Nação, representando um Estado, e, portanto, não seria cabível que ele imaginasse que Evo Morales seria presidente de outro sindicato, que merecesse solidariedade de trabalhador para trabalhador. Custou a compreender, e talvez compreenda, tenho muita esperança que seja assim nos tempos que lhe restam de governo, que em política externa não cabe sentimentalismo; cabe relação fria de defesa do interesse do Estado que se representa. Mas uma política externa errática que perdeu um tempo enorme com Chávez e as "bufonices" do Presidente da Venezuela, uma política externa errática que buscou a todo preço, a todo custo, o Conselho de Segurança da ONU, o Brasil como membro permanente. Tão errática essa política externa que o Presidente Lula foi levado a desfilar com ditadores na África, foi levado a dar nota conjunta com o ditador da Síria. Desfilou com ditadores africanos em carro aberto, disse que fez viagens de cunho comercial ao Oriente Médio e não visitou a Arábia Saudita nem Israel. E, cúmulo dos erros, Sr. Presidente, cúmulo dos equívocos: ajuda estrutural ao tal G4 com esse objetivo - Japão, Índia, África do Sul e Brasil -, achando que isso forçaria a porta da ONU, para que o Brasil fosse admitido como membro permanente do Conselho de Segurança. Mas se esqueceu de um detalhe absolutamente básico: que a China, com seu poder de veto e pelas suas raízes históricas, pelas suas inimizades ancestrais com o Estado japonês, jamais permitiria a entrada de quem quer que fosse no G4, porque a China...
(Interrupção do som.)
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...basicamente estava lá. Política externa errática que levou o Brasil a colher duas derrotas significativas nas eleições para a Organização Mundial do Comércio e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nessas eleições, não tivemos o apoio de Chávez, não tivemos o apoio de Fidel Castro. Não tivemos. Eles pensaram nos interesses dos países deles, enquanto o Brasil sacrificou quadros seus, expondo-os a derrotas vexatórias, precisamente porque imaginou que estava estabelecendo alianças ideológicas que funcionariam acima dos interesses frios com que cada nação enxerga seus próprios interesses.
Digo isso, Sr. Presidente, e, para encerrar, peço a V. Exª um minuto a mais. Chávez é um homem perigoso, sim; Chávez fez uma corrida armamentista que não é para defender a Venezuela dos Estados Unidos. Ele sabe que isso seria uma inutilidade, ele sabe que ele não teria como se defender dos Estados Unidos. Chávez está seguindo o padrão do ditador que enlouquece. Que fique bem claro isto: a corrida armamentista vai terminar levando a Venezuela a guerrear com algum vizinho seu. Esse é o padrão clássico do ditador. O ditador perde a capacidade de auto-reflexão, perde a capacidade de autocrítica. O ditador, depois disso, parte para a corrida armamentista; depois disso, parte para a agressão a algum vizinho; e, depois disso, ele cai, podendo ser preso em alguma Espanha da vida, por algum juiz, como aquele que prendeu Augusto Pinochet. Não vejo diferença alguma entre Pinochet, e sua capa de ditador de direita, e esse Chávez, que fez toda sua carreira pela direita e, hoje, veste uma capa de candidato a ditador de esquerda. Não aceito ditadura nem de esquerda, nem de lado, nem de rebola, nem de carambola. Eu, simplesmente, não aturo ditadura, não aceito ditadores, mas é clássico o exemplo que trago para a Casa: implanta a ditadura na Venezuela, sufoca as oposições, sufoca as liberdades, impede o funcionamento legítimo do Congresso, faz a corrida...
(Interrupção do som.)
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...armamentista e, depois, se alguém imagina que ele vai guerrear contra os Estados Unidos, esse alguém está redondamente equivocado; ele vai acabar dando vazão à sua vocação beligerante atacando - anotem o que estou falando hoje - algum Estado vizinho; vai atacar a Colômbia ou algum outro Estado vizinho. Portanto, o Sr. Chávez se transforma, sim, em um perigo para a estabilidade da América do Sul.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado