Autor Aloizio Mercadante (PT - Partido dos Trabalhadores /SP) Data 04/03/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder do Bloco/PT. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, tive oportunidade nesta semana de participar, junto com o Presidente Lula, da posse do Presidente Tabaré Vázquez, do Uruguai. Desde a fundação da República Uruguaia, havia uma alternância de poder entre dois partidos tradicionais: Blanco e Colorado. E pela primeira vez, depois de 34 anos de luta, a Frente Ampla, que organizou a resistência à ditadura uruguaia, os setores democráticos, as forças de esquerda chegam ao Governo, elegendo um médico, que foi Prefeito de Montevidéu, que tem uma longa história de militância, de coerência, de sensibilidade social. Tabaré Vázquez não só vence no primeiro turno, como constitui maioria tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
Impressionou-me nessa posse que, mais uma vez, a esperança derrotou o medo. O povo optou por um novo caminho para esse país irmão, para esse pequeno país em termos de tamanho, mas com um alto nível de discussão política, de organização da sociedade civil, de cultura política. A esperança estava por toda parte. Vi manifestações na rua não apenas de saudação ao Presidente Lula, mas também a outros Presidentes da América Latina, que representam neste momento de nossa história esse vento de esperança, de mudança, de ousadia, de transformação.
No encontro que tivemos com o Presidente Tabaré Vázquez e também com o Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, senti uma disposição muito grande, manifestada inclusive no discurso de posse, de avançar ainda mais o Mercosul em integração regional. Penso que a integração regional não pode ser apenas econômica e comercial, tem que ser política, institucional, cultural, científica, tecnológica. Deveríamos discutir com muita seriedade a Comissão Parlamentar do Mercosul na perspectiva de que esta comissão brasileira impulsione a constituição de um Parlamento do Mercosul. Está na hora de nós, a exemplo da União Européia, darmos um salto institucional.
A União Européia constituiu uma corte de justiça, um conselho de Ministros e um Parlamento. Isso foi fundamental para avançar a coordenação macroeconômica regional, depois de 50 anos de trabalho, com a constituição até de uma única moeda, de uma legislação básica e de todo o espaço de cidadania de um único mercado de trabalho. Estamos longe ainda desta possibilidade no Mercosul, mas precisamos trabalhar nessa direção. Foram constituídos alguns grupos de trabalho, na área de energia, de infra-estrutura, de políticas sociais, de integração entre esses países e de buscar a convergência dessas iniciativas.
Fomos inaugurar uma fábrica, uma maltaria que tinha sido fechada. Por iniciativa do Presidente Lula, a Ambev, que era uma empresa brasileira, tinha comprado essas empresas uruguaias e reabriu essa maltaria. Toda a produção vai ser exportada para o Brasil, quase um terço do consumo de malte. E a festa na cidade e na região é exatamente esse modelo de integração da cadeia produtiva no âmbito do Mercosul. Há espaço para a Argentina, para o Uruguai, para o Paraguai e para a Bolívia, se aprofundarmos o esforço do ponto de vista de infra-estrutura não apenas do Mercosul, mas também da região andina.
O volume de nosso comércio com a Venezuela, com o Peru e com a Colômbia vem crescendo significativamente. E isso mostra que a integração é o melhor caminho para gerar emprego, estabilidade democrática e, eu diria, um lugar melhor para essa região pobre do Planeta, a América Latina, nos fóruns e nas disputas internacionais.
Quero também destacar um fato que vi com muito entusiasmo, bem como a Presidência do Senado Federal. Fui Secretário de Relações Internacionais do PT durante sete anos, acompanho os trabalhos da Frente Ampla há mais de década e sou amigo pessoal de várias lideranças uruguaias. Fiquei muito emocionado em ver que o Senador mais votado do Uruguai, José Mujica, foi um homem que ficou preso durante quinze anos, isolado numa cela, num porão, porque a ditadura o utilizava como refém para ameaçar qualquer ação que pudesse ser feita naquele momento. Um homem que ficou quinze anos praticamente sem falar com quem quer que seja, enterrado no subsolo, e que volta lutando pela democracia, amadurecendo politicamente, participando de todo esse momento, é eleito senador, preside a sessão de posse do Presidente Tabaré Vázquez, e agora vai assumir o Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, que é uma Pasta muito forte.
Portanto, quero aqui hoje saudar essa vitória, esse vento novo de esperança que sopra
Antes de passar ao próximo tema, gostaria de conceder um aparte ao nobre Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, que, tenho certeza, está acompanhando muito de perto todas essas mudanças e avanços que estão ocorrendo na democracia latino-americana.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Aloizio Mercadante, em primeiro lugar, desejo felicitá-lo por estar falando sobre este tema. A eleição no Uruguai é um fato histórico de profunda transcendência para todo o continente. Na verdade, surpreende-me que ninguém - que eu saiba - tenha falado sobre isso antes de V. Exª aqui na Casa. Então, felicito-o. Segundo, quero dizer da minha alegria de ver que o Presidente Lula levou para a relação bilateral a cooperação dos programas sociais, porque, fora as propostas multinacionais de Sua Excelência, as relações bilaterais, em geral, ficam muito presas ao aspecto comercial. Então, fico muito contente de ver que, além da posição multinacional, agora, em termos bilaterais, estamos tendo a possibilidade de construir e de mostrar ao mundo propostas de políticas sociais que o Governo brasileiro está levando adiante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Presidente Cristovam Buarque, foram constituídos grupos de trabalho e, inclusive, a reunião sobre políticas sociais será no Brasil.
O Presidente Tabaré Vázquez* lançou um plano de emergência social muito interessante, que combina uma série de iniciativas, incluindo um plano de segurança alimentar e uma política de renda básica de cidadania, mas voltada à inclusão produtiva, ou seja, articulada a partir do ponto de vista da inclusão produtiva. São seis medidas que me parecem bastante interessantes - vou encaminhá-las, depois, a V. Exª para uma análise. E a concepção de combinar políticas estruturais básicas universais com políticas emergenciais de inclusão social me parece um caminho bastante consistente.
Quero também destacar, nesta minha intervenção, que lá do Uruguai tive a oportunidade de receber os últimos dados do IBGE. Considero que têm razão aqueles que lembram, por exemplo, que temos uma comunidade indígena, os Guaranis, cujas crianças estão sofrendo um processo bastante delicado, morrendo por falta de tratamento adequado. Elas devem ter toda a atenção. Lembro aqui que apresentei a proposta do Estatuto dos Povos Indígenas, nesta Casa, em 1990. Ela já foi aprovada na Câmara, por uma comissão especial, mas nunca conseguimos concluir esse instrumento, que estabelece direitos, deveres, responsabilidades do Estado com relação à política educacional, nutricional e de respeito à identidade cultural. Esses povos têm direitos históricos e devem ser tratados com toda a atenção.
O Governo adotou uma série de medidas exatamente para buscar reverter esse quadro. Fizemos inclusive uma audiência pública, aqui no Senado Federal, para discutir essa matéria. É uma pena que alguns Senadores não tenham comparecido. Naquela ocasião, foram encaminhadas pelo Ministério do Governo do Presidente Lula todas as medidas emergenciais para reverter esse quadro, que tem aspectos inclusive culturais bastante complexos e que seguramente serão atendidos com as iniciativas que foram tomadas.
Quero dizer, no entanto, que isso não pode se contrapor à relevância dos dados e do desempenho econômico e social que o País obteve neste ano recém-encerrado. Tivemos não apenas um crescimento de 5,2%, o melhor dos últimos dez anos. Esse crescimento foi liderado pelo mercado interno - 4,2% se explicam pelo mercado interno -, porque o emprego cresceu 6,5%, o melhor índice dos últimos doze anos; a massa salarial cresceu 7,5%; e o crédito ao consumidor cresceu na medida em que reduzimos os spreads, vinculando o financiamento ao consumo...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - ...vinculando o financiamento à folha de pagamento e ao crédito consignado em folha.
Quero chamar atenção para o fato de que esse resultado do PIB também revelou um crescimento da formação bruta de capital fixo. Os investimentos de 10,9% correspondem a mais do que o dobro do PIB. Pela primeira vez não temos uma bolha de consumo, como a que ocorreu no início do Plano Real, com o programa de estabilização. Na ocasião, a âncora cambial foi desestabilizando o balanço comercial do Brasil, que foi perdendo capacidade de exportação e importando cada vez mais. Saímos de um superávit comercial de US$10.5 bilhões para um déficit de US$8.5 bilhões em quatro anos, e naquele período de oito anos tivemos um déficit nas contas externas - chamado déficit de transações correntes - de US$186 bilhões. Isso era financiado com a venda do patrimônio público, a venda das empresas brasileiras, mantendo os juros altos (interrupção do som), impulsionando o endividamento, como nunca tivemos na história recente.
Quero lembrar que a dívida pública de R$64 bilhões, em 1994, foi para mais de R$760 bilhões em 2002.
Isso está sendo superado. Esse crescimento é consistente porque está ampliando a capacidade instalada, os investimentos, está gerando nova capacidade produtiva, e os investimentos são o fator fundamental do crescimento.
Mais importante, no entanto, Sr. Presidente, são os dados das exportações em fevereiro. Passamos, no dia 28 de fevereiro, a marca de US$100 bilhões. As exportações cresceram 33,9%, comparando-se o período entre março de 2003 e fevereiro de 2004 com o período entre março de 2004 e fevereiro de 2005. Isso significa que o ritmo de crescimento das exportações continua vigoroso apesar da taxa de câmbio. E trata-se de um crescimento que está melhorando a qualidade das exportações.
(A Presidência faz soar a campainha.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Isso porque 55,6% das exportações são manufaturados, ou seja, provenientes da indústria, que teve o maior ritmo de crescimento dos últimos 18 anos no Brasil. É o crescimento industrial que está liderando o crescimento da economia; e são as exportações industriais que estão liderando as exportações brasileiras.
E onde crescem mais as exportações? Exatamente na América Latina e nos países em desenvolvimento. É a nova política externa do Governo que amplia novos mercados e que traz esse resultado espetacular, que ajuda a geração de empregos.
Termino dizendo o seguinte: o PIB por habitante cresceu 3,7% no ano passado e significou o maior crescimento da riqueza per capita da última década. Aquele crescimento que chega na ponta. Juntamente com programas como o Bolsa Família*, com o aumento do salário mínimo - reajustaremos para R$300,00 este ano - e com as políticas sociais de inclusão social, estamos distribuindo renda, visto que 6,5 milhões de famílias estão recebendo uma média de R$75,00 de complementação da renda, sem considerar o crescimento do emprego, do salário, e a melhoria do mercado de trabalho e das condições sociais.
(Interrupção do som.)
O crescimento de emprego, de salário, e as políticas sociais melhoram significativamente as condições de vida do nosso povo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.