SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito em breve, esta Casa estará examinando, formalmente, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, que acaba de ser aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados e, portanto, logo deve chegar a esta Casa.
É necessário que paremos um pouquinho para refletir e analisar a questão da Venezuela à luz da diplomacia, daquilo que interessa economicamente ao País e, também, de tudo o que a Venezuela tem representado, nos últimos anos, no contexto político da América Latina.
Quero alertar que, ultimamente, esse assunto específico da Venezuela tem espelhado contornos dramáticos. Não se trata de uma questão isolada, de um episódio que aconteceu lá atrás, quando o Presidente da Venezuela tratou de forma deselegante os Senadores ou o Congresso brasileiro. Não é só isso que nos preocupa. Preocupa-nos muito mais ver um país vizinho, que faz fronteira com o Brasil, numa corrida armamentista; preocupa-nos ver esse país armar-se até os dentes, não apenas comprando jatos de guerra e armamento pesado para o seu Exército, mas também mostrando a sua belicosidade no trato das coisas da América Latina.
Há mais de 70 anos a América Latina não vê uma guerra, não se preocupa com isso. E chega o momento em que temos também de nos armar. E estamos vendo aqui - vimos hoje nesta tribuna - Senadores falarem sobre isto: precisamos nos armar e fazer com que as Forças Armadas brasileiras tenham condições de se precaver com relação a qualquer tipo de risco para a paz na América Latina ou nas nossas fronteiras.
Se o Brasil está, de uma forma ou de outra, contrapondo-se ao que a Venezuela está fazendo, outros países vão fazer o mesmo e isso representa um perigo para a segurança da América Latina.
No entanto, não se trata apenas da corrida armamentista. Quero discutir outras questões que nos preocupam. Aí entra a questão interna da Venezuela, que estamos vendo todos os dias pela televisão, como a repressão aos alunos da maior universidade pública da Venezuela. Não são mais as oligarquias, não são mais os donos da mídia, não são mais os velhos e carcomidos políticos que comandavam a Venezuela, são os jovens, a juventude, que estão indo às ruas, que não têm atrás de si todo um complemento político de anos e anos; é uma gente que pensa no hoje e olha para o futuro.
O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me, Senadora?
A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Pois não, Senador Camata.
O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Primeiramente, quero cumprimentá-la pela preocupação de V. Exª em relação a esse problema da América Latina - é um problema da América Latina -, que o Presidente José Sarney já expôs aqui, com os conhecimentos de ex-Presidente que tem e que, às vezes, não pode revelar por completo. Na Câmara, está sendo analisado o documento no qual a Venezuela pede o seu ingresso no Mercosul. Nós deveríamos, aqui, no Senado, já aprovar uma resolução e sequer aceitar que tramite...
A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Concordo.
O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Não pode tramitar. Está-se implantando uma ditadura. Vamos aguardar. Dentro de seis meses, conforme a evolução dos acontecimentos na Venezuela, poderemos aceitar o documento e apreciá-lo, ou, a continuar como está... Não há dúvidas de que temos um títere, um ditador governando aquele país, com todas as ameaças de um ditador com alguns problemas mentais, pelo menos é o que parece. Vimos, nesta semana, que o Rei da Espanha colocou o Sr. Chávez no lugar em que ele devia ficar, com uma educação extraordinária. O Rei não disse "cale a boca", apenas perguntou-lhe por que ele não se calava. Veja V. Exª que nós também deveríamos tomar essa decisão aqui: a Comissão de Relações Exteriores não aceitar o documento e paralisar a tramitação da Câmara para cá; depois, futuramente... Alguns me dizem: "Às favas com a democracia. Queremos é comercializar. Queremos é vender nossos produtos. Às favas com a consciência". Acho que não. Há certos princípios dos quais uma democracia não pode abrir mão. Há certos princípios dos quais a ética não abre mão. Há certos princípios dos quais o Brasil, como Nação, como País, como democracia, não pode abrir mão. Meus cumprimentos a V. Exª. É hora de se preocupar, sim. "Quem tem olho fundo começa a chorar cedo." Vamos começar a nos preocupar com esse vizinho, que é perigoso e que, aos poucos, vai revelando as facetas do seu caráter, cada vez mais tenebrosas e assustadoras para a América do Sul. Cumprimento V. Exª.
A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada pelas considerações, Senador Gerson Camata. É justamente isso. Concordo com V. Exª. Não se pode - certamente, não se pode - esperar o acordo econômico que, mesmo assim, não se justifica. A Venezuela faz acordo bilateral com os Estados Unidos. Por que ela não pode fazer acordo bilateral com o Brasil? Por que um argumento econômico vai nos obrigar a aceitar a Venezuela no bloco do Mercosul?
Temos, principalmente, de ter a tranqüilidade de que não é só a questão econômica, não pode ser apenas a questão econômica, e termos como fulcro algo fundamental, aquilo que V. Exª disse, que é o atropelo da democracia e da paz. São coisas de que não poderemos abrir mão. Este País não pode pensar em compactuar com qualquer tipo de acordo - e aceitá-lo -, ou com qualquer tipo de intermediação que se faça com um país que mostra a todos, não só à América Latina, sua truculência.
Essa onda messiânica que se abateu e que está se abatendo sobre a América Latina é preocupante. Não só em relação à Venezuela, mas é preocupante quando vemos o Álvaro Uribe, da Colômbia, se colocar com um mandato de tempo indeterminado - o mesmo que a Venezuela pretende fazer agora; quando vemos Evo Morales, na Bolívia, se unindo a esses líderes, com propostas também difíceis de serem aceitas em uma democracia; tudo isso nos preocupa.
Ouço o aparte do Senador Romeu Tuma.
O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Obrigado, Senadora. Queria apenas cumprimentá-la pelo oportuno pronunciamento que faz sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. O ex-Presidente José Sarney já disse, quando da fundação do Mercosul, que não se aceitaria país que não fosse totalmente democrático, fazendo referência ao que V. Exª nos diz sobre a compra de armamentos. Assustou-me, Senadora, o que me disse, esta semana, na ONU, um militar da reserva que trabalha na representação da ONU. Disse-me ele que tem recebido muitas mensagens que fazem referência à Venezuela. E uma das que mais o assustou, além da questão do armamento - perguntei-lhe o que ele pensava sobre isso -, era a possível importação de homens-bomba, que estão sendo treinados. Não me pediu segredo, sigilo, ao dizer-me que recebeu informações de que estariam... A ida dele ao Irã, eu não diria nada, porque não sou entendido sobre o que está acontecendo no Irã, que é outro aspecto da briga dos americanos, mas importar tecnologia de homens-bomba... Se houver qualquer coisa na Bolívia, se ameaçarem Evo Morales, ele disse que invade aquele país. Ele também disse ter condições de invadir qualquer outro país. Nunca vi invadir um outro país para defendê-lo. Então, sobre o treinamento de homens-bomba, assustou-me bastante, Senadora. Vai para o sacrifício... É algo que não podemos aceitar de forma alguma.
A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade, Senador. Até porque é estranho quando um país latino-americano, mesmo sendo da Opep, mesmo o Irã fazendo parte da Opep... mesmo assim é muito estranho um estreitamento de relações entre o Irã e a Venezuela. Para a América Latina, isso não tem qualquer prenúncio benfazejo. Não há por que a América Latina se regozijar quando vê esse tipo de acordo sendo feito, inclusive de guerrilhas entre países como esses, principalmente com o conhecimento que todos têm das idéias que o Irã tem a respeito do que seja democracia e do que significa a paz.
Sr. Presidente, ainda sobre essas questões relativas à Venezuela, quero, rapidamente, para poder terminar o meu pronunciamento, fazer um alerta aos Senadores, justamente para que a gente esteja alerta, principalmente para que não haja nenhum tipo de cumplicidade do nosso País com questões como as a que aqui nos referimos. Os sinais são muito claros. Refiro-me à história relatada pela imprensa, ou melhor, por parte da imprensa, sobre o que aconteceu no Chile, na reunião ibero-americana, em que, no discurso em que fazia o Primeiro-Ministro Zapatero, da Espanha, ele era, insistentemente, vamos dizer assim, aparteado pelo Presidente Hugo Chávez, que não deixava o Zapatero falar. Por isso, o Rei Juan Carlos preocupou-se, ou perdeu a paciência, e disse a Chávez: "Por que não se cala?". O Rei de Espanha - eu ouvi toda a transcrição - não fez isso para que o presidente da Venezuela se calasse porque não se conformava com as suas idéias. Nada disso. Foi porque ele não deixava o premier espanhol falar, ele o interrompia a todo o momento. Quem ouviu a transcrição sabe disso. Isso é uma falta de educação que a diplomacia não aceita, esse tipo de truculência. O que Chávez queria era colocar ali as suas idéias de que a Espanha poderia, de alguma forma, ter estado a favor do golpe que o tirou, durante 48 horas, da presidência da Venezuela. Isso tudo não pode ser feito dessa forma. O nosso País, tenho a certeza, sempre trabalhou pela democracia e, principalmente, com diplomacia, por intermédio do Itamaraty, e vai continuar a fazê-lo. E esta Casa tem de ser uma trincheira em busca da paz, da democracia, dos bons princípios, da boa convivência, da séria convivência com nossos vizinhos países.
Portanto, termino a minha fala, agradecendo ao Sr. Presidente o tempo que me deu e expondo, mais uma vez, este alerta, de que esta Casa não pode compactuar, em absoluto, com qualquer tipo de acordo com a Venezuela que possa indicar o aceite do nosso País ao tipo de ação que aquele país tem praticado.
Era só isso, Sr. Presidente.
Muito obrigada