SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, que ora preside a Mesa do Senado.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive fora desta Casa praticamente a semana passada inteira e aqui quero prestar contas das missões que a mim foram atribuídas.
A primeira delas, muito honrosa, Senador Mão Santa: nos últimos dias 25 e 26, como membro efetivo do Parlamento do Mercosul, estive, mais uma vez, na bela Montevidéu, capital do Uruguai e sede do Parlamento do Mercosul. Lá estive na companhia de ilustres Senadores e Deputados brasileiros, membros também, igualmente, do Parlamento do Mercosul, fazendo com que aquele organismo comece a funcionar. Reputo o Parlamento do Mercosul, Senador Mão Santa, como um dos mais importantes organismos regionais da América Latina. A tendência é que ele assuma papel cada vez mais proeminente no cenário latino-americano, que funcione como caixa de ressonância da sociedade latino-americana, que nossos anseios e nossas angústias para lá sejam carreados e ali tratados com seriedade e que nossos povos possam ser cada vez mais bem representados, desta feita em organismo da dimensão e da extensão do Parlamento do Mercosul.
Portanto, aqui presto contas ao Senado Federal e ao povo brasileiro dessa missão honrosa a mim atribuída, missão grandiosa que sempre nos esforçamos para cumprir com denodo, com seriedade e com entusiasmo também.
Em seguida, Senador Mão Santa, estive mais uma vez no meu querido Estado do Acre. E, dessa vez, para minha enorme alegria, pude contar com a presença de V. Exª e de sua digníssima esposa, Dona Adalgisa, que receberam generosamente um convite meu para prestigiarem e abrilhantarem o ato singelo que produzimos na capital do nosso Estado, Rio Branco, na última quinta-feira, dia 28, no qual anunciamos à sociedade acreana o lançamento da coleção Biblioteca Popular. Trata-se de uma iniciativa que pretende reeditar obras clássicas da literatura brasileira, ao lado de obras de autores do meu Estado e daquela região, e colocá-las à disposição da população.
Repito algo que tenho dito e de que cada vez mais me convenço, Senador Mão Santa: a grande maioria da população deste País é ávida por leitura, por conhecimento, por livros, mas não tem acesso a isso, porque o livro é algo muito caro em nosso País. É por pensar assim que, desde o início de nosso mandato, temos nos preocupado em usar nossa cota na Gráfica do Senado para produzir obras de interesse.
V. Exª tem em mãos o prospecto do curso Política ao Alcance de Todos, que oferecemos logo no início do mandato, consolidado em apenas um volume. Em sua versão inicial, foi desdobrado em dez pequenos fascículos, cada um abordando determinada época da história da filosofia política, da ciência política e da política no mundo inteiro, da Grécia aos dias de hoje. Trata-se de um curso a distância que contou com a inscrição de mais de seis mil acreanos. Ao longo do curso, realizamos seminários em alguns municípios do Estado, ocasiões em que se registrou a acalorada participação daqueles que o freqüentaram e daqueles que pretendiam participar dessas discussões.
Quinta-feira última também estive ausente do Senado Federal cumprindo a missão de levar livros ao meu Estado, Senador Mão Santa. O livro é a porta de entrada para a libertação do povo brasileiro e, enquanto eu puder, farei isso.
Como militante político, é o mínimo que posso fazer, sinto-me no dever de participar da construção da consciência política e da cidadania do povo brasileiro. Esse é um dever de todos nós, militantes políticos. Nesse sentido, continuarei nessa pisada, ainda que de forma reduzida - são edições limitadas -, mas continuarei, enquanto tiver mandato nesta Casa, a fazer exatamente o que venho fazendo: levando livros à população do meu Estado para que possa ter a possibilidade de pensar, refletir, conhecer e transformar a realidade em que vive.
De público, mais uma vez, deixo meus agradecimentos sinceros a V. Exª pela grandeza que demonstrou ao deixar de ir ao seu Estado no final de semana - e sabemos o quanto isso é importante -, para conhecer o Acre e fazer-se conhecido. A população gosta muito de V. Exª. Andamos pelas ruas da capital, onde V. Exª teve uma receptividade calorosa, recebeu abraços, cumprimentos e elogios à sua postura e à sua conduta nesta Casa. Visitamos também a Assembléia Legislativa, onde V. Exª foi muito bem recebido. Estivemos na sede do Diretório Regional de nosso Partido, em Rio Branco. Os companheiros e as companheiras do PMDB mandam-lhe, mais uma vez, um grande abraço. Aqui estou com a tarefa prazerosa de transmiti-lo.
Quero hoje, Senador Mão Santa, caros Colegas, tratar de um assunto que muito preocupa a todos nós acreanos. É uma situação drástica e real que está ocorrendo no Acre hoje. Está relacionada a uma problemática sobre a qual faço alertas freqüentes no Senado Federal. Refere-se ao aquecimento global, tão falado e propalado nos últimos tempos, com o avanço do agronegócio sobre a Amazônia e o desmatamento da floresta. Isso gera conseqüências, às vezes, com dimensões inimagináveis, como eu tenho, repetidas vezes, dito nesta Casa. Isso, infelizmente, está-se confirmando hoje.
Por que falo isso, Senador Mão Santa? Segundo dados da Defesa Civil do Estado do Acre, em junho deste ano, o rio Acre atingiu os níveis de água mais baixos que os registrados no mesmo período da grande seca da Amazônia de 2005, que atingiu fortemente o Acre.
O pior é que o rio atingiu esse nível baixíssimo, Senador Mão Santa, poucos dias após atingir níveis altíssimos, só menores que os da enchente ocorrida no meu Estado em 2002. Do final de maio ao final de junho, a tábua de marés do rio Acre variou mais de nove metros de cota, chegando, ao final de junho, a 2,78 metros de cota. Como diz o caboclo na nossa região, "em duas luas, o rio foi de 9 para 2 metros".
Na última quinta-feira, dia 28 de junho - nós estávamos no Estado, aliás -, o rio Acre atingiu o nível de 2,78 metros; nível alarmante para o mês de junho. Trata-se de um nível menor que o registrado no dia 28 de junho de 2005, o ano daquela grande seca ocorrida na região. Isso é um alerta vermelho sobre o que está por vir, pois quem conhece a Amazônia sabe que está apenas começando o nosso verão, Senador Mão Santa, período de pouca chuva e muito sol.
O gráfico liminológico da variação do nível do rio Acre, que analisa os meses de maio e de junho de 2000 a 2007, apontou outro dado preocupante, além da forte probabilidade de seca que está por vir. O que preocupa é exatamente essa elevação descomunal do nível da água do rio Acre, muito acima da média do período. O fenômeno ocorreu durante um período de mais ou menos dez dias, entre maio e junho deste ano, uma espécie de "supermaré", que durou dez dias, um "minitsunami" acreano, seguido de grande seca. Nos dias seguintes, o nível do rio caiu absurdamente para níveis abaixo daqueles da seca de 2005.
Gostaria de obter explicações sobre essa "sanfona de maré", que não é comum na nossa região. Temos variação de maré, sim, por sinal, grandes variações de maré nos rios da Amazônia e, principalmente nos rios acreanos, muitos dos quais chegam a secar e viram caminhos a pé.
Mas o que estou dizendo é que temos padrões de variação de maré, conhecidos pelos cientistas e pela população ribeirinha tradicional. E o que ocorreu nos meses de maio e junho de 2007 no rio Acre parece estar fora desses padrões e merece ser analisado com calma e tranqüilidade, mas também com firmeza, tendo em vista impedir qualquer risco de colapso hidrológico e ambiental no meu Estado.
Digo isso, pois, em um período de 61 dias, de 1º de maio a 30 de junho de 2007, o rio Acre atingiu o seguindo maior nível de suas águas nos últimos sete anos, só menor que 2002, e, logo em seguida, caiu para o menor nível do período (2,78 metros), menor até que o nível desse mesmo período atingido durante a famigerada seca de 2005.
Segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não haverá chuvas intensas pelo próximo período na região. Estudantes e professores do curso de bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade Federal do Acre, a nossa Ufac, desenvolvem pesquisas sobre a dimensão dos efeitos desse nível de seca no rio Acre, buscando entender, por exemplo, se os baixos níveis do rio podem afetar os lençóis freáticos da região e fazer com que os poços residenciais comecem a secar, o que significaria gravíssimo problema de abastecimento de água no Acre. A estudante Paula Morelli Fonseca, dentre outros da Ufac, estuda o fenômeno em suas graduações.
Uma possível seca afetaria a cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, além dos Municípios de Porto Acre, Xapuri e Brasiléia, municípios da Calha do rio Acre e Assis Brasil, em sua área de influência. Mas a seca pode afetar também o Município Plácido de Castro, às margens do rio Abunã, um dos principais afluentes do rio Madeira. O mesmo rio Madeira cujo governo quer construir as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Eu estou falando, Senador Agripino, que existe possibilidade, não comprovada, mas existe possibilidade científica, além de secar os rios, de secar até os poços residenciais de água desses municípios.
Vejam bem, com os impactos que temos atualmente, oriundos da exploração madeireira criminosa, da implantação de grandes pastagens e monoculturas, como soja, e das queimadas, já estamos no Estado com o nível do rio Acre dentre os mais baixos da história. Se estamos assim sem hidrelétricas, que gerarão inúmeros impactos socioambientais adicionais, como atestado pelos próprios estudos de impactos ambientais dos empreendedores das obras, imaginem com mais essa carga de impactos! Imaginem com mais essa carga de impactos.
Estou preocupado e estou cumprindo meu papel ao alertar para essa ameaça real de colapso hídrico no Estado do Acre. Reforço a disponibilização de meu mandato para o combate desses absurdos e para a busca de alternativas de uso adequado dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida do povo do Acre e do Brasil.
Esse é um alerta para que todos nós e principalmente as autoridades envolvidas na questão possamos atentar para a gravidade do fato e que providências sejam tomadas o mais breve possível, Senador Mão Santa, para que se evitem desastres ambientais no meu Estado, como os rios chegarem a níveis intoleráveis, que podem levar ao desabastecimento de água. Essa situação preocupa toda a população do Acre.
Era isso que queria dizer nessa data e agradeço a V. Exª a disponibilidade do tempo.