O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos acompanhando, na Câmara dos Deputados, as démarches, as negociações em torno da reforma do sistema político do Brasil. Esse assunto passou aqui pelo Senado há uns quatro anos e foi para a Câmara, onde estacionou. Agora começa a ser discutido com uma certa urgência, parece-me. E a gente percebe, lá na Câmara também, a dificuldade que as lideranças estão tendo de criar um sistema distrital, distrital misto, lista única, lista fechada, lista semifechada, financiamento público, financiamento privado. As démarches estão em andamento e, até agora, parece que não se encontrou uma fórmula capaz de atender àqueles que desejam a reforma política e a vêem como essencial e necessária.
O sistema proporcional e majoritário que temos usado se esgotou, envelheceu, e a crise que o Senado e a Câmara enfrentam é advinda exatamente do esgotamento desse sistema político.
A propósito dessas observações, queria anunciar aqui que, em Vitória, o jornal A Gazeta e a TV Gazeta, filiada da Rede Globo, vão promover um seminário de dez dias exatamente sobre sistemas políticos, no qual se debaterão as formas de representação. Além das maiores autoridades no assunto, professores, parlamentares, mestres de política, sociólogos e cientistas políticos, o jornal A Gazeta pretende trazer da Alemanha um dos diretores do Instituto de Educação Política da Alemanha - o sistema distrital misto alemão é, talvez, um dos sistemas mais perfeitos da Europa - e, da Itália, que tem um sistema mais ou menos parecido, com lista fechada, mas distrital também, um senador italiano para fazer uma exposição nesse seminário, a partir do qual será publicado um livro.
Estou aguardando que chegue aqui, porque tenho uma emenda que vou apresentar a esse projeto de reforma política para a qual já começo a pedir o apoio dos meus companheiros Senadores. Qual seria então? Acredito que cada Estado brasileiro é que deveria escolher a forma e o modo como pretende eleger seus representantes.
Um exemplo: o Espírito Santo tem dez Deputados Federais; a Assembléia Legislativa do Espírito Santo e o Governador do Espírito Santo, através de uma lei sancionada pelo Governador, é que vão escolher como o Espírito Santo deseja escolher seus parlamentares: voto direto, lista fechada, lista mista, financiamento público ou não. Enfim, o Estado do Espírito Santo é quem decide como é que vai mandar para cá os seus três Senadores e os seus dez Deputados.
Minas Gerais tem três Senadores e mais de setenta Deputados. Poderá reunir sua Assembléia e escolher outra forma de eleger os seus parlamentares. Rondônia, de outra maneira; Piauí, de outra maneira. Assim, teríamos efetivamente respeitada a diversidade da Federação e da República.
E daí o que é que nós teríamos? As várias maneiras que fossem escolhidas, votadas e sancionadas pelos governadores de cada Estado seriam observadas pelos outros Estados e, a partir dessa observação, da diversidade do outro, poderiam ser feitos ajustes - cada Estado começaria a observar se o modelo mineiro, o modelo carioca ou o modelo capixaba deu mais certo. A Federação vai dizer, por exemplo, que o Estado tem direito a setenta deputados, mas a maneira de escolher esses deputados é do Estado, pois é ele que fixa, que tem os seus representantes e ele é que deve decidir como escolher os seus representantes.
O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Gerson Camata...
O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Infelizmente eu não posso conceder aparte a V. Exª porque estou numa comunicação inadiável. Eu sei, pelo conhecimento político de V. Exª, que seu aparte muito enriqueceria o meu discurso - saindo daqui vou ouvir a sua opinião.
Penso que, se nós pudéssemos fazer isso, diversificar, teríamos uma variedade enorme de modelos, seríamos um país pioneiro e faríamos com que o sistema político brasileiro se aperfeiçoasse cada vez mais, correspondendo à explícita vontade de seus eleitores.
Uma outra emenda que vou apresentar é a que institui o voto negativo. O eleitor terá o direito de votar nos candidatos da lista, dando um voto positivo ao candidato, bem como poderá dar um voto negativo. Assim, em cada Estado, o campeão de votos negativos, por dez anos, não poderá ser candidato a nada. O eleitor veta e o eleitor promove! Esse é o meu objetivo quando aquela reforma que está na Câmara aparecer no Senado para ser votada.
Precisamos colocar nossas cabeças para funcionar com criatividade, para aperfeiçoarmos a representatividade do Parlamento e dos políticos brasileiros. E uma das contribuições é esse seminário que a Rede Gazeta, por meio do Dr. Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto, está promovendo: um seminário com as maiores autoridades brasileiras sobre métodos de representação política, métodos de eleição política e métodos de formação das lideranças políticas brasileiras.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores