SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão o orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero dizer ao Senador Sibá Machado que acatei de pronto a proposta dele de fazermos um debate sobre uma questão de direitos humanos: o acesso da nossa juventude à universidade. Tomei a ousadia de fazer o aparte, porque apresentei projeto nesta linha: a de que as dívidas das universidades com a União - as universidades não as estão pagando, e são dívidas confessas e transitadas em últimas instâncias - pudessem ser transformadas em vagas para alunos. Isso, conforme informação que recebi em primeiro momento, geraria, com certeza, milhares e milhares de vagas na universidade privada. E não haveria nenhum ônus para o aluno, que teria acesso à universidade privada na sua cidade, já que a universidade federal fica distante. Ao mesmo tempo, seria um meio de fazer com que a universidade pagasse, Senador Sibá Machado, a dívida que tem com o povo brasileiro.
Vamos, então, fazer esse debate, de forma conjunta, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e na Comissão de Educação, com o eixo no seu projeto. Daí veremos a alternativa que temos na Casa, para contribuir com esse bom debate. Parabéns a V. Exª!
Senador Tião Viana, quero dizer, com alegria, que fui convidado para estar com V. Exª, amanhã, em um seminário que vai discutir a questão dos remédios, com base no projeto de V. Exª. V. Exª me convidou para ser o Relator, e aceitei de pronto, porque sei que uma proposta que vem de V. Exª é séria.
Estou com o projeto. O Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Deputado Osmar Terra, convidou-me para estar lá. Como Relator, vou ouvir sua palestra e a de outros, nessa mesma área, sobre projeto de sua autoria que pretende disciplinar a questão dos remédios: assegurar remédio para todos, mas não permitir - pelo que percebi numa primeira leitura - a malandragem de alguns laboratórios que querem colocar, na marra, seu produto na praça e fazer com que paguemos até mesmo as experiências que estão realizando. Então, cumprimento V. Exª; estarei lá para ouvi-lo no dia de amanhã.
Sr. Presidente, queria também, no dia de hoje, da tribuna, falar um pouco da cidade de Panambi. Há 82 anos, surgia, lá no interior do Rio Grande, no Município de Panambi, uma pequena ferraria, com a finalidade de produzir, entre outros produtos, prensas, carrocerias, centrífugas, máquinas agrícolas. O pequeno empreendimento se transformou numa potência chamada Kepler Weber S/A Indústria, Comércio, Importação e Exportação. Os negócios prosperam, e a sociedade Kepler Weber revoluciona o mercado de armazenagem de grãos no País. A empresa ganha impulso nas exportações e funda sua própria trading.
Em 1996, seu controle acionário passa para as mãos de instituições importantes no mercado financeiro: BB Administração de Ativos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A; Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ; Instituto Aerus de Seguridade Social; Serpros - Fundo Multipatrocinado; e outros fundos que também investem na empresa.
Acontece, Sr. Presidente - por isso, trago o assunto à tribuna -, que, com a crise do agronegócio brasileiro, como principal empresa fabricante de equipamentos para armazenagem de grãos no País, a Kepler Weber começou a enfrentar dificuldades econômicas. Só no ano passado, apurou prejuízos da ordem de R$250 milhões. A empresa possui, entre seus principais credores, nomes importantes no cenário econômico nacional, como o Banco Santander, o Bradesco, o Unibanco, a Votorantim e o Itaú. Para enfrentar essa crise, foi elaborado um plano de recuperação da empresa, que passa por uma discussão séria e profunda com todos os acionistas e credores da Kepler Weber.
Na última sexta-feira, fui convidado a discutir um pouco a situação dessa empresa, que é o principal instrumento de emprego da cidade de Panambi - praticamente, a metade da cidade depende da Kepler Weber. Por isso, estive reunido com o Vice-Presidente do Banco do Brasil, que, nessa reunião, representava o Presidente da instituição - que também ia receber-me, mas que estava no exterior. O Sr. Aldo Luiz Mendes me recebeu com muita diplomacia, e conversamos muito sobre a situação da Kepler Weber.
Quero dizer, Sr. Presidente, que, no fim de semana passado, recebi, na Câmara de Vereadores de Panambi - que, diga-se de passagem, estava lotada de trabalhadores empregados e desempregados, de idosos e de lideranças políticas da região, tanto líderes sindicais e empresários, como também Prefeitos e Vereadores -, o título de Cidadão de Panambi. Agradeço muito a todos, mas particularmente ao Vereador Paulo Sérgio e à sua esposa, Maria, a iniciativa. Agradeço muito também ao Prefeito do Município de Cruz Alta, Sr. Wilson Roberto Bastos dos Santos, que, em nome de todas as autoridades presentes, fez o discurso em nossa homenagem. Foi um momento belíssimo e emocionante, principalmente quando um coral de idosos cantou para nós a canção "Amigo", de Roberto Carlos e de Erasmo Carlos. Logo em seguida, recebi a placa ofertada pelo povo gaúcho, representado ali pelo Prefeito e pelo Vereador, que fizeram uso da palavra.
Sr. Presidente, quando eu estava sendo homenageado, pensei na importância que é a Kepler Weber para toda aquela região, para aquela cidade e para o agronegócio no País. A empresa, sem sombra de dúvida, representa um importante instrumento de desenvolvimento social e econômico para o Rio Grande do Sul.
Penso, neste momento, nos milhares da panambienses que dependem do emprego direto e indireto que a empresa gera. Reafirmo que mais de 50% dos moradores de Panambi dependem da empresa Kepler Weber. Panambi é uma cidade em que estive por diversas vezes e onde predomina a comunidade alemã. É uma cidade alegre, pujante, e o digo não porque lá recebi o maior número de votos da minha história, como Deputado e como Senador. É uma cidade alegre, pujante, trabalhadora, que não merece, em hipótese alguma, qualquer atitude que venha tirar o brilho, Sr. Presidente, daqueles homens, daquelas mulheres e crianças que me abraçaram com tanto carinho, naquela tarde.
Sr. Presidente, com a intenção de preservar esses milhares de empregos e de garantir, efetivamente, a vida econômica, social e política da cidade, passei a participar das negociações. Conversei, ainda nesta semana, com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Miguel João Jorge Filho, que me atendeu também muito bem, que disse que era muito importante nossa iniciativa e que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é parceiro, para encontrar uma saída para garantir a vida e o fortalecimento da Kepler Weber. Adiantamos já uma audiência para esta semana, com a participação do representante do Bradesco e da Votorantim, para que possamos, junto com o Banco do Brasil e com o BNDES, viabilizar a continuidade da empresa.
Entendo que o plano de recuperação elaborado tem toda uma lógica, principalmente porque o agronegócio brasileiro dá bons sinais de recuperação. Conto com a sensibilidade quanto à responsabilidade social das empresas credoras, dos Bancos, neste momento em que os empregos estão ameaçados, mas em que se vislumbra o prenúncio positivo da retomada do agronegócio em nosso País.
As transformações socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas no Brasil têm, profunda e positivamente, afetado o comportamento das empresas que, além de se preocuparem com o lucro, têm também apontado para sua responsabilidade social. É justamente nesse sentido que entendemos que este debate tem de ser feito, o debate da responsabilidade social, devendo-se investir na possibilidade real de recuperação de empresas como essa.
Sr. Presidente, para encerrar essa parte do meu pronunciamento, gostaria de dizer que vou trabalhar muito por essa causa, que representa a vida de milhares e milhares de homens e de mulheres que se sentem ameaçados. Se houver qualquer iniciativa que siga a linha da recuperação judicial da Kepler Weber, ela perderá negócio no mercado - e nós sabemos disso.
Faço aqui o pronunciamento porque esse debate já está no jornal Valor, na Gazeta Mercantil, bem como no meu Estado. Então, meu pronunciamento busca demonstrar que a Kepler Weber é viável, e vi a grande boa vontade - quero aqui reafirmar - do Banco do Brasil e do BNDES. Só falta, agora, Sr. Presidente, uma costura maior com os Bancos Bradesco e Votorantim, com quem poderemos construir algo.
Termino, fazendo referência a Paulo Coelho, que, em uma de suas citações, diz: "É o desejo que afirma que tudo é possível, desde que estejamos totalmente comprometidos com aquilo que fazemos". Creio que estamos comprometidos, sim, com política de emprego, com o fortalecimento das nossas empresas e com políticas que efetivamente apontem para o viés social.
Sr. Presidente, dentro dos nove minutos que me restam, com a tolerância de V. Exª, quero dizer que, hoje, pela manhã, fiquei muito feliz. Fui convidado a fazer uma pequena palestra na Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), que, em Brasília, no Hotel Nacional, realiza a XXI Convenção Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Naquela oportunidade, fui homenageado com uma placa que, com certeza, ficará em meu gabinete.
A Anfip é uma entidade que, desde 1986, nos tem ajudado muito no debate, no Congresso Nacional, na defesa dos trabalhadores da área pública e privada, dos aposentados e dos pensionistas. Vida longa à nossa querida Anfip! Que os resultados dessa Convenção sejam positivos, para que sejam apresentadas propostas em defesa do povo brasileiro!
Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para agradecer ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Goiás e de Tocantins, pela homenagem que nos foi prestada, em que fui representado pelo Deputado Rubens Otoni, do PT daquele Estado. Agradeço ao Deputado Rubens Otoni, porque seria humanamente impossível eu estar no Estado de Goiás naquela ocasião.
Sr. Presidente, neste momento, agradeço ainda - e estão na minha página - as centenas e centenas de convites que tenho recebido de todos os Estados do País. Seria impossível atender a todos. Não importa se é para receber o título de cidadão da cidade, se é para receber homenagem ou se é para fazer palestra, pois é impossível atender a todos.
Informo ao Estado de São Paulo que, na próxima sexta-feira e no sábado, lá estarei. Primeiro, irei à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, onde participarei de um grande debate, às 9 horas, sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Das 14h às 14h30, estarei na OAB, em São Paulo, para discutir assuntos relacionados a políticas afirmativas; das 15h45 às 16h45, estarei com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo para discutir o PL nº 115, que regulamenta a atividade do comerciário, assim como questões trabalhistas e previdenciárias; às 17h, estarei na minha querida Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, de São Paulo, para fazer uma palestra; e, às 20h, receberei o Troféu Mama África, do Prêmio África-Brasil, no Centro Cultural Africano de São Paulo.
Sr. Presidente, faço essas pequenas explicações apenas para deixar claro que não é falta de boa vontade. Pelo contrário, fico muito feliz. Minha página relata, sem medo de errar, quase mil convites, inclusive para ir ao Acre. V. Exª me convidou para ir ao Acre, por exemplo. Muito tenho feito, dentro do possível.
O Senador Mão Santa convidou-me recentemente para ir ao Piauí. Lembro esse fato agora. S. Exª não está presente aqui no momento, mas insistiu muito para que eu fosse ao Piauí, mas isso é humanamente possível. Sei que não é só o meu caso. Senador Tião Viana, amanhã, poderei assistir a V. Exª. Recebemos um grande número de convites. Peço desculpas, de público, mas é impossível atender todos os convites.
Vou levar o Senador Cristovam para debater conosco a questão das universidades na UERGS, em Porto Alegre, no dia 4 de junho. Já está acertado. Isso se dará na parte da manhã. Ao meio-dia, estaremos em Novo Hamburgo para debater o projeto "Cantando a Diferença" e, à tarde, estaremos em um grande evento promovido pela Federação dos Metalúrgicos do Estado para debater "A Pauta Social e o Congresso Nacional".
Quero dizer aos meus companheiros da Bahia que retornarei ao Estado para discutir a Previdência, em evento que lá será promovido, em que também vamos debater as políticas afirmativas - isso será no início do próximo mês. E ainda irei ao Espírito Santo, durante o mês de julho.
Já vou concluir, Sr. Presidente; caso contrário, vou falar dos mil convites, e V. Exª dirá que não terminarei nunca.
Irei a Montevidéu, a convite do Mercosul, para discutir a política de direitos humanos, o corte da diferença, a questão trabalhista e o Mercosul, a questão previdenciária e o Mercosul. Sem sombra de dúvidas, naquela oportunidade, lá no Mercosul, vamos aproveitar também para discutir o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. E é claro que não deixarei de debater aquela visão que tenho e que V. Exªs conhecem: a importância de um salário mínimo unificado, bem como de uma carga horária unificada entre os países do Mercosul, para evitarmos aquilo que chamamos de dumping social. Também vamos debater projeto que apresentei na Casa sobre a Universidade do Mercosul, pela importância de haver uma universidade que contemple a visão de todos os países que compõem o Mercosul.
Confirmei minha ida, se não me engano na terceira semana de junho, para falar em Montevidéu sobre nossa visão, principalmente, do Mercosul e das questões sociais. Penso que é um tema relevante e que unifica todos nós que temos compromisso com uma sociedade igualitária e solidária, que fale em igualdade, mas que fale também em igualdade de oportunidade. A Constituição garante igualdade, mas não garante oportunidade igual para todos.
Por isso, estarei lá, sim, debatendo este tema com muita convicção: a importância do Mercosul, esse bloco que irá fazer aquilo que chamamos de grande encaminhamento nos campos econômico, social e político.
Sr. Presidente, neste momento, o Senador Delcídio Amaral chega ao plenário do Senado.
Senador Delcídio Amaral, parceiro de muitas lutas aqui no Congresso Nacional, sou solidário a V. Exª. Acompanhei pelos jornais sua chateação, sua angústia, nesse fim de semana. De público, ressalto minha solidariedade a V. Exª, porque conheço sua história, sua vida. V. Exª presidiu a CPI dos Correios e, inclusive, foi Líder do nosso Partido. De pronto, reitero minha posição a respeito de sua história e de sua vida. Conte com minha solidariedade!
Sr. Presidente, obrigado.