Autor Almeida Lima (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /SE) Data 07/12/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso 

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros que nos ouvem, uma reflexão acerca da formação histórica do Brasil em confronto com a vida contemporânea nos dá a certeza das razões pelas quais não construímos, até hoje, uma grande Nação, um Estado nacional desenvolvimentista e soberano. O povo brasileiro precisa se dar conta de nossas fraquezas e, a partir daí, cortar as amarras que nos aprisionam à cultura da subalternidade que está vinculada a essa má índole que nos tem levado a aceitar, resignados, todas essas aviltantes agressões à nossa brasilidade.Por que o Brasil ainda não se encontra no concerto das grandes nações? Por que a economia brasileira nunca se firmou sólida diante do mundo? Por que a crise econômica é permanente e se aprofunda governo após governo, deixando-nos cada vez mais dependentes? Uma reflexão mais aprofundada da nossa história nos conduzirá às respostas.

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é fato que os portugueses de 1500, quando aportaram ao Brasil, representavam um empreendimento financiado com capitais reais e particulares, inclusive de comerciantes estrangeiros. Eles, os portugueses, não vieram conquistar e nem povoar essas terras, muito menos edificar uma nação. Ao contrário, aqui estiveram pelo interesse em empreender novos entrepostos para a expansão do seu comércio, tanto que a decepção foi imediata: ao chegarem, não encontraram parceiros, nem produtos que possibilitassem a mercancia, a geração dos lucros, o aumento do seu capital. Por isso mesmo, só permaneceram aqui por dez dias, seguindo viagem imediatamente para a Índia. Para eles, o Brasil não passava de uma terra longínqua, vasta e problemática, por isso não tinham sequer um projeto de povoação para o Brasil. Os portugueses foram malsucedidos, fracassando em todos os empreendimentos. Não tinham capital e viviam quase sempre dependentes dos espanhóis e dos ingleses. A presença portuguesa limitou-se a saque e exploração: um estigma que nos acompanha até hoje. Quando o domínio deixava de ser português, éramos um povo colaboracionista ou oprimido por uma elite nascente e sem nenhum sentimento de brasilidade, além de obediente aos opressores estrangeiros de qualquer bandeira.

Mas, se estamos vivendo quinhentos anos depois, por que continuar como colônia e com a característica de povo subalterno? Ora, o Brasil já foi chamado de país do futuro; depois, chamaram-nos de país emergente; mas agora o Brasil é chamado apenas de mercado. Para todos eles, os do passado e os do presente, sempre fomos, portanto, um mercado que se explora. Para eles, não somos uma Nação e voltamos à condição de povo colonizado.

O poder no Brasil, há décadas, está nas mãos de uma elite política medíocre, egoísta e perversa. É o poder político a serviço de uma outra elite, a do capital especulativo, apátrida pela própria natureza e sem alma, para quem a globalização é uma novidade histórica, quando sabemos que a globalização é um processo que vem desde a Antigüidade. Hoje, a globalização não é o intercâmbio no seu sentido mais amplo, ou o livre comércio saudável entre as nações, mas a prática de tornar os países do Terceiro Mundo quintais dos mais ricos. Essa elite, a do capital especulativo, vive aqui como poderia viver em qualquer parte do mundo, pois lhe falta o sentimento de pátria arraigado à cultura e às tradições do povo. A pátria para essa gente é o capital.

O Presidente Lula chegou ao poder porque acenou para a construção de um Estado soberano, de um Estado diferente, não submisso. Elegeu-se porque o povo disse "não" ao modelo neoliberal do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, que privilegia o capital especulativo. No entanto, a cultura colonial da subalternidade, que ainda persiste entre nós, transformou a esperança em pesadelo: em vez de mudanças, o Governo do PT aprofundou a prática do neoliberalismo e rendeu-se àqueles que ditam as normas ao FMI para subjugar os povos.

Sem mudanças profundas na atual política econômica, o Governo Lula levará o País ao caos, sim, porque à estagnação já levou. E, se estabelecermos uma relação entre o crescimento econômico e o crescimento populacional geral, ou apenas com o crescimento da população ativa brasileira, já teremos uma regressão econômica diante das demandas sociais reprimidas que aumentam cada dia mais, passível de chegarmos a uma grande depressão. A crise poderá ser de grandes proporções e mais vexatória que a da Argentina, do Presidente Carlos Menem, que levou aquele país e seu povo ao fundo do poço, fruto de sua submissão ao consenso de Washington. Não devemos esquecer que a economia brasileira, em tamanho, é superior quatro vezes à da Argentina, embora esse número já tenha sido superior e estejamos hoje em queda em relação à daquele país. Portanto, o tombo dos que estão mais alto é sempre maior e mais dolorido, não esqueçam.

Estabelecendo um paralelo entre as decisões dos Governos do Brasil e da Argentina, diante dos problemas econômicos respectivos, é forçoso reconhecer que a nação austral, no governo do Presidente Néstor Kirchner, posicionou-se soberanamente diante do capital especulativo, mostrando que o objetivo maior era a sobrevivência digna de seu povo, e impôs a renegociação da dívida. Já o Governo do Presidente Lula se posicionou de forma acovardada e subserviente diante do mesmo capital especulativo, pois sequer estabeleceu uma auditoria da dívida. E o mais grave: comportou-se de forma egoísta e não solidária ao parceiro do Cone Sul, com quem poderia ter se juntado, em bloco, para melhor renegociarem a dívida. Ao contrário, preferiu surpreender os donos do FMI ao cumprir metas econômicas mais ousadas e além daquelas esperadas pelo xerife do mundo. E o que é mais vergonhoso ainda é que, em vez de solidarizar-se com o parceiro do Mercosul, a Argentina, preferiu fazer o que bem disse o jornalista Elio Gaspari em 20 de novembro passado, quando afirmou:

Aula de economia.

A ekipekonômica envenenou as relações do Brasil com a Argentina, convencendo "Nosso Guia" a se afastar do Presidente Néstor Kirchner enquanto ele renegociava sua dívida com a banca internacional. Quando não boicotavam os argentinos no FMI, os çábios debochavam da iniciativa em São Paulo. O herege prevaleceu, a banca cedeu, e eles fizeram papel de bobos.

Mas não foi somente o jornalista Elio Gaspari. Tantos outros enxergaram essa manobra subalterna do Governo brasileiro. O professor da Fundação Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda, da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia, autor do livro Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-2002, Dr. Luiz Carlos Bresser Pereira, em artigo de 7 novembro último, na Folha de S.Paulo, escreveu:

Enquanto só ouvimos de Washington elogios para a política econômica brasileira, as críticas ao Governo Kirchner não cessam. Foram fortes durante o período angustiante da renegociação da dívida e voltaram a crescer nos últimos tempos. Sugere-se que o governo argentino seria "populista" e "anti-reformista" - duas palavras-chave do vocabulário usado pela ortodoxia convencional quando quer manifestar a sua inconformidade. E, no entanto, como também acontece com as economias asiáticas mais dinâmicas, que também não seguem as diretivas vindas do Norte, a economia argentina vem apresentando uma extraordinária performance nos últimos três anos, claramente superior à da economia brasileira [disse Bresser Pereira].

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para se ter uma idéia, quando do início do processo de renegociação, a Argentina tinha uma dívida de US$188 bilhões. Desse montante, o governo argentino elegeu US$104 bilhões para a renegociação, que foi considerada de proporções inéditas, sendo extremamente bem-sucedida por obter, simultaneamente:

Primeiro - diminuição desse principal para US$36 bilhões, uma redução equivalente a 65% da dívida total, ou seja, US$68 bilhões a menos de principal;

Segundo - alongamento dos prazos de pagamento da dívida externa, o que vale dizer desembolso menor de juros; menor pressão por superávit primário; dinheiro a mais para os investimentos que fazem o PIB aumentar e gerar empregos. E mais: os desembolsos aos credores passaram a se vincular às chamadas UVB - Unidades Vinculadas ao PIB...O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Senador Almeida Lima, peço licença a V. Exª para prorrogar a sessão por mais meia hora, porque ainda há outros Senadores inscritos.O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Obrigado, Sr. Presidente.O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Almeida Lima, eu gostaria de aparteá-lo.O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Eu concederei, Senador Mão Santa, o aparte a V. Exª. Peço licença, apenas, para concluir esta minha parte para melhor compreensão.

Repito. E mais: os desembolsos aos credores passaram a se vincular às chamadas Unidades Vinculadas ao PIB. Ou seja: quanto maior for o PIB, maior o desembolso; quanto menor for o PIB, menor o desembolso. Se o País estiver em recessão, diminui o pagamento do serviço da dívida. E isso é soberania! É autodeterminação, é ausência de ingerência externa, é respeito aos interesses de seu próprio povo. Isto é não se curvar de forma subalterna e humilhante, como se dobra e como se curva o Governo brasileiro.

Terceiro: transformação de 16 bilhões de dívida denominada em moeda estrangeira para pesos argentinos. E quais as conseqüências que a Argentina sofreu pela sua firmeza diante da banca internacional? Nenhuma!

E como se comportou a economia Argentina depois da renegociação? Vejamos:

Risco Argentino. A Folha de S.Paulo, em matéria do dia 15 de junho passado, afirmou:

Risco Argentina cai e se aproxima do brasileiro.

O risco-país da Argentina, país que promoveu o maior calote da história, caiu de 6.607 na sexta-feira, para 910 pontos anteontem, fechando, ontem, em 904 pontos, segundo anunciou o Banco de Investimentos J. P. Morgan. Em julho, a expectativa é que caia ainda mais, para menos de 500 pontos, ou seja, patamar similar ao brasileiro, fechado ontem em 418 pontos.

Em outra matéria do último dia 4 de outubro, a Folha de S.Paulo afirma:

Risco-país da Argentina fica abaixo do brasileiro.

Após meses encostado no risco-país do Brasil, o indicador da Argentina caiu abaixo do brasileiro ontem. Em um momento do dia, o risco brasileiro ficou em 343 pontos contra 342 da Argentina, segundo o banco de investimentos JP Morgan.

Juros argentinos. Os juros nominais praticados na Argentina são inferiores a 6% ao ano, enquanto os do Brasil estão em 18,5%, considerados os mais altos do mundo. Se falarmos em juros reais, a taxa básica, na Argentina, é negativa, enquanto a brasileira está em torno de 14%.

PIB argentino. O crescimento da economia argentina para os últimos três anos será da ordem de 25%, ou seja, superior três vezes ao PIB brasileiro.

Srªs Senadores, Srs. Senadores, sabem por que isso acontece na Argentina e com o Brasil é diferente? Porque a incompetência e a mediocridade desses que comandam a economia brasileira não permitem perceber que as bases da política macroeconômica brasileira só servem à elite do capital especulativo. Frise-se: elite do capital especulativo e sem pátria. É uma política estúpida e impatriótica pela própria natureza, porque não atende sequer à elite empresarial brasileira, que é aquela que trabalha, que enfrenta riscos, que gera riquezas, que emprega.

Faço uso novamente das palavras do Professor Bresser-Pereira, que afirma:

Os três pilares da política macroeconômica que a Argentina vem levando adiante são a firmeza fiscal, expressa em um superávit fiscal de 3,6% do PIB, uma taxa de juros básica real também negativa (como também hoje acontece com os países desenvolvidos), e amplos superávits em conta corrente, viabilizados pela manutenção da depreciação de cerca de 100% da taxa de câmbio real efetiva ocorrida de 2001 para 2002. Observe-se que essa política é muito superior à que vem sendo aplicada na economia brasileira, que continua a apresentar um déficit fiscal superior a 3% do PIB, mantém sua taxa de juros reais em torno de 14% [sic] e viu a sua taxa de câmbio retornar aos níveis anteriores à crise de cambial de 1998.

Dada essa diferença objetiva de qualidade na política macroeconômica, entende-se por que o risco Argentina não pára de cair, já havendo se equiparado ao do Brasil, e por que os mercados financeiros internacionais estão cada vez mais otimistas em relação à Argentina e desconfiados em relação ao Brasil, não obstante a recente negociação da dívida.

Senadoras e Senadores, pobre do povo que tem um governo medíocre e, o mais grave, que tem uma Oposição que deseja voltar ao poder para fazer a mesma coisa.

Companheiros de Oposição, perdoem-me a franqueza, até porque sempre estive neste Parlamento e continuarei somando-me aos senhores, fazendo oposição a esse Governo. Mas não se esqueçam: pensamos de forma diferente.

Quero reafirmar que fiquei estarrecido na Comissão de Assuntos Econômicos, aqui do Senado Federal, por ocasião da audiência com o Ministro Palocci, ao ver as cabeças mais iluminadas dessa Oposição solidarizarem-se com o Ministro e com a sua política. Um, afirmando que só a demagogia poderia fazer uma economia diferente. Quanta pobreza de espírito e de conhecimento! Outros, afirmando que os princípios macroeconômicos dessa política era o que o Governo tinha de melhor. Quão indignado fiquei. E preferi permanecer naquela reunião até o final para me manifestar. Era o último orador inscrito e disse que a política macroeconômica é o que o Governo tem de pior. E digo agora: à exceção da corrupção, porque essa é a pior peste que tem assolado, devastado o povo pobre do Brasil e de todo o mundo.

Falei, e no dia seguinte a imprensa publicou que Sua Excelência o Presidente Lula, tinha achado o meu comportamento deselegante. Deselegante, Presidente Lula, é Vossa Excelência, o seu Governo e o seu Partido, que humilham o povo pobre brasileiro com cesta de alimento, embora o que ele precise é da dignidade do emprego que o seu Governo não está proporcionando.

E agora, aqui, cara a cara, vis-à-vis, tête-à-tête, dirijo-me aos Senadores doutores em economia e a outros de outra sábios em economia, respondam-me: Os banqueiros estão bem, estão satisfeitos, estão ganhando muito? Os rentistas especuladores, da mesma forma, estão bem? E o povo, como está passando o povo? Oh meu Deus, que classe política é essa?!

Peço licença à memória de Renato Russo, do Legião Urbana, para perguntar: "Que País é este?"

Senadores, o Presidente George W. Bush está satisfeito com a política econômica do Brasil? Se me responderem que sim é porque o Brasil vai muito mal. Agora, não esqueçam que até carta do próprio punho, o que não é comum se fazer, o Presidente Bush mandou para Lula em agradecimento pelos mimos recebidos. Será que Bush mandou também para o Presidente Néstor Kirchner uma carta tão generosa?

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, esta política econômica é a lógica do absurdo. Nela está a vontade deliberada e perversa, assentada na ortodoxia liberal de frear o crescimento econômico. Já decretaram: crescer é proibido. É ruim para o povo, que deve continuar desempregado.

O bom para esses coveiros do Brasil é a política de juros altos, os maiores do mundo, por serem impraticáveis para qualquer atividade econômica, por serem superiores à taxa média de retorno dos negócios, o que demonstra que toda atividade econômica do Brasil é irracional, no dizer do Prof. Roberto Mangabeira Unger, em entrevista à TV Câmara. Mas o que importa para o Governo Lula é que essa é a política econômica do sonho dos especuladores, que aumentam as suas riquezas; uma política econômica que não possibilita servir aos outros segmentos produtivos do País e, muito menos, ao povo, aos trabalhadores.

Concluo minhas palavras na certeza de que continuarei nessa trincheira por ter a esperança, com a nossa luta, com a luta do povo brasileiro, pois, sem luta, sem contestação, não chegaremos a lugar algum...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Peço-lhe 30 segundos apenas, Sr. Presidente.A Sr. Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Mas será dado aparte a nós todos.O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Almeida Lima, peço um aparte, por favor, se possível.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Logo, logo, veremos construída no Brasil uma Nação soberana, livre das amarras que ainda nos aprisionam à condição subalterna de povo colonizado.

Não queremos demagogos nem populistas; queremos um governo que direcione o Brasil à conquista definitiva da soberania e que construa um Estado Nacional desenvolvimentista que proporcione a felicidade dos brasileiros.

Ouço, com imenso prazer, o nobre e querido Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, apelo para a sensibilidade de V. Exª, ao dizer que a maior vítima, nesses três anos de Senado, foi o Senador Almeida Lima; vítima da maior agressão da mídia, comandada pelo Governo, porque S. Exª denunciou os primeiros indícios de corrupção. Atentamente, observei o País, Senador Almeida Lima. V. Exª revive fênix, que veio das cinzas; V. Exª sobrevoará, para o bem do Brasil, na política. Quero dizer que a performance de V. Exª, que acompanho, se caracterizou como a um dos maiores juristas deste Senado. Mas, agora, V. Exª, como essa verdadeira enciclopédia de conhecimento da nossa história e da nossa economia, deu a volta por cima; V. Exª deu a maior resposta, oferecendo ao Governo do PT e do Lula um caminho e uma luz. Para terminar, estive presente também no depoimento do Ministro Palocci. O meu entendimento é o de V. Exª e o de Rui Barbosa, que disse que a salvação era a primazia do trabalho e do trabalhador. Ele vem antes, é ele quem faz a riqueza, e não os banqueiros de que o PT se serve. Cumprimentei o Ministro Palocci e disse a ele que a sua mãe, Dona Toínha, educou-o bem. Ninguém pode dizer que ele não seja um homem educado.O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Senador Mão Santa, a generosidade e a inteligência de V. Exª conseguiram me emocionar. Agradeço-lhe pelas suas generosas palavras.O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Augusto Botelho, V. Exª me permite um aparte?O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Ouço, com imenso prazer, a nobre Senadora Heloísa Helena.A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Almeida, eu estava aqui com a nossa Líder do P-SOL, a Deputada Luciana Genro. Falávamos sobre o salário mínimo, para que o Presidente Lula cumpra a sua promessa de campanha. Portanto, nada de revolucionário há na proposta; nada de proposta revolucionária ou socialista há nessa proposta; não há sequer a possibilidade de cumprimento do que manda a Constituição do País em relação ao salário mínimo. E sabe V. Exª que muitos, quando estavam na Oposição, reivindicavam essa referência de valor, inclusive baseados nos dados do Dieese, que eram de R$1.250 para o salário mínimo, mas isso para que o Presidente Lula pudesse cumprir a sua promessa de campanha, ou seja, para que, nos quatro anos de Governo, pudesse dobrar o poder de compra do salário mínimo - estamos, inclusive, apresentando um projeto para que o salário mínimo vá para R$570; claro que para justificar a impossibilidade de aumentar o salário mínimo, a impossibilidade de garantir recursos para investimentos, para políticas públicas, para aquilo que dinamiza a economia local no campo e na cidade, aquilo que minimiza a dor e o sofrimento da grande maioria da população. Esse quadro absolutamente concreto, V. Exª, no final da tarde - infelizmente, só no final da tarde, até em função da impossibilidade de horário desta sessão -, está deixando claro para o Brasil. Tudo isso por causa da covardia, da subserviência, da subordinação ao setor hegemônico do capital, que viabiliza os interesses dos parasitas sem pátria. Com certeza, o capital financeiro estará estimulando financeiramente as respectivas campanhas eleitorais, para que, em 2006, 2007, 2008 e em outros anos, ele continue a fazer exatamente isto: promover a dor, a miséria e o sofrimento da grande maioria da população às custas dos interesses...

(Interrupção do som.)

A Srª Heloisa Helena (P-SOL - AL) -...do Tesouro americano. E tem tanta razão V. Exª, Senador Almeida Lima, que, no auge da crise do Governo Lula, quem veio prestar a solidariedade ao Presidente Lula e, portanto, dizer "mexeu com ele, mexeu comigo" foi o Secretário do Tesouro Americano. De pronto. E o outro foi o Dr. Ratto - que até o nome é absolutamente compatível com a prática de roubar as riquezas nacionais. O Doctor Ratto - Ratto com "tt", mas rato -, é o gerente para assuntos da América Latina do Fundo Monetário Internacional. Portanto, parabéns pela conseqüência e competência do pronunciamento de V. Exª.O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço-lhe, nobre Senadora Heloísa Helena. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Com toda certeza, isso acontece porque persiste ainda entre nós o espírito da subalternidade do Brasil Colônia, do Brasil submisso, do Brasil invertebrado. Portanto, esse é o nosso grande mal. O grande mal deste País, lamentavelmente, está na grande maioria dos políticos que integram essa nossa classe.

Ouço, com imenso prazer, o nobre e querido companheiro Senador Leonel Pavan.O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Almeida Lima, V. Exª sabe que tenho uma grande admiração pelo trabalho que V. Exª desenvolve aqui, no Senado Federal. Até há poucos dias, V. Exª estava conosco nessa trincheira com o PSDB. Quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, que tem bastantes dados. Certamente, seria de grande utilidade para o Governo se aproveitasse o pronunciamento de V. Exª. Porém, Senador Almeida Lima, eu queria corrigir apenas um item, permita-me: quando V. Exª diz que a Oposição errou, erra e quer voltar ao poder. Quero dizer o seguinte: a Oposição e nós, do PSDB, não estamos fazendo um trabalho apenas para voltar ao poder. Estamos trabalhando em função de corrigir o que foi feito de errado no passado. Hoje, o PSDB tem uma visão maior, até porque está observando que aqueles que estão no poder e que, no passado, acusavam e se sentiam os donos da salvação, hoje não fazem nada em benefício do Brasil. Se a Oposição peca, o que dizer dos Partidos que apóiam o Governo? O que dizer, com raras exceções, daqueles que integram o Partido que apóia o Governo? Porém, V. Exª faz oposição inteligente, com contundência. É uma pessoa que não mudou a sua forma de ser dentro desta Casa, mesmo estando num Partido que apóia o atual Governo Federal. O PSDB, como Oposição, mantém a coerência do passado, porém aperfeiçoando muito a sua forma de governar e lutar pelo melhor para o Brasil no futuro. Tenha certeza de que a Oposição de hoje voltará a governar este País, mas com muito mais brilhantismo e com projetos voltados para a população brasileira.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço suas palavras, nobre Senador Leonel Pavan.

Quero apenas fazer três observações. Quando me refiro à Oposição, citada por V. Exª em decorrência do meu pronunciamento, falo daquela que afirma, em todos os lugares, que as bases da política macroeconômica deste Governo estão corretas. Fizeram isso no dia da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Cheguei a ouvir - quase que meus tímpanos furaram - um prócer da Oposição, e não era do PSDB, afirmar que somente uma política ou um discurso demagógico poderia e teria condições de fazer uma política econômica diferente dessa. É um absurdo e nós mostramos isso por "a" mais "b". Aliás, eu não estou mostrando coisa alguma. Não me referi nem aos países da Ásia, como Coréia, Taiwan ou China, não, porque seu crescimento beira os 10%, 12%, 15% ao ano. Eu me referi e trouxe como comparação um país do Cone Sul, a Argentina, que saiu de um atoleiro recentemente, por obra e graça do Presidente Carlos Menem, que era subalterno ao consenso de Washington. E mostrei claramente a possibilidade de se fazer uma economia diferente dessa.

Aprecio V. Exª quando afirma que o PSDB aprende com os erros do passado e que está evoluindo. Devo dizer a V. Exª, por último, que o PMDB não é um Partido que está no Governo. O Partido fala pela sua convenção nacional, que é o órgão supremo da agremiação partidária. A Convenção Nacional do PMDB desautorizou qualquer apoio a este Governo e que qualquer dos seus membros integrasse o Ministério atual. Se o fazem, é por desobediência ao Partido.

Não esqueça V. Exª, no entanto, que o PMDB tem uma característica ímpar. Desde os tempos da ditadura militar, sempre houve a frente dos autênticos e a dos moderados. Hoje, ocorre o mesmo: há a frente dos oposicionistas e a dos governistas. Lamentavelmente, essa é a estrutura político-partidária do nosso País.

Sr. Presidente, agradeço imensamente a benevolência de V. Exª e a oportunidade que me deu de concluir o meu pronunciamento, ouvindo os apartes dos meus companheiros Senadores.