O SR. MAX ROSENMANN (Bloco/PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nobres membros da Mesa Diretora e Líderes das bancadas, ilustres colegas, senhoras e senhores: registro neste plenário meu agradecimento pelo fato de ter sido escolhido pela bancada de meu partido, o PMDB, para ser um dos 18 representantes brasileiros no Parlamento do MERCOSUL.
Dos 94 Deputados peemedebistas, 74 participaram da votação na semana passada. Tive a honra e a satisfação de receber 40 votos e de ser indicado, junto com o nobre Deputado Cezar Schirmer (PMDB/RS), com 36 votos, para essa tarefa de grande envergadura.
A posse no cargo está marcada para o próximo dia 7 de maio, na sede do Parlamento, em Montevidéu, Uruguai. O mandato vai até 1º de janeiro de 2011.
Trata-se de grande honraria e ao mesmo tempo de enorme responsabilidade. Esperamos cumprir a nossa missão com o mesmo respeito ao interesse público que sempre norteou nossa trajetória política e pessoal.
O Parlamento do MERCOSUL foi instituído no último dia 14 de dezembro, atendendo à decisão do Conselho do Mercado Comum e também ao protocolo constitutivo assinado pelos Governos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, em 9 de dezembro de 2005.
No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o protocolo por meio de projeto aprovado nas 2 Casas, no dia 5 de setembro.
Em sua primeira fase, que vai até 2010, o Parlamento do MERCOSUL terá seus 18 membros indicados pelos Legislativos de cada país.
As regras variam de país para país. No Brasil, segue-se a regra já adotada para a formação da Comissão Mista do MERCOSUL, da proporcionalidade partidária. Assim, estão sendo indicados 9 Deputados Federais e 9 Senadores, de acordo com a proporcionalidade das bancadas dos partidos em cada Casa legislativa.
Em 2010 ocorrerão as primeiras eleições diretas. Os países deverão adotar o voto direto e as bancadas deverão observar critérios de proporcionalidade na sua composição. A presidência será ocupada em regime de rodízio a cada 6 meses por parlamentares de cada país membro.
Além de representar os cidadãos do bloco regional, o Parlamento do MERCOSUL terá a missão de acelerar o processo de integração entre os países que o compõem, contribuindo assim para deflagrar uma nova etapa no relacionamento econômico, social, político e cultural, bem como no desenvolvimento da região.
Essa união pode ter reflexos extremamente positivos, já que atualmente os países do MERCOSUL, juntos, concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto de aproximadamente 2 trilhões de dólares.
Essa integração econômica, bem-sucedida, aumentará o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o MERCOSUL e outros blocos econômicos, como o Nafta e a União Européia. Até porque muito em breve, dentro da economia globalizada, as relações comerciais não ocorrerão mais entre países, mas principalmente entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
Esperamos poder dar nossa contribuição no sentido de agilizar essa integração e garantir que ela venha no sentido de fomentar a redução das desigualdades sociais e a construção de bloco político e econômico que possa oferecer às populações de todos os países membros uma vida melhor e mais plena, com garantia de oportunidades de crescimento para todos.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.