PROSF-27-05-05 Marco Maciel

Autor Marco Maciel (PFL - Partido da Frente Liberal /PE) Data 27/05/2005 Casa Senado Federal Tipo Discurso O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revis&atilde;o do orador.) - Sr&ordf; Presidente desta sess&atilde;o, Senadora Helo&iacute;sa Helena, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, venho &agrave; tribuna nesta sess&atilde;o matutina para ferir um assunto que diz respeito a nossa pol&iacute;tica externa. Refiro-me especificamente, Sr&ordf;s e Srs. Senadores, &agrave; quest&atilde;o do nosso esfor&ccedil;o de integra&ccedil;&atilde;o internacional. Como &eacute; de conhecimento p&uacute;blico, nossa prioridade deve ser, pelo menos a meu ver, a consolida&ccedil;&atilde;o do Mercosul. O Mercosul n&atilde;o &eacute;, como disse Celso Lafer certa feita, uma op&ccedil;&atilde;o, mas o destino, mesmo porque, como sabemos, a geografia condiciona a hist&oacute;ria de um pa&iacute;s. Estarmos na Am&eacute;rica do Sul e, de modo especial, sermos um pa&iacute;s que se encontra no Cone Sul nos torna, naturalmente, parceiros dos pa&iacute;ses que o integram. Assim, nossa voca&ccedil;&atilde;o natural ser&aacute;, certamente, a de fortalecer o Mercosul. Fortalecendo-o, adquiriremos musculatura para ter uma maior presen&ccedil;a na pol&iacute;tica internacional e, por que n&atilde;o dizer, tamb&eacute;m no com&eacute;rcio exterior. Esta &eacute;, certamente, a primeira e grande op&ccedil;&atilde;o do Brasil. A segunda, obviamente, como eu n&atilde;o poderia deixar de observar, diz respeito &agrave; necessidade de ampliarmos o Mercosul, convertendo-o naquilo que hoje se chama Associa&ccedil;&atilde;o de Livre Com&eacute;rcio Sul-Americana, Alcsa, compreendendo, assim, todos os pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Meridional. De alguma forma, ao assim procedermos, estaremos criando condi&ccedil;&otilde;es para termos parcerias, para estabelecermos um bloco que compreenda os doze pa&iacute;ses. Isso &eacute; algo muito importante, porque nos ajudar&aacute; a melhorar a nossa interlocu&ccedil;&atilde;o com duas outras grandes alian&ccedil;as que tamb&eacute;m precisamos estabelecer: com a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia - cujo acordo-quadro foi firmado em Madri, em 1995 - e com a Alca - proposta americana de 1994. &Eacute; bom lembrar que, quando a Alca foi proposta pelo Governo dos Estados Unidos, o Presidente daquele pa&iacute;s era George Bush, pai do atual Presidente, e o Presidente eleito era Bill Clinton. O Brasil compareceu ao lan&ccedil;amento da proposta, em reuni&atilde;o realizada em Miami, por meio do Presidente da Rep&uacute;blica &agrave; &eacute;poca, Itamar Franco, e do Presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso. A partir dessas tratativas com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Alca, surgiu a proposta de que houvesse uma bipresid&ecirc;ncia, ou seja, um presidente de um pa&iacute;s da Am&eacute;rica do Norte, no caso os Estados Unidos, e um da Am&eacute;rica do Sul, no caso o Brasil. Ent&atilde;o, de alguma forma, podemos dizer que o Brasil &eacute; co-presidente dessa proposta de cria&ccedil;&atilde;o de uma associa&ccedil;&atilde;o de livre com&eacute;rcio que viesse a promover uma integra&ccedil;&atilde;o hemisf&eacute;rica, abrangendo a Am&eacute;rica do Norte, a Am&eacute;rica Central, o Caribe e a Am&eacute;rica do Sul. Sr. Presidente, o Mercosul tem avan&ccedil;ado, mas muito aqu&eacute;m do que desej&aacute;vamos. Se olharmos bem para essa quest&atilde;o, vamos verificar que estamos perdendo tempo na consolida&ccedil;&atilde;o do Mercosul. J&aacute; Rio Branco, reputado como patrono da diplomacia brasileira, pela sua vis&atilde;o, pelo seu descortino, pela maneira como negociou a defini&ccedil;&atilde;o das nossas fronteiras, tinha uma preocupa&ccedil;&atilde;o enorme com a quest&atilde;o do Prata. Ele considerava ser esse talvez o ponto mais delicado da nossa pol&iacute;tica externa. Rio Branco exerceu o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores durante dez anos. Acredito que os seus paradigmas, as suas propostas, os seus princ&iacute;pios se consolidaram. Ele mudou um pouco o eixo da pol&iacute;tica externa brasileira, e houve um acolhimento, ao longo da hist&oacute;ria da pol&iacute;tica externa brasileira, daquilo que anunciara. Ao afastar-se do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, se n&atilde;o me engano em 1912, ele deixara j&aacute; os nossos problemas de fronteira totalmente resolvidos. O Brasil tem muitos pa&iacute;ses lindeiros, mas n&atilde;o tem conflito nem aberto e nem latente com nenhum deles, gra&ccedil;as em grande parte a Rio Branco, pela sua capacidade de interlocu&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, de recorrer muitas vezes &agrave; arbitragem na solu&ccedil;&atilde;o dos problemas. Mas a sua obra tamb&eacute;m passou pela preocupa&ccedil;&atilde;o com o Prata. Volto a dizer que o Mercosul avan&ccedil;ou, mas avan&ccedil;ou pouco. Lamentavelmente, a sensa&ccedil;&atilde;o que temos hoje &eacute; de que o Mercosul est&aacute; ficando uma institui&ccedil;&atilde;o que, nos &uacute;ltimos anos, tem tido mais reveses do que conquistas. Cabe &agrave; nossa chancelaria e, mais do que isso, ao Governo Federal dar uma maior prioridade ao Mercosul. &Eacute; l&oacute;gico que o Mercosul n&atilde;o &eacute; s&oacute; o Brasil. O Mercosul, al&eacute;m dos quatro pa&iacute;ses do Cone Sul, tem outros membros que, posteriormente, a ele se associaram, mas ningu&eacute;m pode deixar de reconhecer que o Brasil exerce uma posi&ccedil;&atilde;o de certa - eu n&atilde;o diria de lideran&ccedil;a - ascend&ecirc;ncia no desenvolvimento do Mercosul, j&aacute; porque &eacute;, sob o ponto de vista econ&ocirc;mico, o parceiro de maior porte. Isso &eacute;, talvez, uma marca singular do nosso Pa&iacute;s. Poucos pa&iacute;ses t&ecirc;m tantos vizinhos - temos dez Estados vizinhos -, e n&atilde;o temos problema com nenhum deles, a n&atilde;o ser no futebol. Conhe&ccedil;o pa&iacute;ses no mundo que t&ecirc;m menor n&uacute;mero de Estados lindeiros e t&ecirc;m enormes problemas externos, inclusive com seus vizinhos. Precisamos dar um pouco mais de &ecirc;nfase ao Mercosul. Essa &eacute;, talvez, a nossa quest&atilde;o central. Fico muito preocupado quando observo que as negocia&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se desenvolvem. A sensa&ccedil;&atilde;o que se passa para a sociedade e para o empresariado &eacute; que estamos vivendo momentos de retrocesso de conquistas feitas. O Mercosul poderia estar seguindo o exemplo da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, que, a partir de 2007, possivelmente, se converter&aacute; numa verdadeira confedera&ccedil;&atilde;o de estados. &Eacute; certo que algu&eacute;m poder&aacute; dizer que a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia come&ccedil;ou h&aacute; 50 anos, no p&oacute;s-guerra, com o Tratado de Roma, que &eacute; de 1957. Mas a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia adquiriu grande musculatura e, al&eacute;m dos 15 pa&iacute;ses que a integram, est&aacute; incorporando mais 10 pa&iacute;ses, o que a converter&aacute; talvez na mais bem tecida pol&iacute;tica de integra&ccedil;&atilde;o regional. Se quisermos tomar como modelo um tipo de associa&ccedil;&atilde;o de na&ccedil;&otilde;es, a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia &eacute; hoje o nosso modelo. &Eacute; poss&iacute;vel que, em 2007 - se tudo continuar caminhando como est&aacute; -, a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia se converta numa federa&ccedil;&atilde;o, num estado confederado. Pela nova constitui&ccedil;&atilde;o, haver&aacute; uma pol&iacute;tica externa comum, uma moeda e que, por fim, haver&aacute;, no que diz respeito &agrave; defesa e &agrave; seguran&ccedil;a, uma a&ccedil;&atilde;o coordenada. Isso significa dizer que os estados membros da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia abrem m&atilde;o de parte de sua soberania em torno de um &oacute;rg&atilde;o central que exerceria esses pap&eacute;is. Isso est&aacute; fazendo com que a Europa, sobretudo essa dos 25, tenha hoje uma moeda que desempenha um papel t&atilde;o importante quanto o d&oacute;lar americano. &Eacute; talvez a segunda moeda de reserva e tende a se estabilizar como tal. Quando o euro foi lan&ccedil;ado, havia muita d&uacute;vida sobre seu &ecirc;xito, mas hoje vemos um euro consolidado, inclusive com excelente cota&ccedil;&atilde;o no mercado financeiro internacional. Sr. Presidente, volto &agrave; quest&atilde;o do Mercosul. O Governo Federal precisa dar uma maior &ecirc;nfase ao Mercosul, porque esse &eacute; o nosso destino. Mas n&atilde;o podemos tamb&eacute;m descartar as nossas op&ccedil;&otilde;es. O Mercosul &eacute; um destino que decorre da geografia. Napole&atilde;o dizia que a hist&oacute;ria de um pa&iacute;s &eacute; a hist&oacute;ria da sua geografia. &Eacute; evidente que a geografia condiciona a hist&oacute;ria de um povo, de um pa&iacute;s. Se o Mercosul &eacute; um destino manifesto, se assim posso dizer, temos nossas op&ccedil;&otilde;es de curto prazo. Quais s&atilde;o? Uma &eacute; um acordo com a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, que caminha, mas n&atilde;o com a velocidade desejada. H&aacute; outra: o entendimento para a cria&ccedil;&atilde;o da Alca. Verifico, pelas &uacute;ltimas palavras do Presidente da Rep&uacute;blica, que Sua Excel&ecirc;ncia descartou a Alca entre suas prioridades. N&atilde;o entendo, n&atilde;o sei as raz&otilde;es dessa decis&atilde;o, porque, de toda maneira, em tese, a id&eacute;ia de uma integra&ccedil;&atilde;o hemisf&eacute;rica &eacute; uma id&eacute;ia positiva. &Eacute; l&oacute;gico que promover um processo de integra&ccedil;&atilde;o significa que haja um acerto para que esse bloco que surge, esse bloco que seria fort&iacute;ssimo, a chamada Alca, n&atilde;o traga preju&iacute;zos sen&atilde;o traga vantagens para nosso Pa&iacute;s. O fato de descartarmos, pura e simplesmente, a Alca, a meu ver &eacute; um erro, sobretudo porque ningu&eacute;m pode deixar de reconhecer que, na medida em que estabelecemos essa associa&ccedil;&atilde;o hemisf&eacute;rica, se alavanca muito nosso com&eacute;rcio exterior. Entendo que n&atilde;o custa nada discutir essa quest&atilde;o. Ali&aacute;s, recorro &agrave; cita&ccedil;&atilde;o de um ex-Presidente americano, Kennedy, que, quando tomou posse, em janeiro de 1961, na Presid&ecirc;ncia dos Estados Unidos da Am&eacute;rica do Norte, em seu discurso disse uma frase que ainda ressoa em meus ouvidos: "Nunca negocie por medo, mas nunca tenha medo de negociar." A Alca &eacute; uma op&ccedil;&atilde;o que est&aacute; a&iacute;. N&atilde;o devemos ter medo de negociar. Pode ser que n&atilde;o nos convenha, mas, em tese, por que n&atilde;o discutir? Sobretudo, Sr. Presidente, se observarmos que se um acordo vier a ser constru&iacute;do isso nos daria condi&ccedil;&otilde;es mais privilegiadas inclusive de com&eacute;rcio internacional. Fa&ccedil;o tais considera&ccedil;&otilde;es porque os Estados Unidos est&atilde;o concluindo agora, j&aacute; que n&atilde;o houve, pelo que leio nos jornais, interesse do Governo brasileiro em continuar as negocia&ccedil;&otilde;es da Alca - e os americanos s&atilde;o pragm&aacute;ticos inclusive em neg&oacute;cios -, um acordo com a Am&eacute;rica Central, envolvendo tamb&eacute;m a Rep&uacute;blica Dominicana, o chamado Cafta-DR. Com isso, naturalmente o Governo dos Estados Unidos come&ccedil;a a expandir seu processo de integra&ccedil;&atilde;o. O acordo foi assinado, mas n&atilde;o ratificado pelo Congresso dos Estados Unidos e, se vier a ser ratificado, certamente vai afetar o com&eacute;rcio exterior brasileiro. Ali&aacute;s, o jornal O Estado de S. Paulo, no dia 19 de maio, observa, em editorial intitulado "O Cafta e o Brasil": "Mais seis pa&iacute;ses ganhar&atilde;o acesso ampliado ao mercado americano, o maior do mundo, se o Congresso dos Estados Unidos aprovar o acordo de livre com&eacute;rcio com a Am&eacute;rica Central e a Rep&uacute;blica Dominicana (Cafta-DR, abrevia&ccedil;&atilde;o em l&iacute;ngua inglesa)" E observa, mais adiante, o editorial de O Estado de S. Paulo: "Perder oportunidades comerciais, que outros governos mais prosaicos n&atilde;o enjeitam, &eacute; a maneira escolhida pelas autoridades brasileiras para mostrar que n&atilde;o se submetem ao jugo e ao jogo das pot&ecirc;ncias imperialistas." O O Estado de S. Paulo, dissentindo dessa opini&atilde;o, observa que tal medida certamente demonstra que os Estados Unidos procuram - pelo que ouvi das declara&ccedil;&otilde;es do Presidente Lula -, j&aacute; que outros pa&iacute;ses, sobretudo o Brasil, n&atilde;o desejam discutir esta quest&atilde;o, expandir suas alian&ccedil;as, come&ccedil;ando, notadamente, pelos pa&iacute;ses mais pr&oacute;ximos, os pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Central, incluindo a Rep&uacute;blica Dominicana, que s&atilde;o pa&iacute;ses com os quais, at&eacute; por proximidade geogr&aacute;fica, mant&ecirc;m interc&acirc;mbio maior. Mas, Sr. Presidente, n&atilde;o gostaria de encerrar minhas palavras sem dizer que espero que possamos continuar avan&ccedil;ando no processo de integra&ccedil;&atilde;o internacional. O mundo vive um acentuado processo de globaliza&ccedil;&atilde;o, isso &eacute; reconhecido. Se desejamos ampliar a inser&ccedil;&atilde;o do Brasil, precisaremos recorrer a alian&ccedil;as. Ou seja, em primeiro lugar, dando &ecirc;nfase ao Mercosul, que &eacute; nosso destino, e trabalhando as op&ccedil;&otilde;es: o acordo com a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia, a viabiliza&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o da Alca, que n&atilde;o pode ser descartada sem uma an&aacute;lise aprofundada de nossos interesses e enlaces com outros blocos. Agindo dessa forma, certamente criaremos condi&ccedil;&otilde;es para sermos um pa&iacute;s que venha a ter, neste s&eacute;culo XXI, um certo, n&atilde;o diria protagonismo, mas, pelo menos, uma presen&ccedil;a forte na sociedade internacional. Eu era estudante universit&aacute;rio, quando surgiu o livro Brasil, Pa&iacute;s do Futuro, de Stefan Zweig, um alem&atilde;o que para c&aacute; veio com a esposa, fugindo do regime nazista. Aqui viveu, escreveu e morreu de forma dram&aacute;tica - ele e a mulher se suicidaram -, mas deixou esse livro que marcou a minha gera&ccedil;&atilde;o e as gera&ccedil;&otilde;es subseq&uuml;entes. A pergunta que sempre se faz &eacute;: quando o Brasil se converter&aacute; em uma na&ccedil;&atilde;o do presente? Quando deixar&aacute; de ser sempre o pa&iacute;s do futuro a que aspiramos, futuro que nunca se materializa? Quando o futuro come&ccedil;ar&aacute; a habitar em n&oacute;s antes de ocorrer? Essa &eacute; a grande quest&atilde;o. A meu ver, para que isso ocorra, muito j&aacute; foi feito. Consolidamos a democracia no Pa&iacute;s, e alcan&ccedil;amos estabilidade pol&iacute;tica. &Eacute; uma democracia que considero robusta. O Brasil vive, portanto, numa democracia plena. Ningu&eacute;m desconhece que h&aacute; estabilidade institucional no Pa&iacute;s. O Brasil avan&ccedil;ou na estabilidade econ&ocirc;mica. O real &eacute; o &iacute;cone - para usar uma express&atilde;o da moda - da estabilidade econ&ocirc;mica. Estamos avan&ccedil;ando, tamb&eacute;m, em que pesem as dificuldades, no campo social. N&atilde;o podemos deixar de dizer que alguns &iacute;ndices, na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o e de sa&uacute;de, melhoraram consideravelmente. Precisamos, todavia, avan&ccedil;ar em dois setores em que ainda, lamentavelmente, pouco progredimos. O primeiro, naturalmente, &eacute; o campo das reformas institucionais, tamb&eacute;m chamadas reformas pol&iacute;ticas, que pouco progresso tiveram. Na medida em que avan&ccedil;arem, certamente testemunharemos maior robustez institucional e teremos melhorado a nossa governabilidade. Precisamos avan&ccedil;ar tamb&eacute;m na integra&ccedil;&atilde;o internacional. O Brasil pela sua express&atilde;o demogr&aacute;fica, pela sua extens&atilde;o territorial, tem tudo para ser n&atilde;o o pa&iacute;s do futuro, mas do presente, neste s&eacute;culo que se inicia, isto &eacute;, neste mil&ecirc;nio que nasce, sob as esperan&ccedil;as de que possamos construir uma sociedade internacional democr&aacute;tica, justa e desenvolvida, que seja s&iacute;mbolo daquilo que &eacute; o Brasil, que cultua os valores da integra&ccedil;&atilde;o &eacute;tnica, da liberdade, da solidariedade e da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica. Muito obrigado.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

PROSF-27-05-05 Marco Maciel

Destaques

Carregando