O SR. VANDER LOUBET (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, traz-me até aqui a informação alvissareira de que as Cortes Supremas dos países do MERCOSUL e associados preparam-se para ajustar, em 2008, programa de intercâmbio entre os estudantes e professores de Direito dessas nações.
Mais alvissareiro ainda é saber que tal proposta parte da Presidenta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a Ministra Ellen Gracie, e que a iniciativa conta desde já com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a instituição que garantiu interesse em financiar o projeto.
Para o fortalecimento do bloco é indispensável que os parceiros estejam prontos para enfrentar todas as demandas, não apenas do ponto de vista da adaptação econômica ou do direcionamento quanto às perspectivas gerais e específicas, sejam sociais, sejam culturais, mas também do ponto de vista da certeza jurídica. E este quesito se processa mediante o melhor e mais atualizado entendimento do Direito Internacional.
O Supremo inspira-se no que está dando certo, o Programa Erasmus Mundus, lançado pela União Européia, com a concessão de bolsas para que os estudantes de qualquer parte do mundo tenham a chance de freqüentar cursos de mestrado ou equivalentes. Em 20 anos o programa já atendeu mais de 1 milhão e 200 mil estudantes, num intercâmbio que envolve universidades européias e de outros continentes.
Além da qualificação intelectual e da integração plurinacional, um dos objetivos desse programa é fortalecer identidades regionais específicas. Se os países do Velho Continente procuram também afirmar a identidade européia, por que não os países da América Latina abrirem um novo caminho de afirmação da identidade latino-americana?
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, expresso total apoio à iniciativa das autoridades brasileiras e dos demais parceiros do continente que se mobilizam para construir uma notável parceria de excelência no conhecimento, na integração e na compactação do bloco sul-americano.
Muito obrigado.