A SRA. NILMAR RUIZ (DEM-TO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que todos nós brasileiros almejamos é uma democracia plena, é a disposição de se encontrar uma forma de agregar consenso para os diversos interesses da sociedade, mesmo aqueles conflitantes.
Porém, vivemos num mundo - países e cidades - constituído quase que paritariamente por homens e mulheres. Cada gênero tem suas características próprias: nem melhores, nem piores, mas diferentes.
A mulher tem uma visão de mundo mais detalhada, já o homem mais sistêmica, mais global.
À medida que as mulheres forem ocupando mais cargos de decisão, estiverem em postos de comando em igual número que os homens, vamos ter soluções que venham mais ao encontro das necessidades e dos anseios do nosso povo. Vamos responder de forma mais eficaz às demandas de ambos os gêneros, constituindo uma sociedade mais justa.
Representei o Parlamento brasileiro na 13ª Reunião Especializada da Mulher no MERCOSUL e também no Encontro de Parlamentares do MERCOSUL, que aconteceu em Montevidéu, no Uruguai. A preocupação geral que surgiu nas discussões nos 2 eventos foi com relação à implantação de ações e leis que permitam igualdade de oportunidade para os 2 gêneros, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades dos países que fazem parte do MERCOSUL.
Estavam presentes Ministras, Parlamentares e representantes de entidades civis organizadas que atuam em defesa dos direitos das mulheres no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. A Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, representou o Governo Federal e eu, o Parlamento brasileiro.
A participação das mulheres nas instâncias de poder é muito pequena na América Latina. A situação do Brasil é vergonhosa no ranking que avalia o número de mulheres em cargos de poder. Quando se analisa a participação das mulheres no Parlamento, o Brasil só ganha da Guatemala e da Colômbia. No que se refere à ocupação de cargos de primeiro escalão, o Brasil ocupa a penúltima colocação, estando à frente apenas do Paraguai. Enquanto no Chile 4,9% dos ministérios são ocupados por mulheres, no Brasil são apenas 9,1%.
A participação da mulher no MERCOSUL ainda é muito pequena. Dos 71 membros, 64 são homens e apenas 8 são mulheres. O Brasil pouco contribui para mudar esse quadro. Nosso País tem apenas uma mulher como representante no MERCOSUL, a Senadora Marisa Serrano. A Argentina, dos 18 representantes, 5 são mulheres.
A paridade deveria ser um critério básico. A representação dos interesses da mulher é necessária para uma política nacional de gênero. Ações específicas em favor das mulheres se fazem necessárias não apenas com a participação paritária mas também com ações públicas. Na Espanha, qualquer projeto de lei tem a obrigatoriedade de contemplar as questões de gênero buscando a igualdade de direitos e oportunidade.
No Brasil, como em outros países, instituiu-se o sistema de cotas. Tem-se verificado que, apesar do aumento do número de candidaturas femininas, não houve efetividade no que se refere ao aumento da participação de mulheres nos cargos eletivos.
Para que realmente as mulheres possam ocupar espaços e partilhar com os homens a responsabilidade de buscar soluções a fim de que homens e mulheres tenham vida melhor em nosso País é necessário que todos aumentem a consciência de gênero. Que cada vez mais, tanto nos cargos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário quanto nos movimentos sociais, em todas as instâncias, se reduzam as diferenças e as mulheres possam ter mais oportunidades.
Uma sociedade justa se constrói por homens e mulheres que têm como objetivo comum trabalhar para que todos possam viver democraticamente, tendo condições dignas de sobrevivência.
Muito obrigada, Sr. Presidente.