SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste dia, nesta sessão, refletir acerca da importância de os Países da América do Sul consolidarem os seus blocos do ponto de vista social, cultural, econômico, geográfico, enfim, quero dizer da importância do Mercosul para os Países da América do Sul, para as nossas populações.
Esse processo, que vem desde os anos 80, iniciado primeiramente na relação entre Brasil e Argentina, passando pela década de 90, ampliou essa discussão com o Paraguai e o Uruguai. Isso vem evidentemente despertando interesses. E o mundo todo passou a discutir blocos regionais: os Estados Unidos, a Ásia, a Europa. E nós continuamos a fazer esse debate, aperfeiçoando essa estratégia de unir os Países que compõem o Mercosul, hoje formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
Tramita no Congresso Nacional justamente a conclusão desse processo de consolidarmos a presença da Venezuela no Mercosul. Está na Câmara esse processo, que logo virá para o Senado da República. Mesmo antes de chegar essa matéria ao Senado da República, nós temos ouvido várias manifestações de apoio à Venezuela, esse País importante da América do Sul, esse País vizinho do Brasil, esse País fronteiriço com o Brasil.
Quero manifestar nesta tarde o meu apoio e a minha compreensão do ponto de vista de nós fortalecermos a integração sul-americana. Chamo a atenção desta Casa para o fato de que a Venezuela tem a terceira população da América do Sul, tem a terceira economia da América do Sul, tem uma potencialidade energética invejável, tem um povo magnífico, tem um presidente que trava uma polêmica internacional - e não podemos olhar com nenhum preconceito, porque é um presidente legitimamente eleito pelo povo do seu País -, o Presidente Hugo Chávez.
Penso que precisamos analisar o papel estratégico da Venezuela de compor, fortalecer, ampliar o Mercosul.
A Venezuela tem um PIB de US$157 bilhões, uma população de 26 milhões de habitantes, uma economia centrada na exportação do petróleo. Compondo o Mercosul a Venezuela, juntamente com a Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Paraguai, vamos ter um bloco com 250 milhões de habitantes, o que significa termos um mercado importante para a economia regional. Participando do Mercosul a Venezuela, teremos 12,7 milhões de km², um território invejável; teremos mais de US$1 trilhão de PIB. Esta será a composição do bloco com a participação da Venezuela. Além dos Estados membros do Mercosul, há também os Estados associados, com a participação da Colômbia, do Chile, do Peru, do Equador, da Bolívia.
Penso que precisamos tratar de forma mais tranqüila a importância da Venezuela compondo o Mercosul, fazendo essa integração da América do Sul. É evidente que não podemos negar a postura ideológica do Presidente Hugo Chávez, mas nem por isso a postura ideológica, os compromissos populares, os contenciosos internos que o Presidente produz e com os quais convive são elementos para penalizarmos o povo da Venezuela, esse País que merece participar desse bloco.
Nessa discussão da Venezuela no Mercosul, o Brasil precisa fazer inclusive uma autocrítica, porque, historicamente, a relação do Brasil foi com os Países do extremo sul. Nós precisamos fazer esse reparo histórico. O Brasil sempre conversou, sempre manteve uma relação com a Argentina, com o Uruguai, com o Paraguai. É importante o Brasil voltar-se para o norte da América do Sul. E aí entra a Venezuela, o seu povo, a sua cultura, a sua riqueza, as suas potencialidades.
Penso que o Mercosul dará um passo importante, no sentido de buscarmos a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, aceitando a Venezuela como membro do Mercosul. E o Senado da República tem essa responsabilidade de fazer uma discussão com a qual possamos entender o papel desse povo da América do Sul.
Concedo o aparte ao Senador Renato Casagrande.
O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado Senador João Pedro. O tema que V. Exª trata é importante para o Brasil. Na política internacional desenvolvida pelo Governo do Presidente Lula, essa consolidação do bloco do Mercosul é uma decisão importante. Daqui a alguns dias, votaremos essa inclusão da Venezuela no Mercosul; o Parlamento daqui e o de lá têm que votar. Se não houvesse um comportamento pirotécnico por parte do Presidente Hugo Chávez, nós votaríamos com mais facilidade e com mais rapidez. Até porque a Oposição ao Governo Lula já usa o comportamento do Presidente da Venezuela como desculpa para não votar a inclusão daquele País. O Presidente Hugo Chávez vive das polêmicas que cria em âmbito internacional e nacional. Ele é um exímio criador de polêmicas, o que lhe traz algumas adesões. Alguns concordam e outros não concordam. Eu particularmente acho que é muito espetáculo para o Presidente de um País. De qualquer forma, Hugo Chávez passa. Ele não permanecerá por toda a vida à frente de um País como a Venezuela. Concordo plenamente com V. Exª que precisamos avançar na ampliação do bloco sul-americano, para que outros Países possam se incorporar política, cultural e economicamente, em uma articulação bem-feita, que viabilize uma presença política mais forte no mundo. Apesar das divergências que tenho em relação a esses comportamentos do Presidente Hugo Chávez, quero dizer a V. Exª que concordo plenamente com o seu pronunciamento. Certamente, hoje, ainda durante o dia, farei um pronunciamento defendendo a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. Obrigado e parabéns.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Renato Casagrande.
É verdade, não podemos minimizar essa postura polêmica do Presidente Hugo Chávez. Quero inclusive dar um exemplo, para encerrar, Sr. Presidente. O Presidente Hugo Chávez esteve há poucos dias em Manaus, para uma conversa com o Presidente Lula. No outro dia, a imprensa, pelo menos uma parte dela, atribuiu palavras ao Presidente Hugo Chávez, dizendo que ele tinha desacatado mais uma vez o Senado da República. Eu estava em Manaus e acompanhei essa discussão que fez com que o querido companheiro de Bancada, Senador Tião Viana, reagisse de pronto. Logo em seguida, a Embaixada da Venezuela repôs a verdade, o que fez com que o Senador Tião Viana mudasse seu discurso, pois ele havia reagido em defesa do Senado. Não era verdadeira a notícia de que o Presidente Hugo Chávez tinha feito uma crítica ao Senado da República, ao nosso Senado, mas há esse tempero, esse componente na postura do Presidente Hugo Chávez.
Não podemos, de forma alguma, aceitar a Venezuela no Mercosul unicamente por causa do Presidente Hugo Chávez; temos de fazer uma análise acerca da importância do povo da Venezuela, da história, da cultura, da economia daquele País. Isso é fundamental, pois o Presidente é o porta-voz do desejo de um Estado, de uma Nação.
O Senado da República não pode, de forma alguma, se negar a fazer essa discussão sob esse parâmetro, nesse nível, nesse patamar, sobre a importância estratégica de fortalecermos o Mercosul.
Sr. Presidente, para encerrar, quero dizer que a Venezuela é importante para o fortalecimento do bloco dos Países da América do Sul.
Essa questão chega em um momento em que nós precisamos fortalecer não só a economia - é por isso também -, mas fortalecer a luta do povo da América do Sul, dos trabalhadores, das mulheres, da juventude dos Países da América do Sul, bloco composto também pela população da Venezuela.
Penso que a Venezuela é bem-vinda e deve fortalecer esse projeto estratégico do Mercosul.
Muito obrigado