SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas presentes, pretendo falar hoje a respeito de dois temas. Um deles é a instalação do Parlamento do Mercosul, do qual, com muita honra, farei parte por indicação do Presidente do Congresso Nacional. O outro assunto que abordarei hoje é caro a V. Exª, caro ao Senador Cristovam Buarque, caro a todos nós: educação.
Mas não poderia me furtar ao dever de aqui fazer referência a dois fatos. Um, lamentável, triste e já muito bem referido aqui pelo Senador Cícero Lucena e pelos Parlamentares que me antecederam, é o falecimento de Octavio Frias, homem da imprensa.
A pergunta pode surgir: por que se faz referência ao falecimento de uma pessoa em especial? Tantas pessoas morrem neste País, todo dia, a toda hora... É porque penso que a vida de Octavio Frias, um grande brasileiro, representa e passa a representar para as gerações futuras uma referência importante para o exercício do jornalismo neste País.
Quero lembrar apenas que Octavio Frias, em momentos difíceis deste País, teve o comportamento que, possivelmente, o povo brasileiro dele esperava. Fez jornalismo em uma época em que fazer jornalismo significava correr risco de vida. Portanto, é com esse pensamento, e com essa tristeza, que registramos o seu falecimento, ao mesmo tempo em que registramos esse legado de Octavio Frias ao País, à imprensa brasileira. É com pesar, inclusive, que cabe a todos nós, ao subir aqui, fazer esse registro.
Outro fato que nos traz à tribuna deste plenário é a data, que eu não diria que se comemora, mas que se registra amanhã, que é o Dia do Trabalhador. Nos últimos anos, essa data vem sofrendo uma espécie de transmutação. Nós já ouvimos falar em Dia do Trabalho, e creio que, por trás dessa tentativa, talvez se esconda o propósito de apagar da memória de todos o que essa data representa e representou para os trabalhadores - não diria do Brasil, mas todos deste Planeta em efervescência.
Trata-se de uma data que ora nos leva a comemorar alguns avanços e conquistas, mas V. Exª mesmo se referiu ao fato de que talvez não tenhamos muito a comemorar. É uma data que pode servir para que os trabalhadores deste País reflitam acerca da necessidade de se organizarem e de se capacitarem cada vez mais para enfrentarem sempre com denodo, garra e gana toda a adversidade que sobre eles se abate. Mas é o caso de fazer o registro, Sr. Senador. Opto por fazê-lo, embora, como disse V. Exª, sem saber se temos muito a comemorar.
Quero referir-me agora ao tema que me traz hoje aqui: a honrosa indicação que recebi de representar o Congresso brasileiro no novo Parlamento do Mercosul. Eu e mais outros oito ilustres Senadores, assim como nove Deputados Federais - V. Exª, Senador Adelmir Santana, também faz parte do grupo -, vamos participar da solenidade de instalação do Parlamento do Mercosul.
O que significa e o que significará o Parlamento do Mercosul? Para mim é um organismo de fundamental importância para o processo de aceleração da integração latino-americana. Por ora, o Mercosul é constituído pelo Brasil, pelo Uruguai, pela Argentina, pelo Paraguai, com o processo de ingresso da Venezuela. Mas eu sonho, Senador Adelmir, que, muito em breve, ele possa congregar, assim como o Conselho do Mercosul, outros países desta bela América Latina, para que possamos vir a constituir-nos de fato num grande bloco, sólido, consistente, para que possamos estabelecer interlocução de igual para igual com outras partes do mundo, com outros blocos que se vêm constituindo, ao longo do tempo, na Ásia, na Europa.
E qual o propósito disso? O propósito é tirarmos o maior proveito para os povos de nossos países, para os trabalhadores dos nossos países, a quem o dia de amanhã é dedicado.
Integração... Do que se trata? Integração cultural, econômica, social e política. Temos entraves, muitas vezes enervantes, que ainda nos separam. O trânsito das pessoas entre países ainda é algo que deixa muito a desejar, pois há muita restrição, em que pesem alguns avanços já obtidos nesse setor, nessa área.
Culturalmente, precisamos dar-nos as mãos; culturalmente, sim! Temos manifestações culturais, artísticas, da maior beleza. Andamos por aí, pela Argentina, pelo Uruguai, pelo Paraguai, pela Venezuela, pela Bolívia, pelo Peru, e quanta coisa bonita podemos ver, quanta coisa necessária para ser objeto de um processo de integração, de troca mais acentuada, mais freqüente. Creio que uma integração econômica, sem que nos preocupemos com este aspecto, com a legítima integração cultural e social dos nossos povos, não prosperará, Senador Lucena. Em que pesem todos os esforços a serem feitos nesse sentido, digo que a nossa integração econômica não prosperará, enquanto não avançarmos na integração social, política e cultural dos nossos povos.
Portanto, vejo com muita expectativa e muita alegria o surgimento desse novo órgão, desse novo instrumento de atuação parlamentar daqueles que atuam na América Latina, como um organismo capaz de se constituir em uma caixa de ressonância das aspirações do povo latino-americano, agora, neste momento em que fazem parte do Mercosul.
Tenho essa aspiração, tenho a certeza de que o Parlamento do Mercosul, como um organismo mais sensível, um organismo mais acostumado ao diálogo, à interlocução com a sociedade, poderá contribuir decisivamente para a aceleração do processo de integração dos nossos povos. Creio que muitos benefícios poderão surgir aos uruguaios, aos argentinos, aos paraguaios, aos brasileiros, aos venezuelanos, enfim, aos países que, no futuro, tenho certeza absoluta, virão se integrar a esse grande bloco para que possamos avançar cada vez mais nesse processo.
Quero me referir ainda, Senador-Presidente, a um fato ocorrido semana passada: o lançamento de um grande plano na área da educação, anunciado pelo Ministro Haddad, pelo próprio Presidente da República, e aspectos que dizem respeito à vida do povo acreano, que estão em jogo.
Acolhi com satisfação a notícia de que o Ministério da Educação pretende de fato construir a Escola Técnica Federal no Município de Cruzeiro do Sul, por exemplo, no extremo do Juruá, extremo oeste do meu Estado.
Tempos atrás, protocolei um projeto nesta Casa, em tramitação, sendo aprovado em todas as Comissões, propondo a instalação da Escola Técnica Federal de construção naval no Município de Cruzeiro do Sul. Na justificação que apresentei, dei as razões para esse pleito. Cruzeiro do Sul, toda aquela região, tem uma vocação natural para a fabricação de embarcações. Mas é uma vocação que está desaparecendo com o tempo, pelo fato de não termos um incentivo, um estímulo. E V. Exª, que fala tanto em empreendedorismo, Senador Adelmir, também crerá, como eu, que toda essa experiência, nata, do povo de Cruzeiro do Sul, do povo do Juruá, na construção de pequenas, médias e grandes embarcações, está por merecer uma estrutura deste porte: uma Escola Técnica Federal de construção de embarcações.
E olhe a grande coincidência. O Ministro quando veio aqui ao Senado, há poucos dias, em um debate que tivemos com ele na Comissão de Educação, ele anunciou o lançamento de um programa de financiamento para que as prefeituras possam adquirir transporte escolar. Na ocasião, falei ao Ministro que sua preocupação deveria alcançar situações peculiares, como, por exemplo, na Amazônia, onde grande parte ou uma considerável proporção do transporte escolar naquela região se faz pelos rios. Há crianças ali que andam três horas, quatro horas em uma embarcação precária para chegar à sua escola e que, ao final do dia, voltam naquelas mesmas condições. Isso é muito freqüente, não só no Acre como nos outros Estados amazônicos. Há um número considerável de famílias que vivem à beira dos rios e suas crianças se deslocam não pelas estradas, não por carro, não por ônibus ou qualquer transporte terrestre, mas pelos rios.
E, para minha agradável surpresa, quando do lançamento do novo plano, do chamado PAC da Educação, vi anunciado que, no programa, a linha de financiamento servirá para aquisição de ônibus escolar e transporte marítimo. Fiquei muito feliz. E olhe a coincidência, Senador Lucena: com a criação da Escola Técnica Federal lá em Cruzeiro do Sul, ela poderá se constituir em um pólo fantástico, extraordinário de construção de embarcações, inclusive para esse programa. De lá podem surgir embarcações adequadas, próprias para o transporte de escolares, de crianças.
Fiquei muito feliz e revelo que estou muito contente com a perspectiva de termos esses dois fatos ocorrendo simultaneamente: a ampliação da linha de financiamento para aquisição de embarcações que servirão de escolas para as crianças na região amazônica, transporte escolar e fluvial, cruzando com a perspectiva da instalação em Cruzeiro do Sul de uma escola técnica que possa se especializar formando jovens, quadros, aproveitando toda aquela tradição, toda a memória, toda a experiência daqueles que se dedicam ainda hoje à prática artesanal de construção de embarcações. Que tudo isso possa ser aproveitado, num grande esforço do Governo Federal, do Governo do meu Estado, do povo do meu Estado, na superação de grandes dificuldades.
Essa escola em Cruzeiro do Sul seguramente criaria um pólo de desenvolvimento, de realização de negócios, não só para fornecer embarcações para o País, mas também para países que fazem parte da grande Bacia Amazônica.
Então, é uma expectativa que me alegra o coração a possibilidade de termos, em breve, uma escola dessas. E faço votos de que o Ministro enxergue essa perspectiva. Que a escola técnica tenha esse perfil lá em Cruzeiro do Sul, podendo abrigar outras atividades, podendo abrigar outro tipo de conhecimento, mas especialmente este: o da fabricação de embarcações, que, cruzando com o programa de financiamento de aquisição de embarcações de transporte fluvial escolar, se destine ao fornecimento de embarcações que servirão para todas as atividades, uma vez que grande parte do comércio daquela nossa região é feita pelos rios. O trânsito das pessoas é feito pelos rios, sobretudo.
Então, creio que, com esse perfil, essa escola chegará num momento muito bom àquela região, que precisa muito que o Brasil olhe para ela. Em Cruzeiro do Sul, Senador Cícero Lucena, as pessoas se têm como esquecidas e, de certa forma, até abandonadas. E, quando esse sentimento cresce no seio da população, eles começam a falar em autonomia da região. V. Exª imagine.
Assim, creio que um empreendimento como esse mostra o interesse do Governo brasileiro em manter aquela região integrada ao processo de desenvolvimento, e não esquecida como está hoje, largada, abandonada num canto, como se fosse algo que não tivesse importância, expressão.
Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Cícero Lucena.
O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Geraldo Mesquita, fico muito feliz com a oportunidade de presenciar seu pronunciamento, porque, entre outras coisas, V. Exª está fazendo uma referência a alguns pontos muito importantes. Primeiro, demonstra o tamanho, a grandeza do nosso País e como temos que tratá-lo, levando em consideração suas particularidades. É louvável a sua preocupação em retirar as fronteiras da América para que, no processo do Mercosul, construa-se, na verdade, um continente sem fronteiras, que é um sonho de muitos. E em particular também que não existam fronteiras em nosso País. Que o Norte e o Nordeste não queiram se dividir, porque nosso maior potencial é exatamente a unidade, a vontade do nosso povo. Mas V. Exª chama a atenção também para dois assuntos que eu acho muito importantes. Primeiro, as particularidades, no sentido de que o transporte do Norte tem muito a ver com embarcação; do Nordeste, há outra característica; no Sul, outra. Há soluções que vão do barco à bicicleta e que já se estendem por todo o Brasil, pelo menos no que tange à bicicleta para o deslocamento entre a zona rural até um eixo de transporte mais fácil. Enfim, são várias possibilidades que se buscam nessa área, e é importante que possamos reconhecer estes verdadeiros heróis: você vê um jovem no seu esforço e na sua luta para pegar três horas de embarcação para ir, três horas para voltar; outros levam três horas caminhando e mais três horas voltando. Sem dúvida alguma, nós temos de reconhecer o quanto este País tem de potencial, porque tem gente ainda com essa capacidade e querendo vencer na vida. Nós devemos dar a nossa contribuição para que isso possa ocorrer. Quanto à questão da escola técnica, sabemos que ela é um alicerce, como também o é a universidade, e precisa, cada vez mais, estar voltada para a demanda e as necessidades das comunidades. O apelo de V. Exª no sentido de que a escola técnica de Cruzeiro seja voltada à demanda da embarcação, além de outros treinamentos, é a mesma que faço no Nordeste para que as nossas escolas técnicas continuem atuando na área de tecnologia, de engenharia, que tenham sua vocação voltada para a convivência com a seca, que é tão importante na nossa região. Não falo de combater a seca, porque não se combate; no entanto, por meio de estudos, de pesquisa, de educação, pode-se estabelecer que a educação seja voltada para que toda a região possa encontrar uma forma melhor de conviver com os seus problemas. Quero parabenizar V. Exª por provocar temas tão importantes nesta tarde.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Lucena.
Concluindo, ilustre Presidente, é aquela velha história. Estamos aqui para apontar os equívocos, para apontar erros. Estamos aqui para também aplaudir medidas consistentes, sérias, corretas como as que foram anunciadas. Desejo de coração que sejam adotadas de fato. Foram anunciadas pelo Ministro da Educação, um jovem que se mostra compenetrado na sua missão, na sua tarefa de promover a educação neste País.
Portanto, é com muita alegria que registro esses dados. Lá para o meu distante Cruzeiro do Sul, lá para o nosso isolado e esquecido Juruá, é uma informação de fundamental importância; aliás, são duas informações de fundamental importância que, se cruzadas, se casadas, podem se constituir numa alavanca importante para o processo de desenvolvimento, que é lento, que é moroso naquela nossa região e que maltrata tanto o povo de Juruá, de Cruzeiro do Sul.
Portanto, meus parabéns ao Ministro Haddad pela sua iniciativa. Estamos aqui para apoiá-lo enquanto fatos dessa natureza constituírem objetivos do seu Ministério; estamos aqui para lhe prestar o maior apoio possível para que ele possa dar seguimento a esses projetos e a essas iniciativas.
Senador, muito obrigado