ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as terras da Amazônia já têm até preço: 35 libras ou R$133,00 por meio acre, equivalente isto a dois mil metros quadrados, quase o dobro de um lote residencial médio no Lago Sul de Brasília. E há também lotes maiores, de um acre, a R$247,00. Uma pechincha!
Quem promove as vendas não é o Ibama, nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o Governo brasileiro. É um ousado milionário britânico-sueco, fabricante de tênis e de esquis na Europa.
É tudo muito fácil, pela Internet, numa promoção da ONG recém-criada pelo milionário, que fez um loteamento dos 160 mil hectares que comprou, no ano de 2005, em Manicoré, no sul do Amazonas.
Pelo site que Johan Eliasch criou na web, ele está estimulando as vendas e diz esperar que um milhão de pessoas comprem, cada uma, ao menos um lote de um acre.
Eliasch insinua-se amigo da Amazônia e propaga que promove as vendas para proteger a Floresta e contribuir para a redução do aquecimento global.
Há dois anos, quando ele comprou os 16 mil hectares no meu Estado, houve muita celeuma. E Eliasch saiu pela tangente, inventando uma história de o comprador ganhar bônus pelo carbono que deixaria de provocar emissões prejudiciais ao meio ambiente, como ocorre quando as florestas são queimadas.
No ano passado, esse nosso conhecido personagem conseguiu atrair o Secretário do Meio Ambiente do Reino Unido a uma reunião em Monterrey, no México, quando, se não fossem as denúncias dos jornais, ele teria levado muita gente, de diversos países europeus, à aquisição de parcelas da Amazônia. O que, então, não conseguiu ele agora tenta pela Internet.
Megalomaníaco, Eliasch se diz protetor das florestas e da Humanidade. E, passo a passo, envereda por caminho muito parecido com os daqueles outros excêntricos que, nos Estados Unidos, oferecem à venda lotes na Lua.
Agora, com sua ONG Cool Earth, ele planeja colocar os lotes em nome de fundações e já pensa em comercializar (ou industrializar) borracha, castanha e açaí.
Segundo publica a imprensa de Manaus, Eliasch quer "trabalhar com as populações nativas, fazendo com que elas se sintam donas da floresta" - como se elas não fossem donas da floresta, e sim ele próprio, Sr. Presidente.
Ele chegou a sugerir a compra de toda a Amazônia, estimando em US$50 bilhões o custo total da nossa Grande Floresta. Mr. Johan Eliasch, no momento, volta os olhos também para as florestas da África e da Ásia, além de, desde logo e simultaneamente com as florestas da Amazônia, cobiçar as do Equador.
Para muitos, as ameaças à Amazônia seriam meramente virtuais. Não é bem assim, ao menos na cabeça de figuras como a desse milionário sueco-britânico.
A Amazônia - esta é que é a verdade - corre riscos. E para que o Brasil não se surpreenda, já requeri à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a realização de reunião de audiência pública para debater todas essas ameaças. Virtuais ou reais, são ameaças.
Espero que seja marcada logo essa reunião. O que não se pode é ficar assistindo a essas coisas, todas elas muito estranhas. É preciso colocar um basta nesse tipo de aventuras amalucadas. Alto lá, Mr. Eliasch: Ne sutor supra crepidam. "Não suba o sapateiro acima da sandália". Ou dos tênis que fabrica.
Sr. Presidente, apresentei à Comissão de Relações Exteriores requerimento com o seguinte teor:
Requeiro, nos termos Regimentais e Constitucionais, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública com o objetivo de discutir a venda, pela Petrobras, das duas refinarias que possui na Bolívia para a estatal boliviana YPFB por US$112 milhões e a possível influência do Presidente Lula na determinação dos valores da operação.
Nestes termos, solicito que, para participarem da audiência pública acima citada, sejam convidadas as seguintes autoridades: Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim; Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau [na época era o Ministro Silas Rondeau, que, em função das denúncias recentes no caso Gautama, não ocupa mais o cargo; mas eu não quero o fulano de tal, eu quero presente o Ministro de Minas e Energia, tenha ele o nome que tiver]; Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
E justifico com os fatos, sobejamente conhecidos, que levaram a prejuízos de milhões e milhões de dólares para o Brasil, além da desilusão que certamente o Presidente Lula teve tocando a sua política externa ingênua, ideológica, terceiro-mundista e se esquecendo de que política externa deve ser feita com frieza e à base pura e simplesmente do interesse nacional e mais nada.
Muito bem, Sr. Presidente, tudo o que não quero é que o Brasil enverede pelo caminho da Venezuela. Vou dizer, em breves palavras, o que faz o Sr. Coronel Hugo Chávez, Presidente da Venezuela.
A Venezuela tem como principal e praticamente única riqueza o petróleo. Os campos petrolíferos atualmente em exploração estão envelhecidos. A Venezuela, apesar de os preços do petróleo estarem nas alturas, perdeu, de um ano para o outro, 26% do faturamento da PDVSA, a companhia de petróleo estatal venezuelana, essa mesma PDVSA que o Sr. Hugo Chávez usa de maneira demagógica em programas eleitoreiros que ele chama de sociais. Ele tira dinheiro da exploração do petróleo para jogar no eleitoreiro. Com isso, está sendo sucateada a empresa que sustenta a economia da Venezuela.
A Venezuela tinha, por meio de sua PDVSA, a capacidade de produzir 3,3 milhões de barris de petróleo por dia no ano de 2002. Cinco anos depois, mostrando que, na Venezuela, para trás é que se anda, a capacidade de produção da PDVSA se reduziu a 2,4 milhões de barris de petróleo por dia.
Vejo o Sr. Chávez como um sucessor claro de figuras como Carlos Andrés Pérez, eleito pelo voto popular e corrupto jurado da Venezuela - expulso, aliás, por isso do poder -, que não fez outra coisa a não ser dilapidar os recursos oriundos das rendas do petróleo. Eu o vejo também como descendente direto de ditadores como Pérez Jiménez, corrupto, absoluta e abusivamente corrupto, truculento, responsável por infrações de toda ordem aos direitos da pessoa humana, que não fez outra coisa no seu governo a não ser dilapidar esses recursos não-renováveis que vêm das rendas petrolíferas.
Não vou tergiversar sobre o uso político da Petrobras. Essa empresa não pode arriscar seu conceito perante seus acionistas por nenhuma injunção política que possa passar pela cabeça do Presidente Lula ou de algum membro do seu Governo. A Petrobras tem satisfação a dar a seus acionistas. Ela tem ações cotadas nas principais bolsas do mundo, a começar pela de Nova York. Ela não pode ficar desviando das suas finalidades recursos fundamentais para que o Brasil atinja de verdade, e não no marketing, a auto-suficiência - que, a rigor, ainda não atingiu. Precisa investir, na busca pela auto-suficiência, cada dólar por ela auferido. Com o dinheiro dos acionistas, investe, por exemplo, em prospecção em águas profundas, sendo ela a detentora da principal tecnologia nesse setor. Tudo o que desejo para o Brasil é uma administração profissional, apolítica, acima de interesses partidários na Petrobras. Seria intolerável que fosse diferente.
A Venezuela mostra que o Sr. Chávez só se sustenta porque manipula desavergonhadamente os recursos da PDVSA em favor da sua manutenção no poder. Eu não gostaria nunca que o dinheiro da Petrobras virasse moeda de troca pelo suborno, pela prepotência, pela demagogia política. Na Venezuela, é o que está acontecendo. Fecharam a televisão - e lamento muito que o Partido dos Trabalhadores tenha dado apoio a isso -, alegando que a RCTV teria participado da tentativa de golpe contra Hugo Chávez.
Voltemos, então, a um tempo recente da vida brasileira. Todas as televisões brasileiras e praticamente todos os grandes jornais do País estiveram juntos na hora em que se derrubou o Presidente João Goulart. Seria absurdo, mas seria comparável ao que Chávez faz, se o Presidente Tancredo Neves, que infelizmente faleceu e depois foi sucedido pelo Presidente José Sarney, que soube tocar muito bem a transição democrática... Pois bem, imaginem se o Presidente Tancredo Neves, em sua pregação para virar Presidente da República brasileira, dissesse: "Muito bem, minha primeira proposta, já que eu era Ministro de Jango e já que Jango foi deposto num golpe que teve a participação das empresas de televisão e de jornais brasileiros, eu, Tancredo Neves, ao chegar ao poder, vou fechar todas as televisões, todos os jornais, porque todos participaram da tentativa de golpe".
Ou seja, é um argumento que não resiste ao bom senso. E mais, Senador Eduardo Azeredo: Cisneros, que é proprietário de um canal de televisão em Caracas, na Venezuela, herdou o que havia de publicidade para a RCTV, e ele participou também da tentativa de golpe contra Chávez. Cisneros participou, Senador Eduardo Azeredo; apenas, depois, ele se arreglou com Chávez. E entrega um noticiário totalmente favorável ao governo, desse quase ditador da Venezuela.
A RCTV não foi punida por Chávez porque participou da tentativa de golpe; foi punida porque estava fazendo oposição àquele que não quer oposição nenhuma, porque pretende uma ditadura implantada na Venezuela. Essa é a verdade única e exclusiva! E, se ele não tem oposição lá, com tribuna para dizer o que se precisa dizer sobre ele, ele tem tribuna aqui contra os seus atos de ditador, num País que não pode aceitar que haja ditadura a sua volta. Não aceitamos, nós, brasileiros que temos compromisso com a democracia, ditaduras florescendo a nossa volta, e a Oposição fará o possível e o impossível para impedir a entrada da Venezuela no Mercosul enquanto ela tiver esses seus desígnios ditatoriais.
Senador Eduardo Azeredo.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, como Líder do PSDB, V. Exª coloca muito bem. A disposição do PSDB é exatamente essa, porque, no momento em que procuramos fazer um apelo, pela via diplomática, em nome da liberdade de imprensa, para que o Presidente Chávez revisse a sua decisão, ele retornou com agressão. Lembro bem que, na hora em que eu estava defendendo aqui o requerimento que apresentei, alguns Senadores disseram para, em vez de apelo, fazer logo um repúdio. Eu disse: "Não, vamos fazer um apelo, que, do ponto de vista diplomático, é o mais correto". Mas recebemos uma agressão. Considero que, mesmo com a nota do Itamaraty, que foi firme, sem dúvida alguma, temos de estar alerta, porque a ação do Presidente Hugo Chávez é pendular. Por horas, ele procura agradar; depois, ele vai... O Presidente Lula também, às vezes, tem posições tímidas; depois, tem uma posição mais firme e volta a ter uma posição mais tímida. A questão da entrada da Venezuela no Mercosul seguramente será analisada na próxima reunião do Parlamento do Mercosul, no próximo dia 25. Temos de estar em permanente vigília em relação a esse assunto, porque uma ditadura em nossa vizinhança não interessa ao Brasil.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª tem toda razão, Senador Eduardo Azeredo. E foi de V. Exª a feliz idéia de propor essa moção do Congresso Nacional, que foi tão grosseiramente criticada pelo Presidente Chávez.
Vejam como ele trata a vida do seu povo. É uma pena que lá não haja Deputados. Não tem oposição no Parlamento. Aqui tem. Sinto-me oposição em relação a ele. Pronto. Ele não pode impedir isso. Ele está trocando petróleo por banana no Caribe, para ter influência sobre aquela região. Ele está dando 100 mil barris de petróleo por dia para Cuba, para ter o apoio do governo cubano a ele. Ou seja, o Sr. Hugo Chávez precisa ser analisado no Brasil à luz também de um esforço autocrítico do Governo brasileiro.
O Governo brasileiro errou em relação a Morales. Errou em relação a Chávez. Errou naquela luta obcecada pelo Conselho de Segurança da ONU. Errou o Presidente Lula ao desfilar com ditadores africanos. Errou o Presidente Lula ao assinar protocolo conjunto com o ditador da Síria. Errou o Presidente Lula ao imaginar que a China não iria vetar o ingresso do G-4 no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente, ignorando - isso foi terrivelmente uma demonstração de ignorância política - que são milenares as discrepâncias entre China e Japão e que jamais um grupo que contivesse o Japão teria o apoio da China para ingressar no Conselho de Segurança da ONU com poder de veto. Errou sobejamente ao virar as costas para a Alca. Errou ao permitir esse apressado ingresso da Venezuela no Mercosul, afastando a possibilidade de um acordo nosso, do Mercosul, com o México; o México se afastou por causa da Venezuela. Errou porque confundiu solidariedade sindical com a frieza, que deve ser a tônica das relações entre os povos.
Portanto, há algo necessário, que é a autocrítica do Presidente Lula, reformulando ele, daqui para frente, se Deus quiser, pontos essenciais de sua política externa. E há algo importante, uma oportunidade de ouro para o Presidente Lula: aproveitar essa deixa e passar a tratar de maneira condigna, respeitosa, mas de maneira distante e fria figuras como Evo Morales e Hugo Chávez, que não têm nada a acrescentar ao seu Governo, nem ao País. O Brasil tem de se aproximar de Tabaré Vasquez, do Uruguai, tem de se aproximar de Michelle Bachelet, do Chile. O Brasil tem que se aproximar dos países que têm compromisso com a democracia, inclusive desse Alan García reciclado do Peru, e tem de saber contingenciar Hugo Chávez e Evo Morales.
Inclusive alerto o Brasil para o fato de que os ditadores, repito pela milésima vez, depois que implantam uma ditadura, passam a se preocupar com a corrida armamentista, o que já está acontecendo na Venezuela. E, depois da corrida armamentista, ele não vai enfrentar os Estados Unidos; ele vai agredir militarmente algum vizinho, e, entre esses vizinhos, um pode ser a Guiana, outro pode ser o Brasil, outro pode ser a Colômbia. Tomara que o futuro me desminta.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente