O DR. DR. ROSINHA (Bloco/PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acompanhei a sessão da manhã e ouvi alguns pronunciamentos da tarde que trataram das relações entre o Brasil e a Bolívia. Faz 4 anos e meio que estou na Casa e tenho me dedicado muito à política externa, principalmente no âmbito do MERCOSUL e da América do Sul. Hoje, pela manhã, escutei uma série de bobagens ditas da tribuna.
Agora à tarde, um Parlamentar disse que o Presidente Evo Morales, quando esteve no Brasil, recebeu tratamento dispensado a príncipe. O Presidente Lula recebeu o Presidente da Bolívia e o tratou com o respeito que merece qualquer dirigente, de qualquer Nação, que vem visitar o País. Não houve privilégio nem tratamento principesco. A recepção foi a mesma dedicada a todo e qualquer presidente.
Felizmente, tive oportunidade de cumprimentar a ambos e acompanhei parte da reunião. Os debates deram-se em torno da integração entre os 2 países. Não houve a intenção de um país que tem condição econômica melhor impor ao outro sua vontade soberana. Houve o propósito de respeitar a soberania de cada um. A negociação foi no sentido de que todos pudessem ganhar para haver integração.
Ouvi dizer que os brasileiros têm sido desrespeitados na Bolívia. Em parte a notícia é verdadeira. Mas os bolivianos em São Paulo também são desrespeitados. Muitos deles trabalham em regime de escravidão ou semi-escravidão.
Devemos usar o processo de migração - um dos assuntos debatidos ontem - para servir como integração e não como perseguição. Os brasileiros não podem ser perseguidos na Bolívia, tampouco aqui.
Outro tema abordado foi o preço do gás, sobre o que escutei uma série de referências. Todo contrato, e os telespectadores que estão em casa sabem disso, pode ser renegociado, até os contratos de aluguel. Quando alguém não consegue honrar com a outra parte ou se sente superexplorado, pode exigir a negociação desses contratos.
Nada mais fizeram o Governo boliviano e sua empresa estatal do que negociar um contrato com outra empresa. E o fizeram em igualdade.
O resultado dessa negociação sequer significou o aviltamento do Brasil nem o aumento do preço do gás para o consumidor brasileiro, pois boa parte da correção, no que diz respeito ao gás de consumo industrial, a PETROBRAS tem condições de incorporar a pequena despesa, e assim o fará.
Também no que diz respeito à termelétrica, a NUCLEBRÁS e a ELETROBRÁS conseguem debater o ajuste dentro do seu programa nacional de tarifas.
Portanto, o que está fazendo o Brasil durante o Governo Lula é uma política externa como jamais foi desenvolvida na história recente do nosso País. Não serve a política externa do PSDB e PFL como parâmetro. Costumo lembrar que, com Fernando Henrique Cardoso, o Brasil estava de joelhos perante as exigências dos grandes países como Estados Unidos e os pertencentes à União Européia. Não é à toa que Celso Lafer tira os sapatos para entrar, descalço, nos Estados Unidos, uma exigência da alfândega e da polícia norte-americana. Ele fez isso por 3 vezes.
Isso não tem ocorrido com o Governo Lula, que está fazendo com que o Brasil seja inserido no contexto mundial e de maneira integrada no MERCOSUL, construindo a Comunidade Sul-Americana de Nações de tal modo que a integração se dá com respeito e soberania. Tanto que o Brasil nunca havia sido tão respeitado no exterior como agora, quando negocia na Organização Mundial do Comércio em igualdade com os grandes países; quando faz o debate MERCOSUL/União Européia com o objetivo de um tratado de integração e não de livre comércio em que os poderosos impõem suas tarifas. É isso que o Brasil está construindo com o Governo Lula.
O Brasil constrói um MERCOSUL estratégico, a fim de que esse bloco faça debate igualitário com os Estados Unidos, não se submetendo ao Tratado de Livre Comércio que aquele país tenta nos impor.
E o que faz PFL e PSDB? Choram aquilo que não conseguiram para se vingar. Aqueles que falam em seu nome continuam a cometer erros e a querer colocar o Brasil de joelhos perante a comunidade internacional.
Muito obrigado.