Autor José Sarney (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /AP) Data 08/12/2005 Casa Senado Federal

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, como V. Exª ressalta, é uma longa sessão, de maneira que tentarei ser muito breve.

Faço um registro. Há pouco, discutimos aqui o problema da recriação da Sudene. Tive a oportunidade de ressaltar a cultura nacional, que diferencia as diversas regiões do País - o quanto lutamos naquela área do Norte-Nordeste para criar um conjunto de incentivos.

Nesse mesmo sentido, vejo que foi tratado o problema do gás. Quando fui Presidente, estabelecemos que, na matriz energética brasileira, devíamos ter 20% originados na produção de gás. Agora, com grande satisfação, li que o Sr. Ministro de Minas e Energia vem da Venezuela e nos traz a notícia de que, na sexta-feira, isto é, amanhã, será anunciado, na reunião de Cúpula do Mercosul em Montevidéu, da qual participará também o Presidente Chávez, um grande acordo para a criação de um supergasoduto no País. Esse gasoduto sairá de Caracas e irá até Manaus. Nesse trajeto, haverá uma linha que irá até Macapá, haverá a derivação para Tucuruí e de Tucuruí a Belém, e, aí, já interligado com a rede projetada nacional, o gasoduto chegará até São Paulo, Florianópolis e Porto Alegre.

Essa, naturalmente, é uma notícia excepcional, porque significa uma nova visão brasileira em matéria de utilização de gás para todas as regiões do País, porque, até agora - e aí faço a ligação com a minha referência à Sudene -, a preocupação nossa tem sido somente com a colocação do gás à disposição do Centro-Sul. Até hoje, o Norte e o Nordeste não tiveram acesso a um projeto para a utilização dessa fonte de energia, que hoje é tão necessária, porque cria uma energia limpa e, ao mesmo tempo, oferece condições de desenvolvimento para aquelas Regiões.

Quando fui Presidente, fiz o gasoduto de Mossoró até Camaçari, depois fiz o de Campos até São Paulo, e o trecho que vai de Campos até Salvador, a Camaçari, não existe - até hoje, há uma discussão muito grande sobre problemas ambientais e de outras naturezas. Desse modo, com isso, não havendo esse gasoduto que coloca as grandes reservas de Campos à disposição do Brasil, o Nordeste e o Norte não têm condições de ter gás.

Há um projeto grande em estudo no sentido também de criar o gasoduto do Norte e do Nordeste - o Senador Heráclito Fortes, várias vezes, também tratou deste assunto aqui -, e, agora, com esse novo acordo, parece que haverá a possibilidade de uma grande integração da América do Sul por meio do grande e supergasoduto.

Quando fui Presidente, o Brasil alcançou grandes mudanças estratégicas e grandes êxitos nessa área de energia, particularmente de combustíveis fósseis. Os números são surpreendentes. Por exemplo, o Brasil passou a ser um dos países que, se adotado o critério de reservas, poderia juntar-se aos países que constituem a Opep. Acabou-se a lenda de que o Brasil não tinha petróleo. Em 1984, as nossas reservas conhecidas eram de 2,7 bilhões de barris. Em 1989, já computadas as reservas gigantes das descobertas de Albacora e Marlim, elas alcançaram oito bilhões de barris. A Petrobras tornou-se líder e exportadora da tecnologia em águas profundas. Descobrimos gás e óleo no Médio e no Alto Amazonas e na Bacia do Paraná com os grandes campos de Urucu e de Tubarão.

É justamente aí que quero, sintetizando minhas palavras, falar sobre algo que me causa grande impressão. Visitei, como Presidente da República, há 16 anos, o campo de Urucu, com a descoberta de gás no Amazonas. Esse campo é extraordinário, possui uma reserva muito grande. E o primeiro aproveitamento que dele se deveria fazer seria justamente dotar a Amazônia de um gasoduto capaz de, em primeiro lugar, atender Manaus, que consome até hoje uma quantidade extraordinária de óleo diesel - toda a energia que consome é gerada a partir de óleo diesel.

Para o gás de Urucu, que devia chegar até Manaus, a picada já foi aberta na floresta pelo Exército, e os tubos foram colocados ao lado, o que significa que grande parte do trabalho já está pronta. Foi feito um pequeno gasoduto, de Urucu a Coari, somente para GLP, e agora é preciso que seja feito um grande gasoduto capaz de abastecer Manaus, que necessita de 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. O Brasil é um País tão surpreendente que o gás de Urucu é reinjetado porque não tem consumo.

Com o consumo de óleo diesel, gastamos R$1,5 bilhão a mais em relação ao que gastaríamos se utilizássemos gás em Manaus. Portanto, mais do que nunca, é necessária a construção imediata do gasoduto de Urucu até Manaus.

Sabemos que Manaus é a grande cidade do interior da Amazônia, uma cidade que é síntese do trabalho daquela região, com uma grande plataforma de exportação. Desde que o gasoduto chegue a Manaus, teremos a oportunidade de reduzir o consumo de energia elétrica e de óleo diesel. Com a produção de gás, com essa nova fonte de energia, poderá ser obtido um barateamento extraordinário dos custos e, conseqüentemente, a criação de novas e grandes indústrias naquela área - haverá alternativa não somente para o uso da energia elétrica para consumo doméstico como para o ainda incipiente consumo industrial.

Nesse sentido, quero dizer também que o primeiro tramo do gasoduto de Urucu a Coari já foi licitado. Agora, estão trabalhando para a licitação - como disse, os tubos estão a clareira aberta - dos outros 450km, divididos em duas partes. Isso significa que, num prazo bem curto, essas obras podem ser iniciadas, porque a parte segunda, a mais difícil, que passa por baixo da calha do rio Solimões, deve ter a sua licitação aberta no dia 15.

Portanto, minhas palavras são também de incentivo a que o Governo prossiga e termine o gasoduto que dará condições a Manaus de obter essa fonte de energia limpa, que é tão rica no Estado do Amazonas, que são os campos de Urucu.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sarney, só V. Exª, com sua experiência e, acima de tudo, com otimismo, daria notícias boas para o Brasil neste final de tarde. Vivemos um dia-a-dia no Senado de notícias de crise, de CPIs, e V. Exª traz um pronunciamento acalentador e, acima de tudo, esperançoso para todos nós. Sabe muito bem V. Exª que tivemos uma luta aqui muito grande também para a instalação do gasoduto ligando o Ceará ao Piauí e ao Maranhão. V. Exª foi fundamental nesse processo, os recursos foram assegurados, mas, infelizmente, até o momento, a burocracia não permite grandes avanços nessa etapa dessa obra de integração nacional, com a integração do sistema de gasodutos. Dessa forma, gostaria de, mais uma vez, contar com o apoio decisivo de V. Exª, que tão bem representa o Amapá nesta Casa. Esperamos que V. Exª se una a nós, do Maranhão e do Piauí, para que a realização desse gasoduto seja acelerada. O Piauí vive uma fase ímpar, que é exatamente a da perspectiva de uma oportunidade de progresso com o plantio de grãos alcançando, safra após safra, números crescentes. Precisamos também de equipar com o gás o parque industrial de Teresina, que é outro parque que vem crescendo, estendendo também até a região dos cerrados, onde estão situados os programas de plantio de grão. De forma que fico muito satisfeito com o que V. Exª anunciou, mas gostaria também de poder comemorar um avanço nesse setor com relação ao meu Estado e ao Estado que trouxe V. Exª para o cenário brasileiro, que é o Maranhão. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. V. Exª tem sido um parceiro importante nessa luta para obter recursos para a construção de gasodutos na Região Norte e Nordeste do Brasil, principalmente esse a que V. Exª se referiu, que é o que vem de Fortaleza, vai a Teresina e, de lá, a São Luís do Maranhão, de onde vem e se integra com toda a linha que já está projetada, do Brasil Central, indo até Campinas. Mas, o que quero dizer é que, até hoje, tudo isso é projeto. Na realidade, o gasoduto de relação com o Nordeste tem um ponto de estrangulamento. É porque não está sendo feito o gasoduto de Campos até Salvador, que aí se interliga com outro que já está pronto; o que está em Mossoró já está indo até Fortaleza, e é possível, então, que se possa iniciar o de Fortaleza a Teresina e de Teresina até São Luís.

Foi trabalho que foi feito há alguns anos. V. Exª vem trabalhando nisso, e nós ajudamos muito nesse sentido, mas agora fico muito feliz porque, tendo trabalhado por essa linha de gasodutos e construído esses a que acabo de me referir, agora tenho a felicidade de ver que, nos acordos feitos em Caracas, com a presença do Ministro de Minas e Energia, o Brasil conseguiu que, na projeção desse gasoduto, tivéssemos também uma linha que fosse de Manaus a Macapá, de onde ela então vem a Tucuruí e a Belém, o que significa a integração daquela linha nacional com essa nova linha que está sendo feita na Venezuela.

Dessa maneira se completa a minha satisfação de ter trabalhado pelo gasoduto do Nordeste, pelo gasoduto de Camaçari até Campos, de Campos até São Paulo, e agora a oportunidade de trabalhar pela inclusão de Macapá dentro desse projeto nacional do gás.

Eram essas as palavras que queria pronunciar nesta tarde. Agradeço a paciência de V. Exªs e espero, em breve, que o Brasil também tenha essa grande rede de supergasodutos para alimentar o desenvolvimento nacional.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ SARNEY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

"Acordo cria supergasoduto na AL".