PROSF-03-06-05 Marco Maciel

Autor Marco Maciel (PFL - Partido da Frente Liberal /PE) Data 03/06/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revis&atilde;o do orador.) - Sr. Presidente, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, a Argentina sempre teve destacada import&acirc;ncia nas rela&ccedil;&otilde;es externas do Brasil. E as recentes manifesta&ccedil;&otilde;es dos respectivos governos, ainda que muitas vezes desencontradas, apenas deixam evidente que essa import&acirc;ncia continua grande e atual. Ao longo de nossa hist&oacute;ria comum, entre Brasil e Argentina, pol&iacute;ticos, jornalistas, empres&aacute;rios e estudiosos, em variadas circunst&acirc;ncias e ocasi&otilde;es, embora reconhecendo a exist&ecirc;ncia de rivalidades, manifestaram-se real&ccedil;ando a amizade que une as duas na&ccedil;&otilde;es no campo social, cultural, pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico. Limitar-me-ei agora a fazer uma breve an&aacute;lise apenas no plano econ&ocirc;mico e logo se ver&aacute; que &eacute; muito intenso o interc&acirc;mbio entre as duas na&ccedil;&otilde;es. &Eacute; poss&iacute;vel que nem mesmo o pr&oacute;prio Presidente Roque S&aacute;enz Pe&ntilde;a, ao enunciar a c&eacute;lebre frase, no come&ccedil;o do s&eacute;culo passado, "tudo nos une, nada nos separa", poderia imaginar o quanto essa afirma&ccedil;&atilde;o iria retratar a profundidade do significado dessa rela&ccedil;&atilde;o. Na verdade, desde que S&aacute;enz Pe&ntilde;a, ali&aacute;s, a convite de Rio Branco, visitou o Brasil em 1910, cada pa&iacute;s viveu - cada um a seu modo - as transforma&ccedil;&otilde;es que passaram a ocorrer na sociedade internacional. Aparentemente, &agrave; &eacute;poca de S&aacute;enz Pe&ntilde;a e de Rio Branco, al&eacute;m da geografia e das quest&otilde;es dela decorrentes, pouco poderia ser lembrado como fatores de coopera&ccedil;&atilde;o efetiva entre as duas na&ccedil;&otilde;es. A capacidade de antevis&atilde;o desses dois not&aacute;veis estadistas permitiu perceber o verdadeiro alcance dessa coopera&ccedil;&atilde;o. Entretanto, como observa o professor Daniel Larriqueta, da Universidade de Buenos Aires, a passagem da gera&ccedil;&atilde;o de Rio Branco e S&aacute;enz Pe&ntilde;a marcou o fim de uma &eacute;poca, tanto na Argentina quanto no Brasil, chamada "a era dos governos das minorias esclarecidas". No Brasil, o escritor &Aacute;lvaro Lins denominou essa fase como a &eacute;poca da "Rep&uacute;blica dos Conselheiros... a &eacute;poca", segundo ele, "mais feliz da Rep&uacute;blica". Com efeito, desde ent&atilde;o as grandes transforma&ccedil;&otilde;es sociais, econ&ocirc;micas e pol&iacute;ticas afastaram as duas na&ccedil;&otilde;es por muitas raz&otilde;es. No plano geral, as circunst&acirc;ncias econ&ocirc;micas e pol&iacute;ticas vividas pela Argentina na Primeira Grande Guerra Mundial, da Grande Depress&atilde;o que se seguiu e da Segunda Grande Guerra eram substancialmente diferentes daquelas vividas pelo Brasil. Havia poucos elementos que seriam ind&iacute;cios de que a coopera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica se poderia constituir em fator essencial para o progresso das duas na&ccedil;&otilde;es. Por outro lado, a evolu&ccedil;&atilde;o do com&eacute;rcio internacional indicava que pa&iacute;ses como o Brasil e a Argentina deveriam reorientar suas economias no sentido da industrializa&ccedil;&atilde;o. Enfim, ficava evidente, j&aacute; &agrave;quela &eacute;poca, que o crescimento demogr&aacute;fico e a urbaniza&ccedil;&atilde;o indicavam a necessidade de aumentar a capacidade de gera&ccedil;&atilde;o de empregos, e a agricultura e as atividades extrativas revelavam-se, por si s&oacute;s, incapazes de promover o atendimento desses objetivos. Ademais, na d&eacute;cada de 50, come&ccedil;ou a se observar uma redu&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o da agricultura no com&eacute;rcio internacional. N&atilde;o vou descer a muitos dados, mas, em 1970, representava apenas 20% do com&eacute;rcio mundial. Assim, economias como a argentina e a brasileira, basicamente produtoras de bens prim&aacute;rios, n&atilde;o poderiam por em pr&aacute;tica outra estrat&eacute;gia que n&atilde;o fosse a da industrializa&ccedil;&atilde;o. Outro fato que contribuiu para tornar pouco atraente a coopera&ccedil;&atilde;o entre os pa&iacute;ses em desenvolvimento e, em especial, entre o Brasil e a Argentina, era a percep&ccedil;&atilde;o de que os fluxos de com&eacute;rcio em rela&ccedil;&atilde;o ao destes pa&iacute;ses referiam-se essencialmente aos Estados Unidos e &agrave; Europa. Esse fato decorria tanto da guerra fria quanto da postura das Am&eacute;ricas lusitana e espanhola: de costas uma para a outra. O fato &eacute; que n&atilde;o apenas o com&eacute;rcio, mas tamb&eacute;m a cultura e as rela&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas tinham muito pouco est&iacute;mulo para a coopera&ccedil;&atilde;o subcontinental, isto &eacute;, a coopera&ccedil;&atilde;o no campo da Am&eacute;rica do Sul e, de modo particular, no Prata. Com efeito, at&eacute; meados da d&eacute;cada de 1970, apesar de iniciativas como ALALC (hoje Aladi), o fluxo de com&eacute;rcio entre os pa&iacute;ses da regi&atilde;o era reconhecidamente irris&oacute;rio. A d&eacute;cada de 1980, no entanto, marcou uma substancial inflex&atilde;o neste rumo. Na&ccedil;&otilde;es como o Brasil e Argentina haviam avan&ccedil;ado bastante na industrializa&ccedil;&atilde;o, e a demanda pela abertura de mercados tornava-se crescente. Al&eacute;m disso, outros fatores contribu&iacute;am para que mudan&ccedil;as fossem feitas nas atitudes dos governos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pol&iacute;tica externa. A crise do petr&oacute;leo da d&eacute;cada anterior, o fim da guerra fria, o esgotamento do modelo do desenvolvimento baseado na pol&iacute;tica de substitui&ccedil;&atilde;o de importa&ccedil;&otilde;es, que marcou tamb&eacute;m largo per&iacute;odo da pol&iacute;tica econ&ocirc;mica brasileira, e a crise da d&iacute;vida externa que afetou o Terceiro Mundo foram fen&ocirc;menos associados &agrave;s profundas transforma&ccedil;&otilde;es ocorridas no plano internacional, cujos efeitos se fizeram sentir tanto no plano interno dos pa&iacute;ses quanto especificamente na Am&eacute;rica do Sul. &Eacute; nesse ambiente que Brasil e Argentina passaram a rever as suas prioridades e, ao definir novas estrat&eacute;gias de a&ccedil;&atilde;o no campo externo, a coopera&ccedil;&atilde;o Brasil-Argentina foi emergindo como um fator chave para as respectivas na&ccedil;&otilde;es. A partir de ent&atilde;o, a hist&oacute;ria &eacute; conhecida, porque temos sido - todos n&oacute;s de alguma forma e alguma medida - protagonistas e testemunhas das transforma&ccedil;&otilde;es em curso. A imprescindibilidade de modernizar a economia, especialmente a ind&uacute;stria, implicava o investimento em &aacute;reas sens&iacute;veis como energia nuclear, inclusive. A exemplo do que ocorrera na Europa, a coopera&ccedil;&atilde;o nuclear entre Argentina e Brasil, iniciada nos fins da d&eacute;cada de 1980, foi a sa&iacute;da para que antigas rivalidades n&atilde;o constitu&iacute;ssem em fatores prejudiciais a ambos os pa&iacute;ses. O entendimento no campo da energia el&eacute;trica seguiu na mesma dire&ccedil;&atilde;o. As crescentes necessidades energ&eacute;ticas geradas, ao fim e ao cabo, demandavam investimentos que pressupunham o aproveitamento dos melhores potenciais dispon&iacute;veis em termos de recursos h&iacute;dricos. A&iacute; se insere, obviamente, a constru&ccedil;&atilde;o de Itaipu, do lado brasileiro, e de Corpus, do lado da Argentina. Repetia-se com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; hidroeletricidade o mesmo que es passara no uso da fonte nuclear. Em s&iacute;ntese, Argentina e Brasil n&atilde;o poderiam mais ignorar um ao outro e fazer escolhas fundamentais sem que, de algum modo, afetassem o seu vizinho. Assim brotaram os acordos de coopera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica entre o Brasil e a Argentina, sementes germinadoras do Mercosul. A hist&oacute;ria - sabe-se - n&atilde;o &eacute; linear e, como acontece nas melhores fam&iacute;lias das na&ccedil;&otilde;es, as rela&ccedil;&otilde;es entre os dois pa&iacute;ses s&atilde;o marcadas por oscila&ccedil;&otilde;es, por desencontros em seus enlaces. O Sr. Sib&aacute; Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me um aparte, Senador Marco Maciel. O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ou&ccedil;o o nobre Senador Sib&aacute; Machado. O Sr. Sib&aacute; Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Marco Maciel, ou&ccedil;o com muita aten&ccedil;&atilde;o o pronunciamento de V. Ex&ordf;, que &eacute; de uma profundidade muito importante neste momento, enfim, quando se faz essa reflex&atilde;o sobre o relacionamento de dois importantes pa&iacute;ses da Am&eacute;rica do Sul. E enquanto vimos patinando ao longo desse tempo para constituir este bloco chamado Mercosul, fortalecer esse interc&acirc;mbio comercial, fico imaginando esse paralelo com a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia que, h&aacute; tanto tempo, avan&ccedil;a naquilo que penso ser muito mais do que uma simples rela&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. Chegaram a ponto de constituir um tribunal comum, uma moeda comum e, agora, at&eacute; mesmo uma constitui&ccedil;&atilde;o comum. Claro que, ao propor uma constitui&ccedil;&atilde;o comum, v&atilde;o se deparar com muitas realidades culturais milenares que, no meu entendimento, requerem um pouco mais de calma. E &eacute; not&oacute;rio, eu compreendo, que a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia est&aacute; fazendo uma nova concep&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o geopol&iacute;tica. Acho que a Am&eacute;rica do Sul est&aacute; pecando muito em ficar se perdendo em quest&otilde;es muito pequenas. O Brasil tem insistido em querer dizer que &eacute; o l&iacute;der da Am&eacute;rica do Sul. E ouvi isso da reportagem de uma comentarista da CBN, que dizia que o Brasil n&atilde;o precisa provar nada para ningu&eacute;m. O Brasil s&oacute; precisa estender a sua m&atilde;o, fazer o que tem que ser feito: um bom e civilizado relacionamento com todos os pa&iacute;ses componentes do Cone. E muito mais que isso, estender este promissor trabalho que o Pa&iacute;s est&aacute; realizando, principalmente nesta &uacute;ltima d&eacute;cada e que promete para as duas d&eacute;cadas futuras, para que, no anivers&aacute;rio do bicenten&aacute;rio da Independ&ecirc;ncia do Brasil, estejamos, em 2022, comemorando um novo momento do relacionamento entre Am&eacute;rica do Sul e todos os blocos e pa&iacute;ses do resto do mundo. Portanto, parabenizo V. Ex&ordf; por esta profunda reflex&atilde;o. Acho que &eacute; muito s&aacute;bio - e o momento &eacute; oportuno - que todos possamos pensar a partir do racioc&iacute;nio de V. Ex&ordf;. O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agrade&ccedil;o a V. Ex&ordf;, nobre Senador Sib&aacute; Machado, pelo aparte e devo fazer tr&ecirc;s r&aacute;pidas considera&ccedil;&otilde;es. Em primeiro lugar, concordo integralmente que precisamos aprofundar o nosso relacionamento. E aprofundar o nosso relacionamento no Prata significa responder inclusive ao imperativo geogr&aacute;fico. Enfim, a geografia determina a hist&oacute;ria dos povos. E precisamos ter consci&ecirc;ncia, como ali&aacute;s j&aacute; teve com muita propriedade Rio Branco, de que no Prata radica certamente o nosso primeiro p&oacute;lo de integra&ccedil;&atilde;o. Em segundo lugar, V. Ex&ordf; lembra com propriedade o que se passa na Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, em que pesem dificuldades eventuais, como essa relativa agora ao referendo da nova Constitui&ccedil;&atilde;o, que &eacute;, sem d&uacute;vida, o mais bem tecido modelo de integra&ccedil;&atilde;o. E vejam que, na Europa, as rivalidades eram muito maiores do aqui no Cone Sul, porque, como lembra V. Ex&ordf;, eram culturas milenares e pa&iacute;ses que, muitas vezes, estiveram divididos por guerras. Por exemplo, os dois principais pa&iacute;ses promotores da integra&ccedil;&atilde;o europ&eacute;ia, a Fran&ccedil;a e a Alemanha, guerrilharam entre si pelo menos em tr&ecirc;s oportunidades no curso de dois s&eacute;culos. Ent&atilde;o, veja que eles foram capazes de esquecer o passado e construir o futuro. E, finalmente, quando V. Ex&ordf; reclama uma maior aproxima&ccedil;&atilde;o, de alguma forma, isso atende &agrave; vis&atilde;o de muitos que pensaram o futuro da integra&ccedil;&atilde;o do Brasil com a Argentina. &Eacute; oportuno lembrar uma frase de Per&oacute;n - na d&eacute;cada de 40 ou 50, do s&eacute;culo passado, se n&atilde;o estou equivocado - quando disse que o s&eacute;culo XXI nos encontra unidos ou dominados, isto &eacute;, nos integramos ou certamente vamos ter muitas dificuldades para nos integrar na sociedade internacional. O Cone Sul d&aacute; ao Brasil, &agrave; Argentina e aos pa&iacute;ses que o integram uma certa vertebra&ccedil;&atilde;o, que vai permitir enfrentar esses tempos de globaliza&ccedil;&atilde;o. E esse, ao meu ver, &eacute; o caminho do Brasil. Mas, Sr. Presidente, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, os fatos, de forma veemente, t&ecirc;m mostrado que a industrializa&ccedil;&atilde;o favorece a integra&ccedil;&atilde;o. H&aacute; muito foram deixadas de lado as tradicionais teorias do com&eacute;rcio que partiam do pressuposto de que os fluxos de com&eacute;rcio estariam baseados numa divis&atilde;o internacional de trabalho. Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas o com&eacute;rcio intensificou-se entre os pa&iacute;ses desenvolvidos industrialmente enquanto, ao contr&aacute;rio, o com&eacute;rcio entre pa&iacute;ses produtores de bens prim&aacute;rios, de um lado, e pa&iacute;ses industrializados de outro, perdeu a import&acirc;ncia de forma continuada e consistente. A a&ccedil;&atilde;o integradora da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia e de pa&iacute;ses como os Estados Unidos e o Jap&atilde;o, conquanto distantes geograficamente e, apesar de n&atilde;o possu&iacute;rem arranjos de integra&ccedil;&atilde;o formais entre si, passaram a ser, cada vez mais, economias altamente articuladas entre si. Na verdade, ao final do s&eacute;culo XX o com&eacute;rcio entre as na&ccedil;&otilde;es industrializadas respondia por mais de 70% de todo o com&eacute;rcio mundial. Nesse quadro, o avan&ccedil;o na industrializa&ccedil;&atilde;o ocorrido na Argentina e no Brasil nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas s&atilde;o um forte indicador de que o processo de integra&ccedil;&atilde;o entre as duas economias &eacute; a &uacute;nica via e n&atilde;o pode ser percebida sen&atilde;o como uma realidade imposta pela geografia e pela l&oacute;gica da conviv&ecirc;ncia na esfera internacional. Alguns dados econ&ocirc;micos servem para mostrar o que se afirma. Em 1985, per&iacute;odo em que os primeiros acordos estavam sendo gestados, a Argentina n&atilde;o chegava a representar 3% do com&eacute;rcio exterior brasileiro. Em 1998, j&aacute; constitu&iacute;do o Mercosul, esse com&eacute;rcio atingiu cerca de 14%, tendo a Argentina se tornado o segundo pa&iacute;s de maior participa&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio exterior brasileiro. &Eacute; verdade que, com as crises que se abateram primeiro sobre o Brasil e depois sobre a Argentina, o com&eacute;rcio se reduziu a 7%, em 2002. Entretanto, tendo em vista a recupera&ccedil;&atilde;o da Argentina e do Brasil, o com&eacute;rcio voltou a crescer e se estima que esteja em torno de 8%. Outro dado relevante a ser considerado diz respeito &agrave; qualidade do interc&acirc;mbio. Apesar das preocupa&ccedil;&otilde;es recentemente manifestadas especialmente pela diplomacia argentina, na pauta de com&eacute;rcio nas duas dire&ccedil;&otilde;es a participa&ccedil;&atilde;o dos manufaturados e semi-manufaturados predomina sobre os bens prim&aacute;rios. Al&eacute;m disso, o fluxo de investimento e de pessoas entre os dois pa&iacute;ses tem aumentado de forma crescente. No campo das aplica&ccedil;&otilde;es financeiras, os fundos de investimentos t&ecirc;m se dirigido tanto para os mercados de capitais quanto para as muitas oportunidades que t&ecirc;m se direcionado no sistema produtivo. Por outro lado, o turismo, apenas para dar um exemplo, tanto do Brasil quanto da Argentina tem promovido fluxos cada vez mais intensos de pessoas nas duas dire&ccedil;&otilde;es. Em suma, h&aacute; motivos para entender que as rela&ccedil;&otilde;es entre o Brasil e a Argentina atingiram um n&iacute;vel tal que requer a consolida&ccedil;&atilde;o de arranjos mais institucionalizados e est&aacute;veis. (O Sr. Presidente faz soar a campainha.) O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Tanto o Brasil quanto a Argentina s&atilde;o na&ccedil;&otilde;es que desfrutam hoje das mesmas aspira&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de vida de suas popula&ccedil;&otilde;es e quanto ao desempenho no papel mais decisivo nas rela&ccedil;&otilde;es internacionais, especialmente na ordem regional. Um papel que pode ter forte sentido construtivo e unificador ser&aacute; aquele que se basear na coopera&ccedil;&atilde;o que permita superar limites e restri&ccedil;&otilde;es m&uacute;tuas. Essa &eacute; a leitura que hoje se pode fazer. Na ess&ecirc;ncia, apontam para a necessidade de um estreitamento de rela&ccedil;&otilde;es entre Argentina e Brasil e tamb&eacute;m para o fato de que esse esfor&ccedil;o n&atilde;o pode nem deve se restringir &agrave; esfera governamental. &Eacute; preciso, portanto, estimular ainda mais a participa&ccedil;&atilde;o da comunidade dos dois pa&iacute;ses nas discuss&otilde;es sobre projetos comuns. Em face do exposto, Sr. Presidente, desejo propor a constitui&ccedil;&atilde;o de instrumento de permanente interlocu&ccedil;&atilde;o entre os dois pa&iacute;ses, atrav&eacute;s do Congresso Nacional, nomeadamente pelas Comiss&otilde;es de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Senado Federal e da C&acirc;mara dos Deputados. Norberto Bobbio no seu livro "Tr&ecirc;s Ensaios sobre a Democracia", j&aacute; observara, com propriedade, que geralmente a pol&iacute;tica externa transcorria sem engajamento da sociedade e dos &oacute;rg&atilde;os representativos. Mais: era algo privativo do Poder Executivo. Hoje, contudo, os parlamentos se afirmam, cada vez mais, como palavra da Na&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m na formula&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica internacional. A iniciativa, n&atilde;o tenho d&uacute;vida, ensejar&aacute; flu&iacute;do e constante di&aacute;logo, antecipando-se &agrave; exacerba&ccedil;&atilde;o de tens&otilde;es e conflitos e, igualmente, estabelecendo condi&ccedil;&otilde;es de melhor explorar a&ccedil;&otilde;es conjuntas tamb&eacute;m de m&eacute;dio e longo prazos no plano bilateral e no regional, leia-se Mercosul. Esta proposta, a levarei ao exame da Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Senado Federal, presidida de forma competente pelo Senador Cristovam Buarque, e propiciar&aacute; ambiente de crescimento da coopera&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis - econ&ocirc;mico, social, cultural e, sobretudo, pol&iacute;tico -, em cujo territ&oacute;rio se aloja n&atilde;o s&oacute; o arsenal de instrumentos de dissuas&atilde;o de crises, mas igualmente de formula&ccedil;&atilde;o de medidas que instaurem exitosos projetos de interc&acirc;mbio. Era o que eu tinha a dizer.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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