PROSF-09-05-05 Marco Maciel

Autor Marco Maciel (PFL - Partido da Frente Liberal /PE) Data 09/05/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revis&atilde;o do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ti&atilde;o Viana, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, pode parecer estranho dizer o &oacute;bvio, isto &eacute;, que o Mercosul &eacute; importante para o Brasil e os pa&iacute;ses que o integram, quer como membros instituidores, quer como membros associados. O Mercosul foi iniciado com o Tratado de Integra&ccedil;&atilde;o, Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento, assinado entre o Brasil (governo Jos&eacute; Sarney) e a Argentina (governo Raul Alfons&iacute;n), em 1988, portanto h&aacute; dezessete anos. &Eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o que responde aos anseios mais l&iacute;dimos dos pa&iacute;ses do Cone Sul, que s&atilde;o os seus membros fundadores. Quando do seu lan&ccedil;amento, o Mercosul despertava grande interesse no Brasil e nos seus vizinhos, pois se percebia que um processo de integra&ccedil;&atilde;o, com grande potencial de sucesso, estava sendo promovido. Fazia parte do entendimento corrente a no&ccedil;&atilde;o de que o Mercosul poderia significar um amplo espectro de benef&iacute;cios pol&iacute;ticos, econ&ocirc;micos, sociais e culturais. Os ganhos no com&eacute;rcio poderiam ser at&eacute; a parte mais vis&iacute;vel e mais imediata. No entanto, entendia-se tamb&eacute;m que esse processo de enlace teria desdobramentos mais profundos e duradouros para as na&ccedil;&otilde;es que o integrassem. Na verdade, os fatos mais marcantes que desencadearam o lan&ccedil;amento do Mercosul haviam sido pol&iacute;ticos. Ou seja, em larga medida, a iniciativa foi produto do jogo diplom&aacute;tico que, de forma exemplar, transformou em coopera&ccedil;&atilde;o as diverg&ecirc;ncias surgidas entre a Argentina e o Brasil acerca do desenvolvimento dos seus respectivos programas nucleares, levando tamb&eacute;m em considera&ccedil;&atilde;o a solu&ccedil;&atilde;o de contenciosos, sobretudo aqueles relativos &agrave;s usinas hidroel&eacute;tricas de Corpus e de Itaipu. O imediato engajamento nesse projeto de coopera&ccedil;&atilde;o do Paraguai e o do Uruguai, que rapidamente perceberam seu alcance e seu potencial, transformou o Mercosul em realidade. Quando o Tratado de Assun&ccedil;&atilde;o foi assinado, em 1991, havia grande entusiasmo com a perspectiva de que essa iniciativa iria efetivamente fortalecer as economias nacionais permitindo assim uma inser&ccedil;&atilde;o mais vantajosa no mundo de rela&ccedil;&otilde;es globalizadas. Al&eacute;m disso, vislumbrava-se tamb&eacute;m o potencial do Mercosul como fator de consolida&ccedil;&atilde;o dos regimes democr&aacute;ticos que se reinstalavam na regi&atilde;o, podendo ainda, &agrave; medida que o projeto de integra&ccedil;&atilde;o avan&ccedil;asse, contribuir para o fortalecimento de todas as demais na&ccedil;&otilde;es da Am&eacute;rica do Sul. Ser&aacute; que hoje essas perspectivas de benef&iacute;cio deixaram de existir? Ser&aacute; que o mundo mudou tanto que a regi&atilde;o perdeu completamente sua import&acirc;ncia para as rela&ccedil;&otilde;es externas do Brasil? Se olharmos a regi&atilde;o numa perspectiva hist&oacute;rica, veremos que a regi&atilde;o do Prata, que corresponde exatamente &agrave; intersec&ccedil;&atilde;o dos Pa&iacute;ses integrantes do Mercosul, sempre foi essencial para o Brasil. Desde a Independ&ecirc;ncia, foi a &uacute;nica regi&atilde;o onde o Pa&iacute;s foi obrigado a travar batalhas, nas quais a integridade territorial e a seguran&ccedil;a da Na&ccedil;&atilde;o estiveram efetivamente em jogo diante de amea&ccedil;as estrangeiras diretas. A prop&oacute;sito, Sr. Presidente, lembro, por oportuno, que foi no dia 1&ordm; de maio de 1865 - h&aacute; exatos 140 anos, portanto - que a Argentina, Brasil e Uruguai selaram a Tr&iacute;plice Alian&ccedil;a, para derrotar Solano Lopes na mais sangrenta guerra entre na&ccedil;&otilde;es sul-americanas. As quest&otilde;es do Prata, desnecess&aacute;rio frisar, sempre foram aquelas que mais exigiram talento e aplica&ccedil;&atilde;o da nossa competente diplomacia. Em discurso na C&acirc;mara dos Deputados, o Visconde do Rio Branco, pai e inspirador daquele que viria a ser considerado o patrono da diplomacia brasileira, o Bar&atilde;o de Rio Branco, afirmava: "Vejo as nossas rela&ccedil;&otilde;es com os Estados do Prata sob um aspecto muito desagrad&aacute;vel... espero que o Governo Imperial proceda n&atilde;o s&oacute; com o tino e a energia que se lhe recomenda, mas tamb&eacute;m com a sabedoria e a prud&ecirc;ncia de que tem dado tantas provas..." Ser&aacute; que o mundo mudou tanto que essa regi&atilde;o deixou de ter essa import&acirc;ncia crucial? Ou ser&aacute; que as rela&ccedil;&otilde;es com os pa&iacute;ses da regi&atilde;o j&aacute; atingiram um tal n&iacute;vel de entendimento que podemos olhar despreocupadamente para as rela&ccedil;&otilde;es inter-regionais? Com certeza, n&atilde;o &eacute; o que os fatos correntes mostram. Ao contr&aacute;rio, o incremento das rela&ccedil;&otilde;es entre os pa&iacute;ses do Prata trouxe a necessidade de rever e adequar, constantemente, tanto os padr&otilde;es normativos que regem especificamente o interc&acirc;mbio entre os pa&iacute;ses quanto os dispositivos legais, sociais, econ&ocirc;micos, culturais e pol&iacute;ticos da ordem interna das na&ccedil;&otilde;es integrantes do bloco. O fluxo de com&eacute;rcio e de investimentos pode ter sofrido abalos decorrentes das crises que se abateram sobre as economias argentina e brasileira, mas vem, rapidamente, retomando a tend&ecirc;ncia ao crescimento. Igualmente, o fluxo de turistas e de imigrantes, bem como a coopera&ccedil;&atilde;o entre profissionais e entre estudantes e pesquisadores, tamb&eacute;m voltaram a crescer. S&atilde;o muitas, contudo, as quest&otilde;es ainda n&atilde;o resolvidas envolvendo as na&ccedil;&otilde;es do Prata e que se t&ecirc;m agravado &agrave; medida que a integra&ccedil;&atilde;o real da regi&atilde;o avan&ccedil;a e que o entendimento pol&iacute;tico e diplom&aacute;tico &eacute; negligenciado. Certamente, n&atilde;o se pode esquecer de que um arranjo como o Mercosul &eacute; um projeto de coopera&ccedil;&atilde;o que depende da vontade compartilhada de v&aacute;rias na&ccedil;&otilde;es, mas, por outro lado tamb&eacute;m, n&atilde;o se pode esquecer que, nesse projeto, o Brasil tem um papel crucial. Em outras palavras, a vontade brasileira sozinha &eacute; insuficiente para promover esse projeto de integra&ccedil;&atilde;o. Mas, de outro lado, sem uma disposi&ccedil;&atilde;o clara e inequ&iacute;voca do Brasil, a consolida&ccedil;&atilde;o do bloco tamb&eacute;m fica comprometida. Al&eacute;m disso, a condi&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica &eacute; um fato, e n&atilde;o um elemento neutro que possa ser acionado ou deixado de lado, dependendo apenas da vontade daqueles que, momentaneamente, t&ecirc;m a responsabilidade de conduzir o Governo. A prop&oacute;sito, lembremo-nos de que Napole&atilde;o dizia que a hist&oacute;ria das na&ccedil;&otilde;es &eacute; condicionada &agrave; Geografia. Da&iacute; por que, observa o Ministro Rubens Ricupero, Braudel reintroduziu a Geografia no cora&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria. N&atilde;o se trata de um acaso o fato de que, ao longo da hist&oacute;ria do Brasil como na&ccedil;&atilde;o independente, as rela&ccedil;&otilde;es com os pa&iacute;ses do Prata tenham sido problem&aacute;ticas e sens&iacute;veis. Foi no Prata que, tal como ocorreu na Europa, um acre de terra ou um curso d'&aacute;gua podiam se transformar numa acirrada disputa. Mas, igualmente, tal como ocorreu na Europa, essas mesmas condi&ccedil;&otilde;es de rivalidade e disputa traziam consigo o potencial para proporcionar as bases para uma integra&ccedil;&atilde;o efetiva e prof&iacute;cua. Saenz Pe&ntilde;a, um dos mais not&aacute;veis presidentes da Rep&uacute;blica Argentina, em visita ao Brasil em 1910, declarara: "Tudo nos une; nada nos separa". Um pouco mais adiante, Per&oacute;n observou: "O S&eacute;culo XXI nos encontrar&aacute; unidos ou dominados". Em vista disso, o Bar&atilde;o do Rio Branco, o patrono da diplomacia brasileira, precisa ser lembrado com mais freq&uuml;&ecirc;ncia. N&atilde;o como mera rever&ecirc;ncia, mas pela vis&atilde;o e sabedoria com que conduziu a a&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica do Brasil. Mesmo quando recomendou a aproxima&ccedil;&atilde;o com os Estados Unidos, o fez para insistir que as rela&ccedil;&otilde;es com os pa&iacute;s platinos constitu&iacute;am parte essencial de sua estrat&eacute;gia de a&ccedil;&atilde;o. Com efeito, na &oacute;tica do Bar&atilde;o, entre as raz&otilde;es que tornavam essa aproxima&ccedil;&atilde;o importante, estava sua preocupa&ccedil;&atilde;o em evitar que a a&ccedil;&atilde;o da grande pot&ecirc;ncia emergente na Am&eacute;rica do Norte viesse a se tornar um favor de desestabiliza&ccedil;&atilde;o da j&aacute; conturbada regi&atilde;o do Prata. Usando o pseud&ocirc;nimo de J. Penn, Rio Branco escrevera: "Washington foi sempre o principal centro das intrigas e dos pedidos de interven&ccedil;&atilde;o contra o Brasil por parte de alguns de nossos vizinhos, rivais permanent4es ou advers&aacute;rios de ocasi&atilde;o". A respeito da aten&ccedil;&atilde;o e do cuidado com que Rio Branco tratava as quest&otilde;es do Prata, pe&ccedil;o-lhes permiss&atilde;o para lembrar dois epis&oacute;dios extremamente reveladores. O primeiro deles ocorreu em 1894, quando recebeu o laudo arbitral do Presidente Cleveland em Washington, no qual ficava configurada uma vit&oacute;ria verdadeiramente completa na disputa com a Argentina sobre a quest&atilde;o de Palmas. Recebido o laudo arbitral, Rio Branco preferiu voltar diretamente para a Inglaterra, onde servia como agente consular, ao inv&eacute;s de passar pelo Rio de Janeiro, onde receberia calorosas e merecidas homenagens. No seu entendimento, essas homenagens poderiam ofender as sensibilidades da Argentina causando, portanto, um dano desnecess&aacute;rio &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es com a na&ccedil;&atilde;o vizinha. Rio Branco entendia que era muito mais importante cultivar a amizade com a Argentina do que dar curso ao seu sentimento de j&uacute;bilo ou mesmo colher os dividendos pol&iacute;ticos que renderiam ao governo que o nomeara para aquela miss&atilde;o. Citar Rio Branco, Sr. Presidente, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, &eacute; recordar sua pol&iacute;tica externa, cujos princ&iacute;pios se transformaram em paradigmas que ainda hoje s&atilde;o extremamente v&aacute;lidos. Entre eles, friso mais uma vez, estava o de conferir aten&ccedil;&atilde;o preferencial ao Prata ou, trazendo para a sem&acirc;ntica de nossos tempos, conferir prioridade ao Mercosul. Outro epis&oacute;dio no qual avulta a import&acirc;ncia que Rio Branco atribu&iacute;a &agrave; regi&atilde;o do Prata teve como oriigem os termos dos acordos que selaram as fronteiras entre o Brasil e o Uruguai. Assinados os acordos, o Presidente do Uruguai em mensagem ao Congresso daquele pa&iacute;s declara que "a Chancelaria brasileira concedeu ao Uruguai muito mais do que a nossa diplomacia pediu em todos os tempos, e aceitou muito menos que essa mesma diplomacia ofereceu, como compensa&ccedil;&atilde;o, em suas primeiras gest&otilde;es". &Eacute; evidente que um estadista da envergadura de Rio Branco jamais faria concess&otilde;es em detrimento dos interesses nacionais. Os historiadores concordam em que as concess&otilde;es a que se refere o ent&atilde;o Presidente do Uruguai poderiam significar muito para o pa&iacute;s vizinho e representar para n&oacute;s a constru&ccedil;&atilde;o de um sentimento de integra&ccedil;&atilde;o e amizade entre as duas na&ccedil;&otilde;es-irm&atilde;s. Componente a ser lembrado no Mercosul, que o associa &agrave; melhor tradi&ccedil;&atilde;o da diplomacia brasileira - se diz, com propriedade, que o Itamaraty n&atilde;o improvisa - &eacute; o fato de que, friso, existe e - deve existir - a consci&ecirc;ncia de se evitar colocar o Brasil como l&iacute;der do processo ou de exercer qualquer tipo de papel hegem&ocirc;nico. Apesar das evidentes diferen&ccedil;as nas dimens&otilde;es geogr&aacute;ficas e econ&ocirc;micas entre seus pa&iacute;ses-membros, os construtores do Mercosul, ao longo de v&aacute;rios governos que se sucederam no Brasil e nos pa&iacute;ses parceiros nesse projeto, sempre tiveram presente a no&ccedil;&atilde;o de que a condu&ccedil;&atilde;o do bloco deveria ser feita dentro do mais absoluto respeito aos princ&iacute;pios de soberania das partes, com concess&otilde;es m&uacute;tuas quando necess&aacute;rio e com a busca de consenso, ainda que isso significasse avan&ccedil;ar mais lentamente no processo de integra&ccedil;&atilde;o que o desejado. &Eacute; certo que, no mundo de hoje, a diversidade e a complexidade das rela&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas, sociais e pol&iacute;ticas tornaram mais pr&oacute;ximos os povos antes separados pelas limita&ccedil;&otilde;es dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e dos recursos tecnol&oacute;gicos em geral. Todavia, a proximidade geogr&aacute;fica, especialmente quando se trata de vizinhan&ccedil;a fronteiri&ccedil;a, ainda continua sendo um fator condicionante para muitos aspectos das rela&ccedil;&otilde;es entre as na&ccedil;&otilde;es. As extensas fronteiras entre o M&eacute;xico, os Estados Unidos e o Canad&aacute; criam realidades que esses pa&iacute;ses s&atilde;o obrigados a manejar. Com esse prop&oacute;sito, foi criado o Nafta, que hoje constitui um dos instrumentos mais importantes nesse esfor&ccedil;o de integra&ccedil;&atilde;o subcontinental. Na Europa, o processo de integra&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi fruto apenas de iniciativas de estadistas como Jean Monnet e Maurice Schuman. Desde a Idade M&eacute;dia, a integra&ccedil;&atilde;o entre as na&ccedil;&otilde;es europ&eacute;ias era uma realidade traduzida em in&uacute;meras formas de intera&ccedil;&atilde;o - entre elas, a forma mais dram&aacute;tica: a guerra. O que os estadistas do p&oacute;s-guerra fizeram foi perceber que essa realidade geogr&aacute;fica e hist&oacute;rica poderia ser convertida num imenso processo de coopera&ccedil;&atilde;o que transformasse as disputas comerciais e pol&iacute;ticas em um fator de crescimento, do qual, de diferentes maneiras, todos os seus integrantes se beneficiariam. Se isso &eacute; v&aacute;lido, Sr. Presidente, para os projetos de integra&ccedil;&atilde;o sub-regional observados em nosso hemisf&eacute;rio; se isso &eacute; v&aacute;lido para a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, que agora acaba de avan&ccedil;ar, inclusive com a aprova&ccedil;&atilde;o de uma Constitui&ccedil;&atilde;o que dever&aacute; entrar em vigor em 2007 e significar&aacute; um passo muito importante para que a Europa dos 25 se converta numa quase confedera&ccedil;&atilde;o; se esses avan&ccedil;os t&ecirc;m ocorrido no mundo, por que n&atilde;o olhar o Mercosul da mesma forma? Por que desprezar as energias latentes na regi&atilde;o, que s&atilde;o muito semelhantes &agrave;quelas existentes na Am&eacute;rica do Norte e, sobretudo, na Europa? Ali&aacute;s, n&atilde;o estaria exagerando, se dissesse que a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia &eacute; certamente o modelo mais bem-sucedido de coopera&ccedil;&atilde;o entre na&ccedil;&otilde;es. Por que - insisto, Sr. Presidente - deixar o Mercosul marchar ao sabor das circunst&acirc;ncias, buscando-se corrigir, geralmente a posteriori, suas dissintonias? Parece que o atual Governo tem concedido, na minha opini&atilde;o, baixa prioridade ao Mercosul, em contraste com as aspira&ccedil;&otilde;es da sociedade brasileira e dos pa&iacute;ses que o integram. O Sr. M&atilde;o Santa (PMDB - PI) - Permite V. Ex&ordf; um aparte? O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Logo concederei o aparte a V. Ex&ordf;. A hist&oacute;ria, mestra da vida, ensina que o sucesso de qualquer diplomacia de alcance mais abrangente depende de uma base s&oacute;lida de coopera&ccedil;&atilde;o no plano regional mais pr&oacute;ximo. Isto &eacute;, mais uma vez, vem a componente geogr&aacute;fica, e o Mercosul, sob esse aspecto, &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o do que afirmo: a geografia nos ajuda a criar condi&ccedil;&otilde;es para um processo de desenvolvimento integrado. Concedo o aparte ao Senador M&atilde;o Santa. O Sr. M&atilde;o Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, evidentemente, o que V. Ex&ordf; fala &eacute; muito oportuno - mas quero crer que devemos, sobretudo, ao Renascimento quando criaram a b&uacute;ssola. O nosso Pa&iacute;s tem de entender o que &eacute; democracia, o que &eacute; poder. J&aacute; estava quase fechado o Senado, o Poder Legislativo. E justamente a ignor&acirc;ncia audaciosa. Senador Ti&atilde;o Viana, atentai bem: ningu&eacute;m mais do que Rui Barbosa fez pelas Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, aqui no Senado. Ele foi Ministro da Fazenda, mas foi em Haia que se destacou, e em Buenos Aires a cada passagem. E aqui mesmo est&aacute; a experi&ecirc;ncia, Senador Marco Maciel. Eu ia buscar Pedro Simon, que foi o pai do Mercosul. Quando Governador de Estado, S. Ex&ordf; foi o primeiro a sonhar, a fomentar, a dar passos. E criou a primeira Secretaria de Ci&ecirc;ncias e Tecnologia. O que entendo &eacute; que o Poder Executivo tem de vir aqui, para buscar essa sabedoria t&atilde;o bem representada pela sua experi&ecirc;ncia, somada &agrave; ousadia desse grande L&iacute;der do PT, o Senador Ti&atilde;o Viana, que reabriu o Senado. O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agrade&ccedil;o, Senador M&atilde;o Santa, seu aparte. Sr. Presidente, concluo. Enfim, n&atilde;o se podem esquecer as li&ccedil;&otilde;es da hist&oacute;ria, n&atilde;o se pode abandonar o que de melhor a diplomacia brasileira j&aacute; produziu. A vis&atilde;o, a sensatez, o pragmatismo e a percep&ccedil;&atilde;o da import&acirc;ncia do Mercosul s&atilde;o o que nos faz vir a esta tribuna, para cobrar um processo de fortalecimento da institui&ccedil;&atilde;o, sob pena de vermos naufragar um processo de integra&ccedil;&atilde;o regional, que frutos de tanto &ecirc;xito oferecem aos pa&iacute;ses que dele fazem parte. Espero, portanto, que o Governo possa atentar para esses fatos e conferir ao Mercosul a relev&acirc;ncia que tem, num mundo que se globaliza, que se associa, cada vez mais. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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