O SR. EDUARDO VALVERDE (PT-RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje esta Casa recepcionou uma delegação palestina, com a presença de diversos embaixadores e membros do Grupo Parlamentar Brasil/Países Árabes, além de expressiva representação parlamentar brasileira. Na ocasião, saudamos o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
O que nos leva a ocupar a tribuna para falar sobre a situação do palestino? Obviamente, no mundo contemporâneo não podemos mais conviver com pessoas excluídas da sua territorialidade. E esse é um povo sem nação, sem ordem social, sem ordem jurídica que lhe permita estimular a cultura em seu território, proteger sua língua, suas tradições, seus usos e seus costumes. A luta do povo palestino deve motivar os democratas e libertários do mundo inteiro.
Manifesto o nosso apoio a essa luta, no Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Esperamos que em pouco tempo exista o Estado palestino livre, soberano, para o engrandecimento desse povo milenar que há anos enfrenta a reação do Estado judeu.
Passo a abordar outro assunto.
Sr. Presidente, quando houve tentativa de golpe na Venezuela contra a Constituição - situação similar à que ocorreu no Brasil em 1964 -, vimos setores da sociedade brasileira aplaudirem uma ação inconstitucional. Afinal, tratava-se de golpe de Estado. Aquelas mesmas vozes que aplaudiram a tentativa de golpe hoje se mobilizam e opinam contra o referendo.
O que é mais relevante numa democracia representativa, em que alguns falam por todos, ou quando a população é chamada para falar por si própria? O referendo é um instrumento democrático de consulta popular. Não se trata de plebiscito, de dizer "sim" ou "não".
Referendo é um direito que o cidadão tem de opinar diretamente sobre questões de interesses gerais, sobre uma lei que foi debatida por uma assembléia chamada para essa finalidade. Considerá-lo um ato arbitrário, tirânico é desconhecer o presente e fortalecer o passado - convivemos com essa situação por quase 20 anos.
Podemos até não gostar de Hugo Chávez ou não considerá-lo o melhor gestor, mas não podemos acusá-lo de antidemocrático. Ele está agindo de acordo com as regras aprovadas por seu povo. Ou será que a população que é chamada a opinar não vale, não serve e só a elite letrada pode opinar? Na verdade, até esse preconceito nós temos no Brasil.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso, de maneira jocosa, disse que só ele foi bom Presidente, porque tinha curso superior, e Lula não tem. Esse preconceito arraigado, tacanho, conservador impede que aqueles que estão lá embaixo também tenham o direito de se posicionar e dizer que governo querem, no voto. Em tempos passados a escolha era feita pelas armas - nós agimos dessa forma à época do processo revolucionário -, de acordo com as regras estabelecidas pela Direita, pelo mundo conservador e pelo neoliberalismo. Esse é o jogo que eles impuseram. Será que esse jogo vale para todos ou só para eles?
Sr. Presidente, a Venezuela é bem-vinda ao MERCOSUL. Somos solidários com o povo venezuelano, com seu extrato mais significativo, que nunca se beneficiou com a riqueza petrolífera daquele país. Recursos foram desperdiçados para alimentar uma elite tacanha.
Agora a riqueza do petróleo tem sido utilizada para melhorar a vida do povo venezuelano, tal como ocorre no Brasil. Hoje, mais de 19 milhões de brasileiros têm condições de comer, trabalhar e obter renda.