O SR. BETO FARO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna registrar com alegria a visita que o Presidente Lula fará ao Estado do Pará no dia 6 de dezembro próximo. S.Exa. vai participar do 1º Fórum de Governadores do MERCOSUL, que tem como objetivo a maior integração entre os Estados da região amazônica. A pauta principal deste encontro será infra-estrutura. O Presidente Lula terá oportunidade, neste encontro, de expor os investimentos realizados pelo Governo Federal na área de infra-estrutura, na Amazônia, assim como outros investimentos em várias áreas.
No Estado do Pará, as obras financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC estão sendo efetivamente implementadas. Cito o asfaltamento da Transamazônica, a conclusão das Eclusas de Tucuruí, as ações que integram o Plano BR-163 Sustentável, entre outros.
Hoje, em Belém, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) anunciará os investimentos do PAC-FUNASA no Estado do Pará. Serão repassados mais de 226 milhões de reais em convênios com as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDURB) e de Saúde (SESPA) e com 77 municípios paraenses. É o terceiro maior investimento do PAC-FUNASA no País. Os recursos serão empregados em obras relativas a abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, melhorias sanitárias domiciliares e fornecimento de água às escolas da rede pública estadual.
A prioridade será a construção de sistemas de abastecimento de água, na qual serão investidos 110 milhões de reais, em 76 cidades do Pará. O critério utilizado pela FUNASA levou em consideração a carência desses municípios, que possuem altos índices de mortalidade infantil e nenhum tipo de sistema que garanta o abastecimento de água potável.
Outros 76 milhões de reais serão destinados a obras de esgotamento sanitário em 21 municípios do Pará. Esses mesmos municípios receberão outros 17 milhões para melhorias sanitárias domiciliares, obras que vão melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a ocorrência de doenças causadas pela falta de saneamento básico.
Cinco municípios em que o número de casos de malária é alto receberão recursos para drenagem, no valor de 18 milhões de reais.
Outros 26 municípios receberão investimentos de 4 milhões de reais para construção de sistemas de abastecimento de água de escolas públicas. Esses recursos atenderão prioritariamente os municípios com piores índices de desenvolvimento em educação.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por muitos anos os investimentos em drenagem e esgotamento sanitário foram relegados a segundo plano pelos gestores, pois eram consideradas obras sem visibilidade. O Governo Lula, em parceria com a Governadora Ana Júlia, dão demonstração de gestores que pensam na qualidade de vida da população. Ao investir na infra-estrutura dos municípios hoje, num futuro próximo S.Exas. terão de investir menos em saúde, principalmente no tratamento de doenças provocadas pela falta de condições básicas de saneamento.
Sr. Presidente, muito me orgulho de ter participado e de participar da construção de um Brasil e de um Pará para todos, junto com o Presidente Lula e a Governadora Ana Júlia. Os investimentos já realizados, somados aos recursos que serão liberados nos próximos anos, contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população que mora no Pará.
Sr. Presidente, faço outro registro.
No próximo domingo, será realizado, na minha cidade, Bujaru, no Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Parabenizo a população local e os católicos que participarão desse evento religioso.
Muito obrigado.