SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, eu queria, em primeiro lugar, dizer da minha satisfação por estar recebendo, hoje, aqui no Senado, os vereadores de Bagé, cidade do meu Rio Grande. Está comigo hoje aqui o professor Ricardo Congo, que é o Presidente da Câmara de Vereadores, o Vereador Paulinho Parêla, o Vereador Bob Carvalho Machado e o Luís Eduardo Colombo, o Dudu.
Eles vieram a Brasília para dialogar não só comigo, mas também com os ministérios sobre quatro temas. Um deles é a necessidade de acelerar a discussão e o debate na Câmara dos Deputados do Estatuto da Pessoa com Deficiência, já aprovado nesta Casa, projeto que apresentei em 2003 e que, felizmente, o Senado, com relatoria do Senador Flávio Arns, aprovou por unanimidade.
Eles estão acompanhando e discutindo a formulação de políticas para a juventude. Estão apoiando o Fundep, Fundo de Investimento para o Ensino Técnico-Profissionalizante, que, uma vez aprovado, vai gerar em torno de R$6 bilhões de reais para investimento em escolas técnicas para a nossa juventude, além de outras propostas que venham a fortalecer a formação da nossa juventude.
Eles também vieram a Brasília dialogar sobre o fortalecimento da Universidade dos Pampas, não só o fortalecimento, mas também sobre sua ampliação. E ainda querem, junto a Bancada gaúcha, fortalecer a Uergs, que é a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Então meus cumprimentos ao Professor Ricardo, ao Vereador Paulinho, ao Vereador Dudu e também ao Bob Carvalho, pela forma como estão trabalhando em Brasília pelos interesses do Rio Grande.
Sr. Presidente, quero também, mais uma vez, como fiz ontem, posicionar-me totalmente favorável ao Parlamento do Mercosul, ou seja, ao fortalecimento do Mercosul. O Senador Sérgio Zambiasi está naquela discussão há muito tempo, e o Senador Pedro Simon também. Sei que 9 Senadores foram indicados e participaram ontem da instalação do Parlamento do Mercosul.
E, nessa linha, Sr. Presidente, quero reafirmar aqui a importância de criarmos a Universidade do Mercosul. Estou propondo, via projeto de lei, uma extensão dessa universidade lá no Rio Grande do Sul.
Já solicitei ao Senador Sérgio Zambiasi que seja o Relator na Comissão do Mercosul, o Senador Simon será o Relator na Comissão de Educação.
Sr. Presidente, tenho certeza de que os governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e, em um futuro próximo, da Venezuela, estarão fortalecendo e muito o debate da universidade via Parlamento do Mercosul, que, no meu entendimento, veio para fortalecer o processo democrático e uma política de parceria dos países que formam esse importante bloco.
Entendo também que a universidade vem na linha da democratização da educação e vai colaborar muito para a integração não só da juventude, mas de todos os povos que compõem o Mercosul. A Universidade do Mercosul, Sr. Presidente, será fundamental no processo de integração, com a institucionalização de atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma a contribuir na formação de jovens dos países em nível superior no desenvolvimento científico, artístico, cultural, econômico e, sobretudo, no fomento das relações de amizade que confirme a paz no sul do nosso continente.
As conversações entre os membros do Bloco já apontam para o fortalecimento dessa instituição, que, inclusive, poderá se tornar um centro de ensino cujos diplomas teriam validades em nível internacional.
O Governo Federal deverá enviar, tenho certeza disso, uma proposta, que será anexada ao projeto de minha autoria, fortalecendo a criação da Universidade do Mercosul. Essa proposta, Sr. Presidente, vai ao encontro daquilo que querem os jovens desses três países. A Universidade capacitará estudantes.
Os cursos devem ter grades curriculares com assuntos sobre a integração dos povos.
Essa Universidade deve ser criada a partir de uma experiência brasileira de integração de professores e estudantes, de universidades federais, conforme declaração recente do Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Para finalizar, gostaria de saudar, mais uma vez, a inauguração do Parlamento do Mercosul, ocorrida ontem em Montevidéu, e parabenizar todos os seus membros, em especial os Senadores Pedro Simon, Sérgio Zambiasi, e os Deputados Federais Beto Albuquerque, Cezar Schirmer, Germano Bonow, Cláudio Diaz, Vieira da Cunha e Júlio Redecker, Parlamentares gaúchos que estão em Montevidéu fazendo parte do Parlamento do Mercosul.
Reafirmo que a instalação do Parlamento do Mercosul fortalece os objetivos do Tratado de Assunção, que criou em 1991 o Mercosul.
Sr. Presidente, dentro dos quatro minutos que me restam, quero ainda destacar que, depois de onze dias, terminou no Parque de Exposição de Esteio, no Rio Grande, a terceira edição da Feira Nacional de Agronegócio do Sul - Fenasul. O evento alcançou R$5,580 milhões na comercialização de 2.061 animais. Isso é um avanço, no meu entendimento, digno desse registro.
No entanto, este ano, a Fenasul teve uma participação maior de animais - foram 3.762 contra os 3.384 registrados no ano passado. Durante a Feira foi realizado o maior evento da produção leiteira do Sul do País, a Expoleite, que reuniu produtores, técnicos, entidades de classe e ensino, empresários e autoridades.
A Fenasul e a Expoleite são uma indicação do sucesso da próxima Expointer, que acontecerá de 25 de agosto a 02 de setembro deste ano, em Esteio.
Sr. Presidente, outro assunto me traz à tribuna . Quero ainda informar à Casa que, hoje, tive acesso a uma pesquisa que mostra que 71% dos idosos do País são chefes de família. Por isso, Senador Papaléo Paes, V. Exª é testemunha, insisto muito aqui numa política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Eu tenho falado quase diariamente. Os idosos deste País, que já são mais de vinte milhões, sabem que eu continuo insistindo que a Casa deveria aprovar tanto a PEC que eu apresentei quanto o Projeto, na Câmara e no Senado, que garantem que os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo deveriam receber o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo.
O que diz a pesquisa, Sr. Presidente?
O número de idosos com sessenta anos ou mais que se considera chefe de família no Brasil chega a 71%, de acordo com os dados da pesquisa nacional de idosos no Brasil - Vivência, Desafios e a Expectativa na Terceira Idade, realizada pela Fundação Perseu Abramo. Entre eles, 88% dos que se consideram chefes de família são homens, e 58% são mulheres, ou seja, Sr. Presidente, quase 60% são mulheres.
Entre homens, a taxa de chefe de família cai com a idade: de 90% dos sessenta aos 69 anos, a 77% com oitenta anos ou mais. Entre as mulheres, a taxa cresce com a idade: de 52% dos sessenta aos 69. A pesquisa mostra ainda que a grande maioria da população idosa tem alguma fonte de renda própria (92%), tanto os homens (97%) como as mulheres. Desses, 88% contribuem para a renda familiar, sendo a maioria homens (95% contra 83% de mulheres).
Esses números que estou colocando, Sr. Presidente, têm um único objetivo: não podemos permitir que idosos e pensionistas continuem recebendo praticamente um terço do reajuste que é dado ao salário mínimo.
Então, mais uma vez, com base nessa pesquisa, faço um apelo à Casa para que aprovemos, a exemplo de outros países do Mercosul, que seja concedido ao idoso, aposentado ou pensionista o mesmo percentual que for concedido ao salário mínimo.
Na Comissão Mista em que fui Relator, apresentei essa proposta, aprovada por unanimidade: onze Senadores e onze Deputados. Remetemos o projeto à Câmara dos Deputados, o Presidente Arlindo o remeteu ao Plenário, e até o momento não foi votado.
Então, mais uma vez, insisto com esse tema e vou insistir quantas vezes for necessário, porque entendo que é uma questão de justiça. Se não fizermos isso, Sr. Presidente, não dou seis ou sete anos e todos os aposentados e pensionistas neste País estarão recebendo somente um salário mínimo, independentemente de terem contribuído sobre oito, nove ou dez salários mínimos.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.