Deputado Afonso Hamm

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para me manifestar sobre o setor tritícola brasileiro, aproveitando o dia em que estamos promovendo, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, uma audiência pública sobre o trigo. A audiência tem como objetivo discutir os problemas de produção e comercialização do cereal nacional e os prejuízos que a Argentina está trazendo ao setor, em decorrência de subsídios oferecidos a sua farinha, no nível interno de renda e emprego na área agrícola e industrial.
Por incrível que pareça, sob alguns aspectos a política brasileira é pautada pela política argentina. Consumimos 10,5 milhões de toneladas de trigo. Cinqüenta por cento, transformado em farinha, vem da Argentina, que proibiu a venda do trigo e da farinha. Depois, liberou a venda da farinha e não liberou a do trigo. Esse ato gera desemprego e não dá apoio a quem produz no Brasil.
Ora, o trigo brasileiro não pode ser refém da política argentina. Temos que preservar o mercado brasileiro. Se não nos opormos à manobra da Argentina, ao proibir a venda do trigo e só comercializar a farinha, poderá haver ociosidade na indústria moageira, com possibilidade de geração de uma onda de desemprego, o que deixaria nosso setor tritícola vulnerável às medidas do Governo argentino. A intenção da Argentina é elevar o preço da farinha de trigo à medida que a indústria brasileira for enfraquecida e nossa dependência, ampliada.
Esta situação tem que ser invertida. É preciso estabelecer uma política nacional do trigo.
O trigo é um produto de cesta básica essencial como alimento e por isso não pode permanecer nessa situação. Importamos do país vizinho uma média de 60% a 80% do produto consumido. Isso já é uma questão de segurança alimentar. Pela importância da cadeia produtiva do trigo na economia nacional, e especialmente pela sua presença diária na alimentação da população brasileira, é fundamental que se atribua ao setor o tratamento diferenciado que se costuma a atribuir aos produtos de segurança alimentar.
Com a finalidade de alavancar e sustentar a triticultura nacional no médio e longo prazo, as entidades do setor produtivo e Parlamentares envolvidos no processo estamos sugerindo diversas ações, entre elas: a elevação do preço mínimo do trigo, para que cubra os custos de produção e ofereça renda suficiente para a continuidade na exploração; incentivo ao crédito, financiando-se em 100% o orçamento do custeio; garantia por parte do Governo dos instrumentos de comercialização; desenvolvimento de uma política com vistas à auto-suficiência; dar preferência à aquisição do trigo nacional enquanto houver estoque; manter a tarifa externa comum de 10% para importações fora do âmbito do MERCOSUL, valorizando o trigo nacional; estabelecer tarifa de importação de 30% para a farinha de trigo e para a farinha aditivada de 35% como forma de proteger o cereal brasileiro; rever a política de tributação (os ICMS estaduais).
A atenção especial ao setor do trigo é urgente e coincide com a posse do novo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que deverá ocorrer nos próximos dias. Ao futuro Ministro também pedimos que o Plano de Safra contemple a iniciativa do agronegócio no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Os produtores de trigo vêm se empenhando para viabilizar a produção. É preciso valorizar o triticultor brasileiro, que deve ser o principal beneficiado pelas políticas públicas, através de medidas que lhe dêem estabilidade e segurança e promovam o desenvolvimento da produção. Faz-se necessário priorizar 3 fatores: crédito, seguro e liquidez com renda.
O Rio Grande do Sul, Estado que represento, é o segundo maior produtor de trigo no País. Na safra de 2006/2007 a produção ficou em 770 mil toneladas cultivados em 694 mil hectares. O produto está em fase de comercialização, sendo que 72% já foi vendido e 28% ainda falta ser comercializado. Essa safra foi frustrada devido a 2 fatores: clima e falta de política agrícola definida para o cereal, de médio a longo prazo. No entanto, o Estado, na safra de 2004, já produziu 2 milhões e 140 mil toneladas, chegando até a exportar o produto. No entanto, nos últimos anos o trigo tem sofrido drástica redução em área de produção; por isso é preciso retomar a triticultura.
Mesmo com esses fatores negativos, o Rio Grande do Sul ainda é um Estado agrícola. Tem enorme dimensão territorial disponível, excelente parque de máquinas e implementos agrícolas, produtores capacitados, mão-de-obra disponível, pesquisa e assistência técnica favorável ao setor, como, por exemplo, o serviço da EMATER/ASCAR-RS, que dispõe de 485 escritórios com equipe treinada para dar assistência aos triticultores.
Diante desse quadro, solicitamos medidas urgentes do Governo Federal. Precisamos garantir, para a segurança alimentar, o auto-abastecimento de, no mínimo, 80% da produção brasileira, garantindo o pão na mesa do consumidor brasileiro.
Muito obrigado