Aloizio Mercadante-SF-04-04-2007
ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, a iniciativa e a atitude.
A minha percepção é de que há determinados fenômenos na História a que a ciência se antecipa. E, hoje, os cientistas e pesquisadores, Senador Gerson Camata, têm uma grande convergência ao identificar que esse processo de mudança do clima, expresso no fenômeno do efeito estufa, é um desdobramento da ação do ser humano.
A curva de aceleração da temperatura na Terra começa exatamente na Revolução Industrial; começa no final do século XVIII e vai-se acelerando à medida que a industrialização, o progresso, toda essa atividade intensiva de consumo de energia, dependente do petróleo, que leva a grandes emissões de gás carbônico, vai evoluindo.
Estou absolutamente convencido disso. O relatório do grupo de trabalho sobre as evidências físicas do aquecimento global do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em seu acrônimo inglês) da ONU demonstra que, no último século, houve um aumento da temperatura média da Terra de 0,7ºC e que estamos numa trajetória da aceleração desse processo de aquecimento. Já o relatório do segundo grupo de trabalho do IPCC, que saiu esta semana e ainda não teve repercussão nos meios de comunicação, parlamentos e governos, mostra, de forma mais eloqüente, a gravidade do que se prenuncia.
Dois mil cientistas ligados à Organização das Nações Unidas, ao Programa Mundial para o Meio Ambiente, projetam, por exemplo, que nos próximos 15 anos as geleiras dos Andes desaparecerão e que, portanto, todo o sistema hídrico da Amazônia Ocidental poderá estar comprometido, fragilizado e prejudicado. Além disso, projetam que teremos a desertificação de regiões semi-áridas, como o Nordeste, e a elevação rápida da temperatura, que trará seqüelas devastadoras sobre a agricultura e epidemias como dengue e malária. Já estamos vendo os sintomas desse processo em andamento.
Portanto, esses estudos do IPCC, bem como outros igualmente sérios e consistentes, que mostram os efeitos do aquecimento global sobre a humanidade, e sobre as diversas formas de vida, neste próximo período, exigem - eu diria - uma resposta imediata e muito mais firme por parte das autoridades e dos governos do que a que temos tido.
Não compartilho com uma tendência de alguns países desenvolvidos, especialmente dos Estados Unidos, que sequer ratificaram o Protocolo de Kyoto até o presente momento. É triste observar que o país que tem a maior responsabilidade pela emissão dos gases e do efeito estufa, 25% das emissões, não aderiu, até o momento, a esse esforço global.
Mas, apesar disso, temos de ter uma atitude propositiva e firme. Gostaria de lembrar que toda essa consciência ambiental nasceu na Rio-92, no Brasil . Por isso, o Brasil tem de ser uma liderança na defesa da vida, da biodiversidade e do patrimônio ambiental no combate ao efeito estufa. Reunimos todas as condições para tanto. Temos uma matriz energética limpa, com predomínio da energia hidroelétrica; temos, agora, os biocombustíveis, o etanol, o HBio, que modificam para melhor a matriz energética e substituem uma matéria-prima que vai faltar: o petróleo.
Os Estados Unidos já fizeram cinco milhões de perfurações em busca de petróleo. Para que tenham uma idéia do que representa esse número, lembro que o Brasil só fez 23 mil - e eles só têm petróleo para mais seis anos. A Europa praticamente não tem mais reservas estratégicas a não ser um resto no Mar do Norte. Nós ainda temos reservas disponíveis na região. Países como Venezuela, Equador e Peru ainda têm reservas estratégicas abundantes.
Além da escassez do petróleo, da crise dessa matriz energética, o desafio do efeito estufa deve no levar a mudar mais rapidamente a matriz energética, buscar fontes alternativas e fazer um grande esforço em prol da despoluição. O nosso automóvel bicombustível é uma forma de resposta da evolução da ciência e da tecnologia, mas temos de ir além.
Não podemos negar que a queimada da floresta é uma importante contribuição ao efeito estufa, porque, quando queimada, a árvore libera dióxido de carbono, e isso tem um impacto forte.
Voltarei à tribuna na próxima semana para falar que, embora os países ricos estejam identificando um problema relevante, as queimadas, alguns eles se omitem de sua responsabilidade maior - faço essa advertência.
Penso que a União Européia tem tido uma atitude diferente. Ela já projeta a antecipação de Kyoto: quer reduzir em 20% a emissão de gás carbono, podendo chegar a 30%, dependendo da atitude dos demais países. Entretanto, quando identificam o problema das florestas tropicais, debitam aos países em desenvolvimento, especialmente da região amazônica, uma responsabilidade que temos e outra que jamais tivemos.
Se formos realmente contabilizar a contribuição, mesmo das florestas, deveremos lembrar que a Europa só tem 0,03% da cobertura da floresta originária preservada, enquanto nós temos 64% das nossas florestas preservadas.
Portanto, mesmo nessa contabilidade - e temos de analisar esse processo ao longo da história -, nossa responsabilidade é muito menor do que aquela que tentam nos imputar.
Sr. Presidente, foram poucos os jornais que deram destaque ao relatório de abril sobre as conseqüências do efeito estufa e menos ainda os meios de comunicação que estão, de fato, procurando aprofundar as respostas diante dessa questão.
Apresentei uma Indicação neste Senado - tenho certeza de que será uma campanha muito longa para avançar na direção do que estou sugerindo -, na qual proponho que a diplomacia brasileira apóie a iniciativa francesa de criar uma agência mundial, a exemplo do que é o Fundo Monetário Internacional.
O FMI nasceu num período de crise depois da Segunda Guerra Mundial, conflito causado, em grande medida, pelo Tratado de Versailles, feito após a Primeira Guerra Mundial, o qual criou um injusto imposto de reparação dos danos de guerra cobrado da Alemanha que desmontou a economia daquele país, levando à hiperinflação, ao revanchismo e ao nacionalismo. Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, o mundo não queria viver a experiência da Primeira.
Então, o Plano Marshall, a recuperação da Europa, o programa de busca do desenvolvimento das nações em desenvolvimento, a criação da Cepal na América Latina, a criação do Banco Mundial, a criação do Fundo Monetário Internacional surgem na perspectiva de um mundo que procurava a paz e que vinha de duas grandes guerras, de duas grandes tragédias humanitárias.
Ora, é na crise que se criam as instituições inovadoras, que têm o papel de buscar soluções para os grandes problemas e que, por isso mesmo, são legítimas e longevas.
Essa crise ambiental, que já não é mais um problema dos pequenos núcleos ambientalistas, não poderá ser enfrentada com esse grau de omissão e nem com uma visão ambiental fundamentalista. De fato, há ambientalistas, especialmente nos países desenvolvidos, que não pensam no desenvolvimento, não entendem que é preciso buscar novas formas de gerar energia para os países que precisam desenvolver-se.
Essa crise é sistêmica. O efeito estufa é o fenômeno-síntese que coloca em questão o padrão de consumo e de desenvolvimento e a matriz energética. Temos de criar, por conseguinte, uma agência de desenvolvimento sustentável e de meio ambiente - não só de meio ambiente -, não podemos perder a conquista conceitual da Rio-92. O Brasil deveria estimular a constituição imediata da agência e liderar esse movimento ambientalista mundial, não só com a matriz energética, mas também assumindo o compromisso de preservação da região amazônica.
Em 2005 e 2006, reduzimos em 50% o desmatamento que vínhamos tendo, houve uma mudança de qualidade na política de preservação da Amazônia. A Amazônia corresponde a 16% da biodiversidade do planeta, mas tem 23 milhões de pessoas que ali vivem. Não teremos uma resposta eficaz, se não houver, por parte dessa agência mundial, políticas de compensação, políticas de estímulo, que permitam às populações carentes dos países em desenvolvimento a compensação pela responsabilidade do patrimônio ambiental.
Isso vale para a África, que será o continente mais devastado pelo efeito estufa. A África, que foi já depauperada, degradada, destruída pela escravidão e pelo colonialismo, mais uma vez na história é o continente mais ameaçado por esse novo fenômeno.
Mas o Brasil tem de liderar o movimento. E nossa liderança deveria ser o apoio à constituição do Fundo Mundial Ambiental (FMA), proposta de minha autoria. Esse Fundo seria constituído por 1% dos impostos sobre as importações. Isso significa uma arrecadação potencial anual de US$100 bilhões para financiar essa agência. O Brasil teria US$1 bilhão/ano, Senador Sibá Machado, para fazermos um grande programa de proteção à Amazônia.
Como a Ministra Marina Silva defendeu recentemente nas negociações internacionais, esse Fundo deveria ter o critério de premiar os países que realmente estabelecem metas de preservação ambiental e as cumprem, países que colocam essa agenda como prioritária da humanidade.
Termino olhando para a história da vida neste planeta, que reúne condições únicas para a vida, como os extremos climáticos muito próximos e a abundância de água e oxigênio. A história da vida é muito frágil, e a história do ser humano é muito recente, e já ocorreram cinco vezes no passado deste planeta eventos de quase extinção das formas de vida.
O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª ainda dispõe de cinco minutos.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço a tolerância da Mesa.
Tenho certeza de que poderemos liderar esse movimento. Inclusive, o Mercosul deveria sair à frente, criando esse imposto e o Fundo do Mercosul para a Preservação do Meio Ambiente. E deveríamos propugnar, na Organização Mundial do Comércio e outras entidades internacionais, esse imposto de 1% sobre as importações, com alíquotas mais altas para os produtos que contribuem para o efeito estufa, como os derivados do petróleo, e isenção para os produtos ecologicamente sustentáveis. Com 1% sobre as importações, não há inflação no mundo, não há prejuízo ao consumo, não há instabilidade macroeconômica. Ao contrário, estaríamos gerando um fundo anual de US$100 bilhões para nos antecipar a essa trajetória, a essa marcha de insensatez, que é o que o efeito estufa projeta para a humanidade.
Sr. Presidente, antes de dar o aparte ao Senador Sibá Machado, quero dizer que propus um voto de louvor a Al Gore, que ganhou o prêmio Oscar pelo documentário "Uma Verdade Inconveniente", uma extraordinária contribuição, que recomendo a todos que o assistam.
Agradeço à Comissão do Meio Ambiente, que aprovou meu voto.
Entrei em contato com o Embaixador do Brasil em Washington, solicitando contato com Al Gore, para que ele venha ao Senado Federal e possamos fazer uma discussão sobre esses temas. No passado, Al Gore fez afirmações inaceitáveis sobre a Amazônia, mas hoje contribui para essa reflexão planetária, para a discussão sobre o efeito estufa, e gostaria que ele viesse ao Senado Federal, para que a Casa tenha, nesse tema, nessa agenda, uma das suas preocupações.
Tenho certeza de que tudo o que fizermos nessa direção as futuras gerações reconhecerão e agradecerão. A ciência já adverte para a tragédia que se prenuncia. Os homens públicos não têm mais o direito de não olhar para a história com uma generosidade e um compromisso com as gerações que aí estão e que virão.
Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.
O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Aloizio Mercadante, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pela idéia do Fundo. Na semana passada, a Comissão do Meio Ambiente votou um projeto do Senador Tião Viana, que tive o prazer de relatar, que dispõe sobre a possibilidade de imputar o custo ambiental nas licitações públicas, tanto do Governo Federal quanto dos Estados e dos Municípios. Muitas das empresas que concorrem nas licitações públicas apresentam critérios de qualidade, tempo e preço menor, mas não é interessante para empresa alguma especificar o custo ambiental, porque não há quem pague por ele. Debate-se, há algum tempo, como criarmos ambientes no Brasil em que essa situação seja colocada no custo dos investimentos, para que fique mais agradável também do ponto de vista econômico, porque, na concorrência das empresas, o custo ambiental, não sendo pago por ninguém, não será interessante para ela, porque ela irá perder competitividade. Então, o Projeto pareceu-me oportuno para o momento. A sugestão feita por V. Exª sobre o Fundo Mundial, parece-me, está na linha de que há um custo ambiental também, porque é necessário que se renuncie a algumas aptidões de desenvolvimento econômico e amplie outras, exigindo uma fonte financeira. Não há nenhuma instituição financeira no mundo, hoje, que tenha de fato e de direito essa preocupação. Acho que, realmente, o dever de casa deve ser posto. Quem sabe possamos procurar as instituições, pelo menos as instituições financeiras públicas do Brasil, para levar uma idéia como essa adiante. Ou seja, como poderíamos solicitar que essas empresas - Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e tantas outras - já comecem a fazer o dever de casa de fato e de direito. Quando falamos da Amazônia e aparece o assunto relacionado a empresas no mundo afora que querem vir para o Brasil, ou de alguma autoridade internacional que trata desse assunto, ele é tratado de maneira até xenófoba. Não discuto o direito brasileiro de brigar pela propriedade da Amazônia, mas a Amazônia vai além do Brasil. São vários países que compõem a Grande Amazônia. Uma saída apenas pelo Brasil não terá sucesso. É preciso que se tomem esses cuidados. Há empresas entrando nas florestas do Peru, da Bolívia e de todos os países que compõem a Grande Amazônia. A saída precisa ser coletiva mesmo. Então, é muito importante que V. Exª fale do Mercosul, e o passo precisa ser dado. Acho que temos de aproveitar o momento e o ambiente e não fazer terrorismo. Vou encerrar, dizendo que, em 1994, acompanhei pela televisão quando um cometa colidiu com Júpiter. Logo em seguida, criou-se um ambiente no mundo inteiro; pesquisadores chegaram a dizer - e saiu nos telejornais brasileiros - que havia mais de mil possibilidades de que asteróides ou corpos celestes que vagam no espaço colidissem com o planeta. Alguns chegaram a dizer que havia um com possibilidade de, em trinta anos, destruir a vida na terra. Criou-se uma onda de terror, em 1994, por uma semana e meia. Então parece que o que está acontecendo com o relatório da ONU é uma onda de terror em relação à questão ambiental. Parece que não é o caso, porque agora existe uma comunidade científica do mundo que subscreve o relatório e diz que o perigo do aquecimento é iminente. Portanto, a idéia de V. Exª vem a calhar, e acho que o Senado Federal tem de fazer um esforço total para que levemos avante uma idéia como esta do Fundo que quero chamar agora de Fundo de Financiamento do Custo Ambiental dos Empreendimentos.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT-SP) - Senador Sibá, como eu passei praticamente toda a minha vida na universidade, e a Economia é uma ciência um tanto quanto árida, exigente, que trabalha com métodos quantitativos, que procura construir respostas de como alocar recursos escassos, eu sou muito pouco afeito ao impressionismo, especialmente nesta área. No entanto, quando a ONU, com dois mil cientistas, converge para projeção de cenários e na área acadêmica vai se construindo um consenso, uma grande convergência de que, efetivamente, é o efeito estufa antropogênico, a emissão de gases poluentes, que está aquecendo o planeta e que todo o acompanhamento de evolução da temperatura reforça essa tendência; e quando os primeiros indícios desse processo (0,7C° de aumento da temperatura média da Terra nos últimos 100 anos) já estão presentes e são inquestionáveis, e a curva de aceleração desse aquecimento é muito inclinada, a velocidade do processo é muito rápida, e parte do que já foi feito é irreversível, nós precisamos nos antecipar.
A vanguarda na política foi fundamental na democracia, na luta das esquerdas, nas grandes transformações. Poderá também ser fundamental na luta contra o aquecimento global. Penso que nós, no Brasil, temos a possibilidade de assumir a liderança desse movimento. Por quê? Porque nos chamamos de brasileiros. Brasileiros eram aqueles que vinham para cá se apropriar da Mata Atlântica, levar o pau-brasil. Nós nos autodenominamos como aqueles que vieram para degradar a natureza, para saquear a natureza.
Os brasileiros eram os expropriadores de pau-brasil. No entanto, esse sentido de brasileiro, ao longo da cultura, da História, de 507 anos de descobrimento, transformou-se. O brasileiro é, hoje em dia, um dos povos que mais apreço tem à natureza. Lazer, no Brasil, significa ir para o mar, tomar banho de cachoeira, ir pescar, ir dar uma volta na mata. Quer dizer, a natureza é, para nós um bem essencial. Parte da nossa alegria, da nossa forma de ser é porque somos privilegiados com essa exuberante natureza. Somos um país com uma diversidade climática, com ecossistemas absolutamente distintos e ricos. Só que, da mata atlântica, só sobrou 7%.
Acho que, nesse momento da História, podemos liderar, liderar na mudança da matriz energética, liderar numa atitude responsável, definitivamente uma resposta à comunidade internacional no que se refere a um projeto de desenvolvimento sustentável da região amazônica.
O movimento ambientalista criou uma máxima que era "pensar globalmente e agir localmente". Ainda é assim, mas nós temos de agir globalmente.
A proposta que eu trago é de criar, repito, um fundo mundial do meio ambiente para combater o efeito estufa, com 1% do valor das importações. Como eu já disse e reforço, o impacto macroeconômico é residual. O que é substituído em importações é produzido aqui, estimulando a produção. Não traz inflação, não traz prejuízo ao consumo, é uma coisa absolutamente incompatível com a racionalidade macroeconômica, mas gera um fundo mundial de US$100 bilhões/ano; para o Brasil US$1 bilhão/ano. Só que nós podemos começar imediatamente. O Mercosul pode levantar essa bandeira, pode fazer essa mudança, a tarifa externa comum permite esse ajuste e nós levaremos à Organização Mundial do Comércio e outras instituições a disputa desses valores.
Termino, dizendo algumas palavras sobre o Fundo Monetário Internacional. Cento e setenta países hoje são sócios do FMI. É certo que o FMI perdeu parte das suas funções, mas ainda é uma instituição para socorrer economias em crises, para estabelecer políticas de compensação monetária. Ele nasceu exatamente, como já disse, para preservar e paz e não repetir os erros da Primeira Guerra, ao término da Segunda Guerra Mundial.
Nesta crise ambiental dramática, temos que pensar uma instituição multilateral global, uma agência semelhante ao FMI, que é a proposta da diplomacia francesa.
Já fiz esse apelo ao Chanceler Celso Amorim. Estive em Bruxelas recentemente defendendo essas idéias. Vou, em todas as oportunidades internacionais, levantar a bandeira de constituição desse fundo mundial e de financiamento dessa agência. Acho que o Brasil deveria ser ousado, porque, hoje, essa é uma questão que diz respeito a todos neste Planeta, a todas as forças políticas. Enfim, é uma questão da sociedade civil, da Academia, das lideranças, dos homens públicos e acho que o Brasil deve liderar, ter iniciativa, ter ousadia e dar respostas consistentes e viáveis.
Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Aloizio Mercadante, acho importante a iniciativa de V. Exª em estar provendo recursos para a finalidade de nos precavermos diante das dificuldades que nós mesmos poderemos acarretar como seres humanos em nossas ações de industrialização, de modernização. Se nós não tomarmos cuidado, isso poderá provocar males ao meio ambiente e ao clima, e é importante que estejamos conscientes disso. Avalio como importante a iniciativa de V. Exª, como também a do Senador Fernando Collor, de convidar o ex-Senador e ex-Vice-Presidente americano Al Gore. Tive oportunidade de assistir ao filme "Uma Verdade Inconveniente" e considero que se trata de um filme muito didático para que as pessoas se conscientizem desse problema. Quem sabe possamos tê-lo aqui no Senado Federal. Gostaria até de sugerir que, por ocasião de um eventual debate com a presença dele, quem sabe, possamos convidar para assistir e enriquecer o nosso diálogo alguns dos grandes cientistas brasileiros. Recentemente o Professor Aziz Ab'Saber fez algumas observações a respeito do filme "Uma Verdade Inconveniente"...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Almeida Lima. PMDB - SE) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, vamos conceder mais dois minutos ao orador. Solicito a V. Exª que conclua seu aparte, por gentileza.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quem sabe pudéssemos ter aqui um diálogo altamente esclarecedor para todos nós!
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Suplicy, meu convite ao ex-Senador e ex-Vice-Presidente da República Al Gore, que está sendo encaminhado pela embaixada do Brasil em Washington, seria uma iniciativa do Senado, porque aprovamos este convite. Aprovei também moção de louvor ao trabalho do documentário "Uma Verdade Inconveniente", que também é uma iniciativa da Unesco do Brasil. Acordei com o embaixador que também fizesse esse convite, para articularmos um movimento que contasse com participação de acadêmicos, de cientistas, de intelectuais, de interessados e de entidades da sociedade civil.
Precisamos de propostas viáveis e concretas, como esta que imputo fundamental, da diplomacia francesa, de criar uma agência global em substituição ao Pnuma, semelhante ao FMI, e de um fundo mundial, que proponho, com a taxação das importações em 1%.
Senador Tião Viana, antes de concluir, concedo-lhe um aparte.
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Mercadante, serei muito breve. Quero apenas reconhecer a importância da manifestação legislativa de V. Exª, que fala com muita autoridade sobre o tema; que fala com uma responsabilidade política enorme e com visão de mundo atual. Quero dizer da minha solidariedade imediata aos argumentos de V. Exª e fazer-lhe um apelo: que V. Exª também me apóie em matéria legislativa de minha autoria, sobre compras públicas sustentáveis. Matéria que já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, está na CCJ e diz respeito ao PIB brasileiro: 30% dos recursos do PIB são transferidos para compras governamentais.
Essa matéria precisa ser aprovada, porque ela pressupõe a responsabilidade ambiental das empresas. O Reino Unido fez isso, há dois anos, o que representou uma extraordinária contribuição à participação da sociedade em política de sustentabilidade. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Seguramente, estudarei com muita atenção a matéria. Mas, de antemão...
(Interrupção do som.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - ...expresso minha simpatia por essa iniciativa relevante.
Devemos estimular nos Parlamentares a criatividade, a competência e a vocação. Cada um de nós traz uma historia e uma competência específica, para formularmos políticas concretas, mas, insisto, não apenas para a nossa sociedade, ainda que fundamentalmente para ela; devemos pensar além das nossas fronteiras: são necessários instrumentos globais para fazer frente a esse processo. Observo, na construção dessa agência, o desenvolvimento do meio ambiente; e, no Fundo Mundial Ambiental, uma resposta, eu diria, decisiva, por meio da nossa atuação nos fóruns parlamentares e nas instituições multilaterais, para dar uma resposta eficiente ao problema do aquecimento global.
Senador Heráclito Fortes.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Mercadante, eu vinha ouvindo, pelo rádio do carro que me trazia ao Senado, o pronunciamento de V. Exª. Quero parabenizá-lo por juntar-se à iniciativa...
(Interrupção do som.)
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ... pioneira do Senador Collor de convidar o ex-Vice-Presidente Al Gore para comparecer a esta Casa. O Senador Collor, colega de V. Exª e membro da Base de apoio ao Governo, hoje preside uma subcomissão que faz parte da Comissão de Relações Exteriores, da qual V. Exª também faz parte. Penso que poderíamos inclusive transformar esse convite numa iniciativa única do Senado Federal. Seria uma maneira, inclusive, de dar mais força a esta presença. O Senador Fernando Collor está mantendo contato, por meio da Comissão, e esperamos que, o mais breve possível, essa visita se realize, para que possamos tratar com objetividade esse assunto, que hoje faz parte da pauta de discussão de qualquer país civilizado. Parabéns a V. Exª.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito, fiz o convite ao ex-Vice-Presidente Al Gore tanto por meio da Unesco, que está fazendo o mesmo convite, quanto por intermédio de convite já aprovado no Senado.
Mencionei também, nesse contato, o interesse do Brasil sediar a Rio 92 + 20 ("+ 20" significa que o evento se daria 2012, vinte anos após aquela conferência), a qual se constituiria o balanço do que foi todo esse esforço do desenvolvimento econômico sustentável. Mencionei, também, o interesse do Senado Federal em recebê-lo para uma audiência. Porém, mais do que uma audiência com uma personalidade relevante, precisamos de propostas concretas. O que trago a esta Casa é uma iniciativa concreta: a constituição de um fundo mundial do meio ambiente, com a criação de uma agência internacional. E poderíamos, com apenas 1% das importações, criar um fundo de US$100 bilhões.
Seguramente, não haveria contribuição mais relevante para se preservar a vida neste momento da história da humanidade do que reverter o incremento do efeito-estufa, o que significa manter e antecipar os compromissos do Protocolo de Kyoto. Mas devemos criar fundos de financiamento para isso, especialmente para compensar as populações que seriam diretamente atingidas pela renúncia de determinadas atividades ou de potencialidades econômicas.
Assim sendo, termino meu pronunciamento, agradecendo a generosidade de V. Exª pelo tempo concedido, com a certeza de que este é um debate essencial ao nosso Parlamento e ao nosso País.
Muito obrigado.