SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, será instalado nesta segunda-feira próxima, 7 de maio, na cidade de Montevidéu, o Parlamento do Mercosul, que reúne Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil, mais a Venezuela. Temos dois países convidados: Chile e Bolívia. A sede desse Parlamento será na cidade de Montevidéu.
É um passo muito significativo para essas nações. O Brasil tem um papel muito destacado e de muita responsabilidade. E é importante que se possa examinar que papel o nosso País vai desempenhar, bem como o papel das forças políticas que ali estarão. Ali representarei o meu País, mas também farei a representação política do meu Partido, o Partido Comunista do Brasil.
Para nós, é muito importante discutir, no âmbito do Parlamento do Mercosul, a valorização do trabalho.
Em tempos chamados por nós de neoliberais, o mundo do trabalho tem sido bastante desvalorizado. A precarização tem sido máxima. Assim, é muito importante que possamos discutir, no âmbito do Parlamento do Sul, a valorização do trabalho. Como garantir o desenvolvimento econômico e como fazer com que os nossos países cresçam e se desenvolvam sem que direitos mínimos, fruto de muitas lutas do povo desses países, sejam aniquilados, destruídos, retirados? Isso tem uma importância muito grande para todos nós.
Valorizar o mundo do trabalho e valorizar o desenvolvimento. Como discutir, no âmbito do Parlamento do Mercosul, o desenvolvimento e a integração sul-americana? Para nós é muito importante discutir, no âmbito do Mercosul, o desenvolvimento e a abertura de novos caminhos em todas essas nações que se unem na América do Sul, hoje com direções políticas, com governos mais avançados, mais populares, mais abertos. Então, como fazer avançar o desenvolvimento econômico com aumento da qualidade de vida do povo? Como fazer isso?
Então, queremos promover esse debate ali no Parlamento do Sul. Como fazer propostas viáveis? Como examinar o que foi feito já na formação de outros parlamentos que tenham essa natureza? É possível - e vou propor que se discuta nesses termos, já no início dos trabalhos do Parlamento do Sul - que se criem fundos integrados para o desenvolvimento da nossa região.
Hoje, no Brasil, discutimos e aprovamos a Lei de Saneamento Ambiental, que discute a questão da construção de casas populares, do esgotamento sanitário, do lixo, da drenagem, da recuperação dos mananciais hídricos do nosso País. Como fazer isso com a nossa região? Por quê? Porque muitos rios e muitas bacias são integrados. A bacia do Prata pertence ao Mercosul, ou não? O rio Amazonas pertence à região inteira; não é um rio separado. As bacias se integram. A bacia do Pantanal não é uma bacia do Brasil, mas dessa região.
(Interrupção do som.)
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, mais um minuto e concluo.
Então, como garantir fundos que permitam recuperar essas bacias e, ao mesmo tempo, gerar desenvolvimento? Como pegar essas oportunidades de geração de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, de geração de negócios na região?
A meu ver, nós podemos fazer esse trabalho. O Parlamento não pode ser apenas uma Casa de debates; deve ser também uma Casa de idéias que promovam o desenvolvimento, que gerem o progresso da nossa região.
Idealizo, pois, um Parlamento que discuta a valorização do mundo do trabalho, o desenvolvimento com integração forte da nossa região. Acho que é possível, sim, fazermos um grande trabalho e transformarmos aquele Parlamento em um instrumento de debate de nossa região.
E quero, Sr. Presidente, propor que nos sentemos, já agora, no dia 7 e no dia 8, para discutir. Vou apresentar um requerimento ao Parlamento do Sul para que nós sentemos com os bancos que já trabalham com o fomento em nossos países e em vários outros países. Nós temos o Banco Andino, nós temos o BID e nós temos o BNDES. Temos de sentar com esses bancos e examinar a criação dos fundos. Acho que nós temos de fazer esse debate com essas instituições. O Parlamento não tem de ficar apenas no debate político. Ele tem de se integrar ao debate das possíveis saídas para uma integração cada vez mais forte da América do Sul, já que esse é o nosso grande papel naquele Parlamento.
Muito obrigado, Sr. Presidente