Autor Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira /PR) Data 16/05/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certamente o tema central de hoje é outro, e voltaremos para abordá-lo.
Neste momento, tenho o dever de trazer à tribuna um tema paranaense e nacional. Abordo pontualmente a questão da criação das unidades de preservação ecológica no Paraná. Há um grande debate no meu Estado, especialmente na região dos Campos Gerais, sobretudo na Cidade de Ponta Grossa, reunindo lideranças políticas e representantes de instituições e de entidades organizadas do Estado, em torno das três áreas de preservação ecológica que estão na iminência de serem criadas. São elas o Parque Nacional dos Campos Gerais, com 21,7 mil hectares; a Reserva Biológica das Araucárias, com 16 mil hectares; e Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibaji, com 31,6 mil hectares. O assunto mobiliza a sociedade do meu Estado em um debate sobre preservação ambiental e progresso econômico.
No Paraná, as áreas que deverão ser criadas somam 60 mil hectares e estão localizadas nos Municípios de Ponta Grossa, Castro, Tibaji, Carambeí, Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga, Palmeira, Tuneiras do Oeste, Cianorte, Palmas e General Carneiro. Como as três unidades de conservação são de proteção integral, fica inviabilizada qualquer atividade econômica razoável nas mesmas. No Parque Nacional, a proibição é absoluta.
Há uma estimativa aproximada de que Ponta Grossa terá 12,09% do seu território comprometido com o Parque e Refúgio; Teixeira Soares, 21,35%; Castro, 2,7%; Carambeí, 2,87%; Palmeira, 2,94%; Imbituva, 1,05% e Ipiranga, 3,21%.
É claro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que há necessidade de compatibilização do interesse do progresso econômico com a imprescindível e inadiável necessidade de preservação ambiental, mas é preciso compatibilizar. Neste caso, a autoridade governamental não compatibiliza, mas adota uma medida sem discussão ampla e decide sem ouvir. Não é possível que se admita mexer no Estado sem conversar com o povo do Estado. Não houve a necessária consulta à sociedade dos Campos Gerais, por exemplo, para essa decisão.
Hoje à noite, na cidade de Ponta Grossa, sob a liderança do coordenador desse movimento, Douglas Fonseca, haverá uma grande reunião para discutir as conseqüências dessa decisão governamental e propor alternativas ao Governo, na esperança de que ele repense, adiando essa decisão, a fim de que, em tempo, discutam-se, com maior interesse, responsabilidade e profundidade, as conseqüências dessa decisão. Por exemplo, o coordenador regional da Secretaria do Trabalho do Governo estadual, Sr. João Barbiero, afirma que serão mais 30 mil desempregados somente na cidade de Ponta Grossa, se essa decisão for levada a cabo. É preciso rejeitar o radicalismo ambientalista, que geralmente vem a reboque da demagogia verde.
Tive a honra de ser Governador do Paraná quando foi realizado no Estado o maior programa ambiental da nossa história, denominado Paraná Rural, que procurou compatibilizar o aumento da produção agrícola, da produtividade, com a necessidade da preservação ambiental, e combater, de forma absoluta, os danos ambientais provocados pelas intempéries, sobretudo. A erosão, por exemplo, foi combatida com o programa de microbacias, com a construção de murunduns em curva de nível para conter o processo erosivo, com a recuperação das matas ciliares à margem dos rios, com a construção de abastecedores comunitários, para que os lavradores, em vez de buscarem água no rio e nos lagos, em vasilhames com resquícios de agrotóxicos, pudessem utilizar-se desses abastecedores sem poluir os rios e os lagos. Esses murunduns em curva de nível impedem que a erosão carregue a terra com a sua fertilidade para assoreamento dos rios e dos lagos. Esse programa contemplava também a adubação verde para evitar a utilização excessiva do agrotóxico.
Sendo assim, já se preocupou o Paraná com a preservação ambiental de forma exemplar, visto que esse programa é utilizado como modelo para o mundo pela FAO e pelo Banco Mundial e hoje já está implementado em 18 países.
Portanto, fazemos referência a esse programa para dizer que somos defensores, sim, da preservação ambiental. No fim do meu período de Governo, apresentamos ao Paraná um projeto de estrada-parque, a exemplo do que ocorre nos países avançados do mundo, para que o Parque Nacional do Iguaçu pudesse permitir a passagem sem a depredação ambiental. Aquela estrada-parque, que instituía com modernidade as grades protetoras e as passagens subterrâneas para animais e que exigia a pavimentação sem movimentação de terra para não promover abalo ambiental, foi ignorada pelo radicalismo ambientalista, que ensejou ação na justiça que impediu a sua edificação.
Essa estrada-parque, em vez de ser uma estrada depredadora, seria preservacionista e levaria a população da região a cuidar, com mais interesse e maior responsabilidade, da preservação ambiental do Parque Nacional do Iguaçu, que é um patrimônio da humanidade.
É esse radicalismo ambientalista que se faz presente novamente, ignorando a necessidade da sobrevivência humana e da busca de alternativas de trabalho para sustento da família.
Sr. Presidente, peço que este discurso seja considerado como lido, porque nós tratamos da questão ambiental de forma geral no País e estou ocupando o meu tempo mais para me referir à questão paranaense.
Nós não estamos contrários à criação desses parques, dessas unidades de preservação ecológica também no Paraná, mas existem outras áreas que podem ser utilizadas para tal, sem necessidade de avançar sobre áreas agrícolas extensas, sobre imensas plantações, sobre áreas de mineração. Esse avanço significaria, sem dúvida, o empobrecimento regional; significaria retirar oportunidade de trabalho, de salário, de renda, enfim, de receita pública.
Entendemos que preservar o meio ambiente é preservar a própria vida. A preservação ambiental é uma manifestação de amor à vida e nós não podemos descuidar dela, mas é preciso dar prioridade à proteção ambiental e promover o progresso social, compatibilizando os dois interesses, que podem caminhar paralelamente, evitando o empobrecimento.
Nós queremos, Sr. Presidente, portanto, que essa questão seja discutida.
Aproveito ainda os últimos segundos para propor à Ministra Marina Silva, tão sensível à causa ambiental, uma nova destinação ao Hotel da Cataratas em Foz do Iguaçu. Há quarenta e seis anos sob a administração da Varig, o hotel agora é motivo e disputa acirrada. A concessão da rede vence no dia 26 de agosto, e a União já anunciou que irá convocar uma nova licitação. Pela primeira vez, a disputa será aberta a redes hoteleiras estrangeiras. Entretanto, empresários da indústria do turismo do Município de Foz do Iguaçu iniciaram uma campanha pela transformação do prédio em centro de estudos e museu e pedem o cancelamento da licitação.
A minha proposta, Sr. Presidente, é a transformação do Hotel das Cataratas em centro de estudos que abrigue pesquisadores de todo o Mercosul. A partir de um escopo regional, poderia ser avaliada a conveniência de se firmarem convênios com outras instituições estrangeiras. Cabe, aí sim, uma universidade em defesa do meio ambiente.
O Hotel das Cataratas não pode ser alvo de licitação. Creio, Sr. Presidente, que ele está incrustado em meio à floresta do Parque Nacional do Iguaçu, bem à margem das cataratas. E esse local deve, sim, ser preservado de forma correta ambientalmente.
Esta proposta tem sentido: a não-utilização com objetivo central de natureza econômica, e sim a ocupação desse espaço, transformando-o numa espécie de universidade de preservação ambiental.
Quanto à criação dessas unidades de preservação ecológica em Ponta Grossa ou Campos Gerais, no Paraná, estamos apelando para que o Governo, com prudência, adie a assinatura do decreto de desapropriação dessas áreas.
Queremos que o Governo discuta com a sociedade paranaense representante dessa região a melhor alternativa. Preservação ambiental, sim, mas sem empobrecimento da nossa população.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.