PROSF-11-05-05 Delcídio Amaral

Autor Delcidio Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores /MS) Data 11/05/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revis&atilde;o do orador.) - Sr. Presidente, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, venho no dia de hoje &agrave; tribuna do Senado Federal para tratar da 1&ordf; C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul - Pa&iacute;ses &Aacute;rabes. Tenho certeza ao afirmar que hoje &eacute; um daqueles dias de que ainda nos lembraremos no futuro com muito orgulho. Falo isso, Sr. Presidente, em raz&atilde;o das caracter&iacute;sticas especiais dos acontecimentos de ontem e hoje. Apesar de todas as cr&iacute;ticas feitas &agrave; pol&iacute;tica externa brasileira, a realiza&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia da C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul - Pa&iacute;ses &Aacute;rabes &eacute; o marco da capacidade brasileira e, principalmente, um reflexo natural do novo espa&ccedil;o alcan&ccedil;ado pelo Brasil no cen&aacute;rio internacional. Vejo parte da m&iacute;dia ainda insistindo tratar-se a C&uacute;pula de um evento esvaziado, em face das aus&ecirc;ncias de seis l&iacute;deres &aacute;rabes e dois Presidentes sul-americanos. Cabe perguntar: algu&eacute;m considerou, nessas an&aacute;lises, o simples fato de que estiveram em Bras&iacute;lia, entre chefes de estado e de governo, nada mais nada menos que representantes de 22 pa&iacute;ses &aacute;rabes e de 12 pa&iacute;ses sul-americanos? Por si s&oacute;, os n&uacute;meros s&atilde;o um reflexo natural, at&eacute; mesmo a garantia, da representatividade do evento. Na abertura da C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul - Pa&iacute;ses &Aacute;rabes, o Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva enfatizou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo como fator de aproxima&ccedil;&atilde;o dos povos, tendo ainda, na oportunidade, feito uma importante defesa do desenvolvimento econ&ocirc;mico com o objetivo de fortalecer a democracia. Afirmou o Presidente: Nosso encontro &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a no di&aacute;logo como forma de aproximar pa&iacute;ses distantes, culturas distintas e percep&ccedil;&otilde;es diferentes do mundo. Ele expressa confian&ccedil;a no poder do conhecimento m&uacute;tuo como fator de aproxima&ccedil;&atilde;o e entendimento. Entre outros aspectos, cumpre destacar que estamos em um momento bastante espec&iacute;fico nas negocia&ccedil;&otilde;es do Mercosul e este evento trouxe, em momento prop&iacute;cio, a oportunidade de uma aproxima&ccedil;&atilde;o, temos certeza que exitosa, entre Brasil e Argentina. J&aacute; afirmei, aqui desta tribuna, a import&acirc;ncia inquestion&aacute;vel do Mercado do Cone Sul como estrat&eacute;gico para todos os pa&iacute;ses-membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Al&eacute;m de ser importante tamb&eacute;m para os pa&iacute;ses associados (Chile e Bol&iacute;via) e para os demais pa&iacute;ses sul-americanos. Portanto, n&atilde;o h&aacute; que falar em crise, em dissenso, mas, sim, na busca di&aacute;ria do consenso no Mercosul. Incluo no meu pronunciamento a afirma&ccedil;&atilde;o final do editorial do jornal Correio Braziliense: ...a C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes afirmou-se como iniciativa eficaz ante os bons neg&oacute;cios encaminhados pelas partes". Na mesma linha, o jornal O Globo, tratando da C&uacute;pula, lembra que esse evento ...j&aacute; pode ser contabilizado como um grande feito da pol&iacute;tica externa. Sabemos bem, por se tratar de uma reuni&atilde;o em que se encontram dezenas de Chefes de Estado, parece-nos natural que interesses espec&iacute;ficos se fa&ccedil;am presentes nessa primeira C&uacute;pula. N&atilde;o vemos problemas nisso! Mas n&atilde;o se pode de reconhecer, tamb&eacute;m, que, se existem arestas pol&iacute;ticas e at&eacute; mesmo diplom&aacute;ticas, n&atilde;o &eacute; esse o tom final do evento, que revelou a positividade de um encontro que refor&ccedil;ou os la&ccedil;os entre regi&otilde;es interessadas na busca de competitividade (exig&ecirc;ncia dos mercados globais) e principalmente o fortalecimento da integra&ccedil;&atilde;o Sul-Sul. Sr&ordf;s e Srs. Senadores, gostaria de destacar, tamb&eacute;m, que, al&eacute;m do evento principal (C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes), realizaram-se em Bras&iacute;lia dois eventos paralelos &agrave; C&uacute;pula: o Encontro Empresarial e a Feira de Investimentos. Os primeiros n&uacute;meros d&atilde;o conta de que o encontro e a feira reuniram 826 empres&aacute;rios (190 de pa&iacute;ses &aacute;rabes, 448 do Brasil e 188 de outros pa&iacute;ses da Am&eacute;rica do Sul). Os &aacute;rabes s&atilde;o principalmente executivos de bancos de investimento. O objetivo das iniciativas &eacute; atrair recursos excedentes dos principais exportadores de petr&oacute;leo e injetar dinamismo numa corrente de com&eacute;rcio que totalizou US$10 bilh&otilde;es em 2004, dos quais US$8,2 bilh&otilde;es com o Brasil. Portanto, minha expectativa &eacute; de que essas iniciativas possam trazer resultados pr&aacute;ticos. E &eacute; isso que importa nesse momento da vida nacional. N&atilde;o creio que essa possa ser considerada uma pol&iacute;tica externa equivocada! O Sr. Antonio Carlos Magalh&atilde;es (PFL - BA) - Senador Delc&iacute;dio Amaral, concede-me V. Ex&ordf; um aparte? O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - E os reflexos da C&uacute;pula ainda se far&atilde;o sentir no encontro empresarial que come&ccedil;a amanh&atilde;, em S&atilde;o Paulo, organizado pela C&acirc;mara de Com&eacute;rcio &Aacute;rabe. S&atilde;o esfor&ccedil;os comerciais v&aacute;lidos, Sr. Presidente. Afinal s&atilde;o eventos que contribuem enormemente para a divulga&ccedil;&atilde;o do Brasil numa regi&atilde;o cheia de possibilidades reais de aumento de exporta&ccedil;&otilde;es, j&aacute; que os pa&iacute;ses &aacute;rabes t&ecirc;m demonstrado interesse em diversificar suas fontes de suprimento. O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Delc&iacute;dio Amaral, V. Ex&ordf; permite dois apartes, aos Senadores Antonio Carlos Magalh&atilde;es e Eduardo Suplicy? O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concedo um aparte ao meu caro Senador Antonio Carlos Magalh&atilde;es e, em seguida, ao caro Senador Eduardo Suplicy. O Sr. Antonio Carlos Magalh&atilde;es (PFL - BA) - Dou prefer&ecirc;ncia ao Senador Eduardo Suplicy. Senador Delc&iacute;dio Amaral, o dever do L&iacute;der &eacute; terr&iacute;vel. Quantas vezes o L&iacute;der precisa vir &agrave; tribuna para exaltar feitos que talvez n&atilde;o devessem ser exaltados. Como tenho o maior respeito e o maior carinho por V. Ex&ordf;, daqui a alguns meses, V. Ex&ordf; ficar&aacute; obrigado a voltar a esta tribuna para falar sobre o resultado positivo dessa reuni&atilde;o. Dos negativos eu falarei. V. Ex&ordf;, ent&atilde;o, prepare-se para poder sustentar o "&ecirc;xito" que v&ecirc; nessa reuni&atilde;o, por meio da qual o Presidente Lula quis projetar-se e foi muito infeliz. Muito obrigado. O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador Antonio Carlos Magalh&atilde;es, estarei &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o. Com o esp&iacute;rito sempre cr&iacute;tico de V. Ex&ordf;, que acompanha todas as atividades, n&atilde;o apenas do Congresso como do Governo Federal, tenho certeza de que teremos oportunidade de conversar e debater bastante esses temas. Concedo um aparte ao meu caro Senador Eduardo Suplicy. O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Delc&iacute;dio Amaral, V. Ex&ordf; fala hoje, naturalmente, como um L&iacute;der que expressa a avalia&ccedil;&atilde;o de muitos dos que testemunharam a C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes. Diferentemente do Senador Antonio Carlos Magalh&atilde;es, tamb&eacute;m eu tenho uma vis&atilde;o bastante otimista. Acredito mesmo que as declara&ccedil;&otilde;es referentes ao combate do terrorismo, aos esfor&ccedil;os de paz, representam passos na dire&ccedil;&atilde;o positiva para que, efetivamente, haja uma melhor rela&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos com os pa&iacute;ses &aacute;rabes e dos pa&iacute;ses &aacute;rabes com Israel. Ali&aacute;s, as declara&ccedil;&otilde;es sobre as ilhas chamadas Falklands pelo Reino Unido e Malvinas pela Argentina - pa&iacute;ses que reivindicam sua posse - correspondem &agrave;quilo que, h&aacute; tempos, tem sido objeto de defini&ccedil;&atilde;o por parte da diplomacia brasileira. Foram respeitadas ambas as partes, sempre seguindo as normas da Carta das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, procurando fortalecer as Na&ccedil;&otilde;es Unidas. No que diz respeito &agrave;s perspectivas de intera&ccedil;&atilde;o, de interc&acirc;mbio e de com&eacute;rcio do Brasil com os pa&iacute;ses &aacute;rabes, sobretudo levando-se em conta que temos um contingente - que, ali&aacute;s, &eacute; representado aqui no Congresso Nacional - grande de pessoas de ascend&ecirc;ncia &aacute;rabe, &eacute; mais do que natural que o Brasil possa se organizar, juntamente com os demais pa&iacute;ses da Am&eacute;rica do Sul, para desenvolver todo o potencial de neg&oacute;cios e de interc&acirc;mbio comercial, cultural e de conhecimento tecnol&oacute;gico e assim por diante. Ent&atilde;o, manifesto a minha solidariedade ao seu pronunciamento. O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Ex&ordf; um aparte? O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. V. Ex&ordf; tem um conhecimento amplo, principalmente de pol&iacute;tica externa, e muito bem representou o Partido e o Governo como Presidente da Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e de Defesa Nacional. Concedo um aparte ao meu caro Senador Ney Suassuna. O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Parabenizo V. Ex&ordf; pelo pronunciamento. Realmente fiquei muito feliz com tudo o que est&aacute; acontecendo, porque tive o prazer de viajar com o Presidente Lula aos pa&iacute;ses &aacute;rabes, quando tive a oportunidade de ver Sua Excel&ecirc;ncia fazendo o convite aos pa&iacute;ses da Liga &Aacute;rabe. Esse convite parecia um sonho. Pela primeira vez o Brasil recebe 22 pa&iacute;ses &aacute;rabes, que hoje det&ecirc;m US$600 bilh&otilde;es aplicados nos Estados Unidos. O L&iacute;bano, por exemplo, tem aplicado, no seu sistema banc&aacute;rio, US$300 bilh&otilde;es. T&iacute;nhamos apenas US$3 bilh&otilde;es de com&eacute;rcio; j&aacute; estamos em US$8 bilh&otilde;es e chegaremos a US$16 bilh&otilde;es. Esse &eacute; um mundo novo, onde j&aacute; estivemos muito bem, pois j&aacute; exportamos para o Iraque US$2 bilh&otilde;es. Entretanto, hoje s&oacute; exportamos US$ 50 milh&otilde;es, quase nada. Tamb&eacute;m j&aacute; exportamos para a L&iacute;bia US$2 bilh&otilde;es e atualmente exportamos pouco - US$ 300 milh&otilde;es. Esse mercado &aacute;rabe &eacute; novo e grande. Com os &aacute;rabes temos uma liga&ccedil;&atilde;o enorme, dado que no Brasil existem 10 milh&otilde;es de descendentes. Temos, ent&atilde;o, tudo para promover tal mercado. Congratulo-me com o Presidente Lula, que transformou seu sonho em realidade, e com V. Ex&ordf;, Senador Delc&iacute;dio Armaral, por estar fazendo refer&ecirc;ncia a essa C&uacute;pula, que foi extraordin&aacute;ria. O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Ou&ccedil;o o Senador Arthur Virg&iacute;lio. O Sr. Arthur Virg&iacute;lio (PSDB - AM) - Ilustre Senador Delc&iacute;dio Amaral, para mim, algumas coisas interessam muito. Vou ser bastante t&oacute;pico. Da&iacute; surge um contencioso tolo com a Inglaterra; um contencioso desnecess&aacute;rio com Israel, o Brasil sempre teve rela&ccedil;&otilde;es boas com os &aacute;rabes e com Israel. Os jornais foram fartos hoje em not&iacute;cias. O Jornal do Brasil, primeira p&aacute;gina: "Diplomacia brasileira perde o controle". Surge um contencioso a mais com os Estados Unidos. N&atilde;o consigo entender. A id&eacute;ia, que &eacute; de 2000, tamb&eacute;m &eacute; outra coisa que n&atilde;o foi inventada pelo Presidente Lula. Essa C&uacute;pula vem de 2000, nasceu para complementar a a&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica brasileira, e n&atilde;o para esse jogo sul-sul, que, para mim, &eacute; med&iacute;ocre, &eacute; canhestro. Louvo o seu esfor&ccedil;o em defender o Governo, &eacute; seu papel. Mas h&aacute; outro contencioso: o da Argentina, que ficou exposto, como tamb&eacute;m se porta mal a diplomacia brasileira no epis&oacute;dio do Uruguai. Para mim, o Governo foi fl&eacute;bil, foi t&iacute;bio em rela&ccedil;&atilde;o ao terrorismo. Ele n&atilde;o foi correto e nem completo na condena&ccedil;&atilde;o ao terrorismo. Mais ainda: a C&uacute;pula falou pouco em democracia, e os jornais noticiam que falaram pouco em democracia a pedido de alguns pa&iacute;ses que ali estavam. Ou seja, para alguns pa&iacute;ses - e n&atilde;o faltava ditador ali -, n&atilde;o era bom que se falasse muito em democracia. E tudo isso para qu&ecirc;? Se &eacute; o com&eacute;rcio, os jornais disseram hoje que o Vice-Presidente da Rep&uacute;blica n&atilde;o recebeu quem queria de fato comerciar, mas n&atilde;o quero dar tanto cr&eacute;dito a isso. Se n&atilde;o &eacute; o com&eacute;rcio, tomara que n&atilde;o seja aquela insist&ecirc;ncia de o Brasil virar membro permanente do Conselho de Seguran&ccedil;a da ONU, por uma raz&atilde;o simples: &eacute; preciso que V. Ex&ordf;, como l&iacute;der leal, sacuda o Presidente Lula e lhe diga: "Presidente, n&atilde;o existe mais ONU. Ent&atilde;o, n&atilde;o queira ser s&oacute;cio de um clube que n&atilde;o existe mais". Quando os Estados Unidos bombardearam unilateralmente o Iraque, acabou a ONU. De Bretton Woods, o GATT virou OMC, que se est&aacute; tentando implantar. O Fundo Monet&aacute;rio Internacional est&aacute; muito cansado, &eacute; um senhor muito cansado; e a ONU tem que dar lugar ou a uma nova ONU, ou a uma remodela&ccedil;&atilde;o enorme, porque o multilateralismo foi ferido de morte no epis&oacute;dio dos bombardeios unilaterais do Presidente Bush. Portanto, a minha opini&atilde;o &eacute; a de que uma boa id&eacute;ia poder&aacute; trazer resultados funestos a partir das decis&otilde;es que foram tomadas e com muita decep&ccedil;&atilde;o para mim, porque nunca imaginei que pudesse o Brasil - que nem na ditadura assim se portava - ficar fazendo esse jogo de apadrinhar terrorismo ou fingir que n&atilde;o viu, na extens&atilde;o, o que ali estava posto. A C&uacute;pula n&atilde;o deveria ter virado esse palanque anti-Israel ou Estados Unidos. E n&atilde;o sou pr&oacute;-Israel, nem Estados Unidos; jamais votaria no Presidente Bush se fosse cidad&atilde;o americano. Sou um cidad&atilde;o brasileiro que entende que a diplomacia deve ser equilibrada, e nunca deve se parecer com palanque pr&eacute;-eleitoral, Sr. L&iacute;der. Mas parab&eacute;ns pela lealdade com que sobe &agrave; tribuna para cumprir com o seu dever de L&iacute;der de um partido que defende - e essa &eacute; a sua obriga&ccedil;&atilde;o - um Governo que, a meu ver, tem errado, e muito, na sua democracia, que, para mim, &eacute; med&iacute;ocre e canhestra. O SR. PRESIDENTE (Ti&atilde;o Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Delc&iacute;dio, a Mesa interrompe V. Ex&ordf; para registrar a visita ao plen&aacute;rio do Senado Federal brasileiro do Ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Sud&atilde;o, acompanhando o Presidente da Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Senado Federal, Senador Cristovam Buarque, o Ministro Mustafa Osman. Bem-vindo ao plen&aacute;rio do Senado Federal brasileiro! O SR. DELC&Iacute;DIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - O que estamos fazendo, Sr. Presidente, &eacute; leg&iacute;timo. Estamos buscando maiores espa&ccedil;os num mercado extremamente globalizado e competitivo. A esse respeito, nos informa o jornal O Estado de S. Paulo : Por enquanto, os n&uacute;meros das vendas para os pa&iacute;ses &aacute;rabes ainda s&atilde;o incipientes, se considerarmos o com&eacute;rcio exterior brasileiro como um todo. Respondem por menos de 4% das exporta&ccedil;&otilde;es do Pa&iacute;s. E o crescimento n&atilde;o tem sido t&atilde;o grande nos &uacute;ltimos anos justamente porque as vendas est&atilde;o centradas em commodities, mercado dominado pelos EUA, justamente onde a porta agora se abre. Mas cabe destacar, Sr. Presidente, que, apesar das dificuldades e potencialidades, n&atilde;o h&aacute; como negar que j&aacute; houve avan&ccedil;os. Segundo dados da C&acirc;mara &Aacute;rabe, de 2003 para 2004, as exporta&ccedil;&otilde;es brasileiras para os 22 pa&iacute;ses que comp&otilde;em a Liga dos Estados &Aacute;rabes cresceram 46%: de US$ 2,76 bilh&otilde;es para US$ 4 bilh&otilde;es. Por esses n&uacute;meros, percebe-se que os pa&iacute;ses &aacute;rabes n&atilde;o s&atilde;o ainda um mercado significativo, se levarmos em conta o montante exportado para os Estados Unidos ou para a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia. Mas sabemos que os pa&iacute;ses &aacute;rabes nunca ser&atilde;o um substituto para esses mercados. Mas podem se transformar em uma alternativa importante para os exportadores brasileiros. Afinal, como bem nos lembra a jornalista S&ocirc;nia Racy, os &aacute;rabes "importam tudo, num montante que chega a US$240 bilh&otilde;es por ano". &Eacute; com essa preocupa&ccedil;&atilde;o e objetivo que o Ministro Furlan reuniu-se com empres&aacute;rios (brasileiros e &aacute;rabes) dispostos a elevar de US$8 bilh&otilde;es para US$15 bilh&otilde;es o com&eacute;rcio com o Oriente M&eacute;dio (Jornal do Brasil). Sr&ordf;s e Srs. Senadores, trago, ao final, aquela que entendo ser a demonstra&ccedil;&atilde;o cabal do &ecirc;xito de um evento como a 1&ordf; C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul - Pa&iacute;ses &Aacute;rabes, que o nosso Governo tem a honra de realizar. Falo, Sr. Presidente, da Assinatura de Acordo-Quadro de Coopera&ccedil;&atilde;o Econ&ocirc;mica entre o Mercosul e o Conselho de Coopera&ccedil;&atilde;o do Golfo. Estamos certos de que se trata de um marco fundamental na nossa pol&iacute;tica externa e, sem d&uacute;vida, do Mercosul. Com o Acordo assinado, temos, como afirma a NOTA &Agrave; IMPRENSA do MRE (que desde j&aacute; solicito sua publica&ccedil;&atilde;o integral nos Anais desta Casa), na qual destaca que: Acordo-Quadro de Coopera&ccedil;&atilde;o Econ&ocirc;mica criar&aacute; Comit&ecirc; Conjunto que ter&aacute;, entre suas atribui&ccedil;&otilde;es, aprofundar os entendimentos, com vistas &agrave; conclus&atilde;o de acordo de livre com&eacute;rcio entre os dois agrupamentos. O Mercosul e o CCG poder&atilde;o examinar, assim, meios para a amplia&ccedil;&atilde;o do interc&acirc;mbio bilateral, buscando, igualmente, estimular os investimentos rec&iacute;procos. Por fim, Sr. Presidente, destaco que a certeza de um "desejo de maior aproxima&ccedil;&atilde;o entre os dois blocos, promovendo a coopera&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas econ&ocirc;mica, comercial, t&eacute;cnica e de investimentos" &eacute; o ponto fundamental do Acordo hist&oacute;rico e um t&iacute;pico fruto de uma Na&ccedil;&atilde;o que tem objetivos claros: desenvolvimento e cidadania para seu povo! Sr. Presidente, concluindo, quero que seja registrado nos Anais do Senado Federal - que saiu h&aacute; poucos minutos e j&aacute; dispon&iacute;vel na Internet - a Declara&ccedil;&atilde;o Conjunta da C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes", no seu art. 2.16, que diz o seguinte: Enfatizam a import&acirc;ncia do combate ao terrorismo, em todas as suas formas e manifesta&ccedil;&otilde;es, por meio de uma coopera&ccedil;&atilde;o internacional ativa e eficaz, no &acirc;mbito das Na&ccedil;&otilde;es Unidas das organiza&ccedil;&otilde;es regionais pertinentes, com base no respeito aos objetivos e princ&iacute;pios da carta das Na&ccedil;&otilde;es Unidas em absoluta conformidade com os princ&iacute;pios do direito internacional e dos direitos humanos. Reafirmam, ademais, a import&acirc;ncia de se fortalecer a coopera&ccedil;&atilde;o e a coordena&ccedil;&atilde;o no campo do interc&acirc;mbio de informa&ccedil;&otilde;es e conhecimento t&eacute;cnico, bem como do desenvolvimento de &oacute;rg&atilde;os especializados no combate ao terrorismo.Conclamam a realiza&ccedil;&atilde;o de uma confer&ecirc;ncia internacional, sob os ausp&iacute;cios das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, para estudar esse fen&ocirc;meno e definir o crime de terrorismo. Registram as recomenda&ccedil;&otilde;es adotadas na Confer&ecirc;ncia Internacional sobre antiterrorismo, patrocinada pelo Reino da Ar&aacute;bia Saudita, em Riad, nos dias 5 a 8 de fevereiro de 2005, que constitui uma abordagem abrangente para contra-arrestar o fen&ocirc;meno do terrorismo.Ap&oacute;iam a proposta de S.A.R Abdullah Bin Abdul Aziz Al-Saud, Pr&iacute;ncipe herdeiro do Reino da Ar&aacute;bia Saudita, de criar um Centro Internacional de Combate ao Terrorismo. Por isso, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar - e, mais do que nunca, rejeitar por completo, em fun&ccedil;&atilde;o do afirmado na Declara&ccedil;&atilde;o Conjunta da C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes - a abordagem que foi feita aqui sobre a quest&atilde;o do terrorismo. O Brasil repudia o terrorismo e deixa muito claro, com todos os pa&iacute;ses que participaram da C&uacute;pula Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes, essa sua disposi&ccedil;&atilde;o. Eu gostaria de fazer um registro, at&eacute; em fun&ccedil;&atilde;o do que foi mencionado ao longo da minha fala, que respeito muito e espero que as Na&ccedil;&otilde;es Unidas resgatem o seu papel fundamental de um dos principais instrumentos de integra&ccedil;&atilde;o e de garantia da paz entre os pa&iacute;ses do nosso planeta. N&atilde;o &eacute; porque algu&eacute;m atropelou a Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas que vamos considerar o terrorismo como foro leg&iacute;timo para defesa das causas e, acima de tudo, dos povos de bem. Muito obrigado, Sr. Presidente. 1********************************************************************************************** DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR DELC&Iacute;DIO AMARAL EM SEU PRONUNCIAMENTO. (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e &sect; 2&ordm;, do Regimento Interno.) ********************************************************************************************** Mat&eacute;rias referidas: "Declara&ccedil;&atilde;o Conjunta da C&uacute;pula dos Am&eacute;rica do Sul-Pa&iacute;ses &Aacute;rabes"; "Assinatura de Acordo-Quadro de Coopera&ccedil;&atilde;o Econ&ocirc;mica..."

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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